DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 14 de Setembro de 2026 •
Fonte
0 1 1001|Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
-
Recursos Ordinários (livres) – exercício corrente| |---|---| |
3.3.90.30.00.00|
-
Material de Consumo
R$ 33.435,20| |Fonte
0 1 103
3.3.90.30.00.00|-
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB – exercício corrente
-
Material de Consumo
R$ 26.53562| |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|
,
R$
59.970,82| |Órgão:
08.000
Unidade Orçamentária:
08.001|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
-
Educação| |08.001. 12 361 0009.2054|-
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB| |
Fonte
0 1 102
4.4.90.52.00.00|

-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
-
Equipamento e material Permanente
R$ 300.000,00| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|R$
300.000,00| |Órgão:
08.000

|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
| |Unidade Orçamentária:
08.001|-
Educação| |08.001. 12 361 0009.2055|-
Merenda Escolar – Ensino Fundamental| |Fonte
0 1 1054|-
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E. Fundamental – exercício
corrente| |3.3.90.32.00.00
|
-
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
R$ 39.019,00| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|R$
39.019,00| |Órgão:
08.000

Uidd Oái
08001|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Edã| |nae rçamentra:
.

|-
ucaço
| |08.001. 12 361 0009.1062
|-
Escola em Tempo Integral – Ensino Fundamental| |Fonte
0 1 1169

4490520000
|-
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI 30% – exercício corrente
-
Equipamento e material Permanente
R$ 1500000| |.....

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|


.,
R$
15.000,00| |Órgão:
08.000|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte| |Unidade Orçamentária:
08.001
08.001. 12 365 0009.2064

|-
Educação
-
Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - FUNDEB
| |Fonte
0 1 102
3.3.90.30.00.00|-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
-
Material de Consumo
R$ 30.000,00| |4.4.90.52.00.00
Ã|-
Equipamento e material Permanente
R$ 250.000,00

| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇO NA ATIVIDADE|R$
280.000,00| |Órgão:
08.000|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte| |Unidade Orçamentária:
08.001
08001 12 365 00092066|-
Educação
-
Merenda Escolar – Educaão Infantil - CMEIS| |.. .
Fonte
0 1 1055|
ç
-
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - CMEIS – exercício corrente| |3.3.90.32.00.00|-
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
R$ 11.145,00| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|R$
11.145,00| |Órgão:
08.000

|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
| |Unidade Orçamentária:
08.001
08.001. 12 365 0009.2071|-
Educação
-
Manutenção da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB| |Fonte
0 1 102
4.4.90.52.00.00|-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
-
Equipamento e material Permanente
R$ 50.000,00| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|R$
50.000,00| |Órgão:
08.000

|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
| |Unidade Orçamentária:
08.001
08.001. 12 365 0009.2072|-
Educação
-
Merenda Escolar – Educação Infantil – Pré Escola – Transferências Constitucionais| |Fonte
0 1 1056|-
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-Escola – exercício corrente| |3.3.90.32.00.00
|
-
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
R$ 1.646,00

| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE|R$
1.646,00| |Órgão:
08.000|-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte| |Unidade Orçamentária:
08.001
|-
Educação
ii iil| |08.001. 12 367 0009.2077

|-
Manutenção das Atvdades do Ensno Especa na Educação - FUNDEB
| |Fonte
0 1 102
4.4.90.52.00.00
TOTAL DA SPLEMETAÃO A ATIIDADE|-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
-
Equipamento e material Permanente
R$ 50.000,00
R
5000000| |UNÇ N V
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO|$
.,
R$
883.280,82|

Art. 3º. Constituem recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o art. 1º do presente Decreto, abaixo especificados: I – Resultantes do Provável Excesso de Arrecadação nas Fonte de Recursos abaixo descrita, no valor de R$ 51.810,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais), conforme disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, abaixo especificado:

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