Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 420

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

365	SUBFUNÇÃO: Educação Infantil		319
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade		Metas Financeiras
2066	ATIVIDADE: Merenda Escolar – Educação Infantil - CMEIS		427.784,13
Código	Especificação	Produto/Unidade	2026
12	FUNÇÃO: Educação		Metas Físicas
365	SUBFUNÇÃO: Educação Infantil		1068
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade	Alunos Atendidos / Aluno	Metas Financeiras
2070	ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola – Transferências iii		1.031.989,00
	Consttuconas
Código	Especificação	Produto/Unidade	2026
12	FUNÇÃO: Educação		Metas Físicas
365	SUBFUNÇÃO: Educação Infantil	Alunos Atendidos/ Aluno	448
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade		Metas Financeiras
2071	ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB		1.816.845,58
Código	Especificação	Produto/Unidade	2026
12	FUNÇÃO: Educação		Metas Físicas
365	SUBFUNÇÃO: Educação Infantil		448
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade	Merenda Fornecida/ Aluno	Metas Financeiras
2072	ATIVIDADE: Merenda Escolar – Educação Infantil – Pré Escola – Transferênci Constitucionais	as	202.779,92
Código	Especificação	Produto/Unidade	2026
12	FUNÇÃO: Educação		Metas Físicas
365	SUBFUNÇÃO: Educação Infantil	Escolas Atendidas/ Unidade	7
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade		Metas Financeiras
2074	ATIVIDADE: Escola em Tempo Integral - Pre Escola - FUNDEB		78.323,85
Código	Especificação	Produto/Unidade	2026
12	FUNÇÃO: Educação		Metas Físicas
367	SUBFUNÇÃO: Educação Especial		55
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade	Alunos atendidos/ Alunos	Metas Financeiras
2077	ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação FUNDEB	-	1.043.566,00
Código	Especificação	Produto/Unidade	2026
12	FUNÇÃO: Educação		Metas Físicas
363	SUBFUNÇÃO: Ensino Profissional	Ensino rofissionalizante aoiado/ Aluno	27
0009	PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade	p p	Metas Financeiras
2079	ATIVIDADE: Apoio ao Ensino Profissionalizante		146.774,30

Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 11 de setembro de 2026.

LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO

Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: 956CC833

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO

2° Termo aditivo do contrato nº65 / 2024, decorrente de InexigibilidadeN°15/ 2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORIENTAÇÃO TÉCNICA, PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COM APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.950.062/000126, com endereço em AV. PRESIDENTE KENNEDY, 363, CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, 86.960-000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr Carlos Rosa Alves, e a empresa CONSULTECH CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA , portador do CPF/CNPJ sob nº20.723.315/0001-74, neste ato representada por JESSICA FERNANDA CREPALDI ALVES, portador do CPF sob n° 39336797883, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto: Dilatação do Prazo de Vigência com término em 11/09/2027 e, reajuste de Valores na importância de R$ 51,000.00, com finalidade da manutenção do contrato que será mais vantajosa que a realização de novo certame para contratação dos serviços em questão. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente. A contratação pode estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, com o presente aditivo a administração pretende garantir a prestação de serviços em questão, com fundamento da Lei nº. 14.133/21.