Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 432

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Anulação| |---| |Códigos
Descrição
Valor| |03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO| |

03.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2007
Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

| |240
00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.834,46
| |03.004
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
04.122.0002.2011
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitação

| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |440
00000-Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
SUBTOTAL
5383446| |
.,
06
SECRETARIA DE SAUDE
06.003
FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
114224
d id úd Aái| |0.30.000.0
Manutenção os Servços e Sae - tenção Bsca
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |900
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00

Õ| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇES PATRONAIS
930
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.300,00| |3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL

| |960
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.883,81
10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO| |.....

1120
00371-TRANSFERÊNCIA ESTADUAL HOSP SUS
3.918,24
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica| |3390340000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO| |.....

985
11508-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 768598 C/C 28271-5
1.000,00
SUBTOTAL
17.102,05| |
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |07.001
DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL| |08.244.0008.2032
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3390140000
DIÁRIAS CIVIL| |.....
-
1330
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.413,72| |07.003
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0010.2040
Manutenção das Atividades do CREAS - PSE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |1740
00000-Recursos Ordinários (Livres)
19.00000| |

,
SUBTOTAL
20.413,72
| |08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

| |12.361.0003.2049
Amortização de Parcelamentos da Dívida Previdenciária - Educação
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO| |1990
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
53.335,01

| |08.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR| |12.361.0011.2050
Manutenção das Atividades das Escolas do Ensino Fundamental| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

| |2200
01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.901,96| |SUBTOTAL
76.236,97
09
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

| |09.001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.| |15.451.0015.2054
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos| |3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL| |.....
-
3020
00000-Recursos Ordinários (Livres)
6.300,16| |3030
00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
13.312,48| |
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO| |3120
00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.834,46| |SUBTOTAL
28.44710| |
,
10
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER| |10.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTE CULTURA E LAZER
2781200172058
Manutenção do Atendimento nas Unidades Esportivas| |...

3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |3600
00000-Recursos Ordinários (Livres)
6.500,00
SUBTOTAL
650000| |
.,
12
SECRETARIA DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
| |12.001
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA COMËRCIO E TURISMO
22.661.0021.2063
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3960
00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
25.000,00
SUBTOTAL
2500000| |
.,
TOTAL
227.534,30|

II - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação nas seguintes rubricas:

Conta de receita
Receita	Descrição	Valor
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00	IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL	36.845,49
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00	REPASSE CUSTEIO VIGIA SUS	1.410,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00	FNAS - EMENDA INDIVIDUAL 202618670005 - CUSTEIO- LUIZ C. HAULY	100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.07.00.00.00.00	REC. DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL - FONTE 1946 - C/C 25749-4	17.750,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00	INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO PRIMARIA	35.237,22
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00	INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE	96.074,06
	TOTAL	287.316,77

III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, o Superavit Financeiro nas seguintes rubricas: