Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 431

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |---| |230
00000-Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
262
00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
25.000,00
SUBTOTAL
70.000,00| |
06
SECRETARIA DE SAUDE| |

06001
DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE| |.

10.302.0004.2023
Contribuição com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde

| |3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
741
11513-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA DE COMISSAO PROPOSTA 805878 C/C 28369-X
50.000,00| |06.002
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0006.2028
Manutençao dos Serviços de Saúde - Vigilância Sanitária| |3390300000
MATERIAL DE CONSUMO| |.....

811
02494Rd PROVIGIA Etdl
141000| |
-epasse o saua
.,

Ê| |06.003
FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1139
11507-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 766241 C/C 28268-5
26.837,22
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica| |3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

| |991
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.300,00

| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

| |1002
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.883,81
10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |1172
00371-TRANSFERÊNCIA ESTADUAL HOSP SUS
3.918,24| |
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica

Í| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA

| |1013
11506-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 766885 C/C 28269-3
8.400,00| |1012
11508-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 768598 C/C 28271-5
1.000,00
1015
11515-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 764147 C/C 28324-X
46.074,06
SUBTOTAL
149.823,33| |
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07001
DEPARTAMENTO DA AÃO SOCIAL| |.
Ç
08.244.0008.2032
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| |1360
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.413,72| |07.003
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0009.2039
Manutenção das Atividades do CRAS - PSB| |3390300000
MATERIAL DE CONSUMO| |.....

1654
01946-PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
17.750,00

| |08.241.0009.2038
Manutenção do Programa de Apoio à Pessoa Idosa

| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1612
00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
13.312,48| |08.246.0007.2044
Manutenção do Programa "Mais Oportunidade de Trabalho com Dignidade" - Açao Social| |3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS| |1850
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1900000| |

.,
SUBTOTAL
51.476,20

| |08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

| |08.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
12.122.0011.2045
Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |1901
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
90.180,50| |

08.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR

ii l i l| |12.361.0011.2050
Manutenção das Atvdades das Escoas do Ensno Fundamenta
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| |2253
01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.001,96| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |2282
01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
5.400,00
12.365.0012.2051
Manutenção das Atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil - Creche
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

| |2502
01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.500,00

| |SUBTOTAL
113.082,46
| |09
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.| |15.451.0015.2054
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos| |3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| |.....

3150
00000R Odiái Li
630016| |
-ecursos rnros (vres)
.,
SUBTOTAL
6.300,16
10
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER| |10.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTE CULTURA E LAZER| |27.812.0017.2058
Manutenção do Atendimento nas Unidades Esportivas| |3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| |3590
00000-Recursos Ordinários (Livres)
650000| |

.,
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

| |3603
00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.834,46

| |SUBTOTAL
15.334,46
| |12
SECRETARIA DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |12.001
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA COMËRCIO E TURISMO| |22.661.0021.2063
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3963
00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.834,46

| |SUBTOTAL
8.834,46
TOTAL
414.851,07|

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte:

I - na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações: