DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| exatas, acompanhado de barrinhas de madeira para contagem e matriz impressa na tampa, indicadopara crianças apartir de 7 anos. |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 8 | 1 KIT DE QUEBRA-CABEÇA ANIMAIS E FILHOTES - Kit de quebra- cabeça ―Animais e Filhotes‖, composto por 10 jogos com ilustrações de animais e seus filhotes, confeccionados em MDF com corte diferenciado, peças pintadas e serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica, acompanhados de 10 bases em MDF com fundo em baixo-relevo, medindo aproximadamente 33,5 cm x 26,5 cm cada, com quantidade de peças variávelpor modelo, acondicionado em embalagem compelícula de PVC. |
2S GENIUS | UN. | 43 | 189,00 | 8.127,00 |
| 9 | 1 BRINQUEDO EDUCATIVO CÍRCULOS DE FRAÇÕES - Círculos de Frações, material didático acondicionado em caixa de madeira medindo aproximadamente 7 cm x 18 cm x 30 cm, composto por 60 elementos em EVA, desmembrados de oito círculos fracionários, cada qual com cor definida, confeccionado em material atóxico, indicado para o ensino de frações e apoio às atividadespedagógicas. |
2S GENIUS | UN. | 16 | 47,99 | 767,84 |
| 14 | 1 JOGO EDUCATIVO INCLUSÃO - Memória com textura em baixo- relevo, composto por 40 peças, sendo 20 peças em MDF medindo aproximadamente 5 cm x 5 cm x 0,6 cm, confeccionadas com diferentes texturas (lixa, papel, papelão, tecido, feltro, velcro, EVA, espuma, bagum, MDF), destinado ao desenvolvimento do sentido tátil de forma lúdica. Acondicionado em caixa de madeira medindo aproximadamente 11 cm x 18 cm x 5 cm. |
2S GENIUS | UN. | 9 | 36,20 | 325,80 |
| 17 | 1 BRINQUEDO EDUCATIVO CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA – RIMA E ALITERAÇÃO - Jogo educativo confeccionado em MDF, composto por 78 peças, sendo 6 bases ilustradas e 72 peças com palavras correspondentes, destinado ao desenvolvimento da consciência fonológica, rimas, aliterações, leitura e associação de ideias. Pintado e serigrafado com tinta atóxica. Acondicionado em caixa de madeira com tampa serigrafada, medindo aproximadamente 28 cm x 22 cm x 7 cm, lacrada com película de PVC encolhível. Indicadopara crianças apartir de 5 anos. |
2S GENIUS | UN. | 67 | 62,78 | 4.206,26 |
| 18 | 1 BRINQUEDO EDUCATIVO SEQUÊNCIA LÓGICA – INCLUSÃO SOCIAL - Jogo educativo de Sequência Lógica – Inclusão Social, confeccionado em madeira e MDF, composto por 16 peças medindo aproximadamente 7 cm x 7 cm, ilustradas em policromia com tinta ultravioleta atóxica. Acondicionado em caixa de madeira com tampa de correr, pintada e serigrafada, com orifício para abertura, medindo cerca de 17 cm x 9,5 cm x 4,5 cm. Indicadopara atividadespedagógicas de inclusão. |
2S GENIUS | UN. | 51 | 20,86 | 1.063,86 |
| 19 | 1 BRINQUEDO EDUCATIVO SEQUÊNCIA LÓGICA - Kit educativo composto por 8 jogos de sequência, totalizando 128 peças confeccionadas em madeira e MDF. Cada jogo acondicionado em caixa de madeira medindo aproximadamente 17 cm x 9,5 cm x 4,5 cm, lacrada com película de PVC encolhível. Indicadopara usopedagógico. |
2S GENIUS | UN. | 50 | 147,78 | 7.389,00 |
| VALO | R TOTAL:R$ 24.363,76 (vinte equatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis cent | avos) |
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 47F67C87
GABINETE DECRETO N° 179/2026
DECRETO N° 179/2026
Súmula: ―Procede a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2026 e promove alterações no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. ‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Municipal nº 1456 de 16 de setembro de 2025 (LDO) e na Lei Municipal nº 1471 de 12 de dezembro de 2025 (LOA),
DECRETA:
Art. 1°. Este Decreto autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2026 e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 1451 de 27 de agosto de 2025 (Plano Plurianual), e nº 1456 de 16 de setembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 2°. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2026, aprovado pela Lei nº 1471 de 12 de dezembro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.280,82 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), destinado a reforço Orçamentário abaixo especificada:
| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Gabinete do Secretário |
| 08.001.12.122.0009.2047 | - Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
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| Fonte | 0 1 1001 | - Recursos Ordinários (livres) – exercício corrente |
| 3.3.90.39.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 |
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| Fonte | 0 1 103 | - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB – exercício corrente |
| 3.3.90.14.00.00 | - Diárias – Civil R$ 2.500,00 |
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| 3.3.90.30.00.00 | - Material de Consumo R$ 6.000,00 |
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| 4.4.90.52.00.00 | - Equipamento e material Permanente R$ 8.000,00 |
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| TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE | R$ 66.500,00 |
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| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Educação |
| 08.001. 12 361 0009.2052 | - Manutenção de Veiculos na Area da Educação |
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| Fonte | 0 1 103 | - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB – exercício corrente |
| 3.3.90.30.00.00 | - Material de Consumo R$ 10.000,00 |
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| TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE | R$ 10.000,00 |
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| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Educação |
| 08.001. 12 361 0009.2053 | - Manutenção do Ensino Fundamental - Transferências Constitucionais |
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