DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | ||||
| 363 | SUBFUNÇÃO: Ensino Profissional | 27 | 27 | 27 | 27 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Ensino profissionalizante apoiado/ Aluno |
Metas Financeiras |
|||
| 2079 | ATIVIDADE: Apoio ao Ensino Profissionalizante |
146.774,30 | 180.200,00 | 190.652,00 | 201.710,00 |
Art. 5º . Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere este Decreto, reprograma o montante das despesas e as metas nas Ações Orçamentarias 2047, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 1062, 1063, 2064, 2065, 2066, 2070, 2071, 2072, 1074, 2077 e 2079, para o exercício de 2026, estabelecidas no ANEXO I, da Lei Municipal nº 1456 de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentária, na forma abaixo descrita:
| Código |
Especificação à |
Produto/ Unidade | 2026 |
|---|---|---|---|
| 12 122 0009 |
FUNÇO: Educação SUBFUNÇÃO: Administração Geral PROGRAMA: Educaão/Exansão do Atendimento Educacional |
Apoio Administrativo / meses | Metas Físicas 12 Metas Financeiras |
2047 |
çp ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
3.005.858,70 |
|
| Código 12 |
Especificação FUNÇÃO: Educação |
Produto/Unidade | 2026 Metas Físicas |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | - | |
0009 |
PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Publicações realizadas/ Meses | Metas Financeiras |
| 2051 | ATIVIDADE: Divulgação de Ações de Governo e Publicidade Institucional | 0,00 | |
| Código |
Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação |
Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | Vil Mtid/Uidd | 16 |
| 0009 |
PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
ecuos anosnae | Metas Financeiras |
| 2052 | ATIVIDADE: Manutenção de Veiculos na Area da Educação | 506.267,50 | |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 361 0009 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Alunos Atendidos / Aluno | 1068 Metas Financeiras |
| 2053 | ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Transferênci Constitucionais |
as | 6.464.379,20 |
| Código |
Especificação à |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 |
FUNÇO: Educação |
Metas Físicas |
|
| 361 0009 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Alunos Atendidos / Aluno | 1068 Metas Financeiras |
| 2054 | ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
8.511.331,39 | |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 361 |
FUNÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
Metas Físicas 1068 |
|
| Merenda Fornecida/ Aluno | |||
| 0009 2055 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade ATIVIDADE: Merenda Escolar – Ensino Fundamental |
Metas Financeiras 984.960,11 |
|
| Código 12 |
Especificação FUNÃO Edã |
Produto/Unidade | 2026 Mt Fíi |
361 |
Ç: ucaço SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
eas scas 1486 |
|
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos Transportados / Aluno | Metas Financeiras |
| 2056 | ATIVIDADE: Manutenção do Transporte Escolar – Transferências Constitucionais e Programas Federal e Estadual |
5.397.721,70 | |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 361 |
FUNÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
Metas Físicas 7 |
|
0009 |
PROGRAMA: Educação/Expansão do Atendimento Educacional |
Escolas Atendidas/ Unidade | Metas Financeiras |
| 1062 | ATIVIDADE: Escola em Tempo Integral – Ensino Fundamental | 670.267,77 | |
| Código 12 |
Especificação FUNÃO Edã |
Produto/Unidade | 2026 M Fíi |
361 |
Ç: ucaço SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
Prorama Atendido/ Unidade | etas scas 1 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa de Educação/Expansão do Atendimento Educacional | g |
Metas Financeiras |
| 1063 | ATIVIDADE: Escola em Tempo Integral – Ensino Fundamental - FUNDEB | 487.349,33 | |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 319 | |
| 0009 | PROGRAMA PEdd lidd | Alunos Atendidos/ Aluno | M Fii |
2064 |
: - rograma ucano com Quaae ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - FUNDEB |
etas nanceras 6.196.575,30 |
|
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 365 |
FUNÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
Metas Físicas 319 |
|
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos Atendidos/ Aluno | Metas Financeiras |
| 2065 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - Transferência Constitucionais |
s | 3.106.227,90 |
| Código 12 |
Especificação FUNÇÃO: Educação |
Produto/Unidade Crianças Atendidos / Crianças |
2026 Metas Físicas |
www.diariomunicipal.com.br/amp 419