Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 491

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

JOSÉ VILMAR DE ANDRADE Presidente

RESOLUÇÃO n.º 003/2026

Anexo I

REGISTRO DE APRESENTAÇÃO DE PROPO	SIÇÕES LEGISLATIVAS	N.º DE REGISTRO: ______
CAMPO	DESCRIÇÃO
I. Identificação do(s) Vereador(es) Autor(es)	Nome(s):_____ Partido(s):_____	__ _______
II. Tipo de Proposição	( ) Proposta de Emenda à lom ( ) Projetos de Lei ( ) Projetos de Decreto Legislativo ( ) Projetos de Resolução ( ) Substitutivos, emendas ou subemendas	( ) Requerimentos ( ) Indicações ( ) Moções ( ) Outro: ________
III. Resumo do Objeto	______ ________	___ ___
IV. Data de Apresentação	*_ /* _ / ______
		ITEM SIM NÃO
V. Situação		Possuiprotocolo formal
(pode ser assinalada mais de uma opção)	( ) Apresentada	Está vinculado aprocesso administrativo
	( ) Aprovada ( ) Sid	Tramitação registrada
	anconaa ( ) Rejeitada	Há análise de impacto orçamentário (quando exigido)
	( ) Arquivada	Indica fonte/dotação orçamentária (quando exigido)
		Foipublicado em veículo oficial (quando exigido)
		Está disponível no Portal da Transparência/Site Institucional
CIENTE DO AUTOR	__________ EM __	_//___

RESOLUÇÃO n.º 003/2026 Anexo iI

CONTROLE ANUAL DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS de iniciativa do Poder Legislativo Municipal

ANO: __

Nº Registro Data de Apresentação Autor(es) Tipo de Proposição Resumo do Objeto Situação

Índice:

Tipo de Proposição Tipo de Proposição Situação PE-LOM Proposta de emenda à LOM SUB/EM/SUBEM - Substitutivos, Emendas, Sub Emendas A - Apresentada Ap – Aprovada S - Sancionada PL - Projetos de Lei RQ Requerimentos R - Rejeitada Arq – Arquivada PDL - Projetos de Decreto Legislativo M - Moções. PR - Projetos de Resolução IND - Indicações O - Outro: ________

RESOLUÇÃO n.º 003/2026 Anexo iii

RELATÓRIO GERENCIAL DE PRODUTIVIDADE LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Inácio Martins

Período: /___/___ a //

1. OBJETIVO

O presente Relatório Gerencial de Produtividade Legislativa tem por finalidade monitorar a produtividade parlamentar, permitindo o acompanhamento quantitativo e qualitativo das proposições apresentadas pelos vereadores, bem como subsidiar a gestão administrativa, o planejamento institucional e a transparência das atividades legislativas.

2. QUANTIDADE TOTAL DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADOR

Vereador Projetos de Lei	Projetos de Resolução	Projetos de Dec	reto Legislativo	Indicações	Requerimentos	Moções	Emendas Subemendas Substitutivo	Outras	Total
TOTAL XX	XX	XX		XX	XX	XX	XX	XX	XXX
3. DISCRIMINAÇÃO DAS PROP Tipo de Proposição	OSIÇÕES POR T	IPO	Quanti	dade		Percentual (%)
Proposta de Emenda a LOM			Xx			xx
Projetos de Lei			XX			XX%
Projetos de Decreto Legislativo			XX			XX%
Projetos de Resolução			XX			XX%
Substitutivos, Emendas e Subemendas
Requerimentos			XX			XX%
Indicações			XX			XX%
Moções			XX			XX%
Outros			XX			XX%
TOTAL			XXX			100%

Análise

Proceder a análise comparativa das matérias protocoladas, indicando ao menos a proposição predominantemente protocolada e a análise em percentual dos projetos de lei apresentados.