DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
UMUARAMA - COOPERU, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.705.745/0001-72 , visando contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural que irão compor cardápios ofertados para os comensais do Restaurante Popular, conforme Edital de Chamada Pública nº 004/2026 – PMU, através da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023; no Decreto nº 11.802/2023; na Lei nº 11.346/2006, na Lei nº 11.326/2006, na Lei nº 12.512/2011, na Lei nº 10.696/2003, na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas legislações estaduais correlatas e na Resolução GGAI/MIN nº 3/2022, e demais legislações aplicáveis.
AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 2026/07/444, de 23 de julho de 2026, anexo, conforme artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
Umuarama, 10 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal Município de Umuarama
Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: F6F25215
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMU
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FMS
ATA DE COMPRA Nº 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde.
Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Valor: R$ 33.280,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Valor: R$ 245,3850 (duzentos e quarenta e cinco reais e três mil oitocentos e cinquenta décimos de milésimo de real);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho
de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Valor: R$ 22.670,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Valor: R$ 2.667,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 021/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento
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