DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Art. 6º Compete à Secretaria Municipal de Educação coordenar a execução deste Plano, com o apoio das unidades escolares e da Assessoria de Comunicação.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 11 de setembro de 2026.

SILVANE RICKLI HORST SCHNEIDER Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 0A9A7DF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 654-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de afastamento para tratamento de saúde, para o servidor comissionado Valmir Tognion de Almeida , Coordenador de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no período de 09 de setembro de 2026 a 07 de março de 2027. Em atenção ao atestado médico apresentado através do protocolo nº 3.433/2026.

Parágrafo único – O servidor deverá realizar o requerimento de benefício por incapacidade temporária junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, observadas as disposições da legislação previdenciária aplicável.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 09 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 11 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: C6C2A1FD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 655-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora Sabrina Mattei , inscrita no CPF nº 090.313.909-09, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Educacional, lotada no Cmei Vó Luiza na Secretaria Municipal de Educação, a ausentar-se integralmente de suas atividades funcionais, com dispensa total de 20 (vinte) horas durante o período de 14 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026, as quais deverão ser compensadas mediante a realização de trabalhos extras, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, em virtude da realização de estágio obrigatório do curso de graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Centro – Oeste – UNICENTRO.

Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo fundamenta-se na solicitação apresentada pela servidora, acompanhada do Termo de Compromisso de Estágio, protocolado sob nº 3.431/2026, bem como na autorização da Secretaria Municipal de Educação, conforme despacho nº 2-3.431/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 11 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 38AEE1A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 COMPRAS.GOV N° 50/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a implantação e funcionamento do Espaço Maker no município de Turvo Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 09 de outubro de 2026 Início da Sessão: 09 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br ―Acesso Identificado‖ Valor: R$ 165.961,25 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 10 de setembro de 2026.

ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 188F745B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR/RESTAURANTE POPULAR. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/07/444. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 589.285,50 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR/RESTAURANTE POPULAR, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da pessoa jurídica: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE

Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data.

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