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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 385

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

ATA DE COMPRA Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 38.144,00 (trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 59.122,5750 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e cinco mil setecentos e cinquenta décimos de milésimo de real);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 1.348,40 (mil e trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do

Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais); Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANTINI MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Valor: R$ 16.783,20 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal, para solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral à saúde da população conforme previsto na Lei nº 8080/1988, que rege o sistema único de saúde.

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