DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/249 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 008/2026 – FMS, homologado parcialmente pela Portaria n° 026/2026, em 03 de julho de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 06 de julho de 2026, edição nº. 3566, e pela Portaria n° 031/2026, em 12 de agosto de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 26 de agosto de 2026, edição nº. 3603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
de Dispensa de Licitação n° 002/2026 - SAÚDE, autorizado em 08 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 10 de setembro de 2026, edição nº 3.613, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 75, inciso VIII; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 303/2022 e demais legislações aplicáveis.
Umuarama, 11 de setembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração
Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: F0556048
Umuarama, 11 de setembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - ACESF
Secretário de Administração
Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 3EE27AA3
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS
RESUMO DE TERMO ADITIVO - ACESF
TERMO ADITIVO 001 – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2025
Contratante: ACESF – ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Contratado: ROLEMAIS AUTO PEÇAS LTDA
RESUMO DE CONTRATOS - FMS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: MATTEI E PIOLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Profissional Credenciado: EZEQUIEL MATTEI JOÃO GUILHERME MATTEI PIOLI
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de CONSULTAS DE GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA COM INSERÇÃO DE TELA DE SLING, INCENTIVOS PARA CIRURGIA GINECOLÓGICA, INCENTIVOS PARA HISTERECTOMIA TOTAL, INCENTIVOS PARA OOFORECTOMIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02) E INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03), com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 26 de setembro de 2027.
Cláusula Segunda: Fica mantido o quantitativo da ata no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a seguinte dotação orçamentária: 40.001.23.692.0021.2.089. - ED: 3.3.90.30.00.00. - D:20 - F:76 40.001.23.692.0021.2.089. - ED: 3.3.90.39.00.00. - D:23 - F:76 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Umuarama, 09 de setembro de 2026
Umuarama, 11 de setembro de 2026.
CLEBER BOMFIM Secretário de Administração
Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: 04A481D8
Valor: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais)
Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/07/723, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 187/2026, autorizado em 25 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 26 de agosto de 2026, edição nº 3.603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.
CONTRATO DE COMPRA Nº 298/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 229/2026
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 049, de 03 de abril de 2017, que cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA
Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento de fórmula de alimentação enteral a fim de suprir o abastecimento do Programa Municipal de Dietas Enterais do setor de assistência em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama – Pr
Valor: R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais).
Vigência: 10/09/2026 a 08/02/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/08/738, no Processo
CONSIDERANDO o Parecer Técnico CAISAN-PR - Permanência no SISAN, datado de 24 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º 079/2026, expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura, em 25 de agosto de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, os seguintes representantes do Poder Público Municipal:
www.diariomunicipal.com.br/amp 386