DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 80.874,5340 (oitenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinco mil trezentos e quarenta décimos de milésimo de real);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 20.334,00 (vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

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