DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| II. PARTES | |
|---|---|
| Concedente | Município de Rolândia — CNPJ: 76.288.760/0001-08 |
| Secretaria | Secretaria Municipal de CULTURA |
| Convenente | ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA BANDA INTEGRAÇÃO |
| CNPJ Convenente | 72.530.207/0001-89 |
| Presidente/Representante | Presidente: Jorge Luiz Gomes |
| III. OBJETO | |
| Execução de ações continuadas de formação musical e desenvolvimento sociocultural, por meio da manutenção, estruturação e fortalecimento das atividades da Associação Cultural e Recreativa Banda Integração – ACREBI, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes do município de Rolândia/PR. A proposta contempla a oferta de ensino musical sistematizado, incluindo aulas |
|
| Descrição | teóricas e práticas, ensaios orientados e preparação para apresentações públicas, por meio de banda musical, fanfarra e demais formações instrumentais, promovendo o acesso à cultura, à educação e ao desenvolvimento humano. Para a adequada execução das atividades, o projeto prevê a disponibilização de recursos materiais e estruturais indispensáveis ao funcionamento contínuo das ações, assegurando condições adequadas para o aprendizado, a permanência e o desenvolvimento dos participantes. A iniciativa visa contribuir para a inclusão social, o fortalecimento de vínculos comunitários, o estímulo à disciplina, ao trabalho em equipe e aoprotagonismojuvenil, alinhando-se ao interessepúblico e àspolíticas depromoção da cultura e da cidadania. |
| Serviço/Meta 1 IV. VALOR E VIGÊNC |
Atender diretamente, por meio do fortalecimento da estrutura técnica, pedagógica e de sonorização da ACREBI, no mínimo 40 crianças e adolescentes participantes das atividades da Banda Integração, beneficiados pela utilização dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos com esta emenda. Os bens serão incorporados ao patrimônio da instituição e utilizados de forma coletiva nas aulas, ensaios e apresentações, proporcionando melhores condições de aprendizagem, qualidade sonora, organização técnica e desenvolvimento artístico dos participantes. Embora o atendimento direto esteja previsto para 40 beneficiários, os equipamentos também contribuirão de forma indireta para os demais projetos musicais da ACREBI, como a Fanfarra, a Orquestra de Câmara e demais grupos de formação, em razão do uso compartilhado da estrutura conforme o planejamento institucional. Como se trata de um serviço de natureza continuada, a meta refere-se ao atendimento mínimo garantido durante o período de execução da parceria, com potencial de ampliação ao longo dos anos, considerando a permanência dos bens no patrimônio da instituição. Além do atendimento direto, prevê-se a realização de, no mínimo, 01 (uma) apresentação pública utilizando os equipamentos adquiridos, como forma de demonstrar os resultados alcançados, ampliar o acesso da comunidade às atividades culturais e valorizar a produção artística desenvolvida pela ACREBI. — META 1 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (4.4.90.52): Aquisição de equipamentos e material permanente. Especificação: 12 pedestais para microfone; caixas de retorno; caixas de som externas; mesa de som 12 canais; estantes de regência; martelo para Tubular Bells; mesa depercussão. IA |
| Valor Total Anual | R$ 20.000,00 |
| Vigência | doze (12) meses — Início: 1 de setembro de 2026 / Término: 31 de agosto de 2027 |
| Data de Assinatura | 8 de setembro de 2026 |
| V. DOTAÇÃO ORÇAM |
ENTÁRIA |
| Órgão/Unidade | 14 |
| Funcional Programática | 13.392.0014.1.062 |
| Fonte / Dotação nº | 0 / 15922 |
| Lei Orçamentária | LOA/2026 nº 4360 de 19 de Dezembro de 2025 |
| VI. GESTÃO E FISCAL | IZAÇÃO |
| Fiscal | Buna Suelen Santos de Moraes — Portaria 3.243/2026 |
| Gestor | Mariana Vieira — Portaria 31.237/2024 |
| Comissão de Monitoramento |
Portaria 3242/2026 |
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
FLAVIA GALBERO COSTA RAMOS Secretária de Cultura
JORGE LUIZ GOMES Presidente
Rolândia/PR, 8 de setembro de 2026 · Av. Presidente Bernardes, 809, Centro — CEP 86.600-067 · 043 32558600 Gerado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: B9C38068
SECRETARIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 16/2026
| I. IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO | |
|---|---|
| Espécie | Termo de FOMENTO |
| Número | 16/2026 |
| Processo Adm. | 12.839/2026 |
| Origem | Emenda Parlamentar nº 07/2025 (Gesiel Araújo) — Dispensa de Chamamento nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 |
| II. PARTES | |
| Concedente | Município de Rolândia — CNPJ: 76.288.760/0001-08 |
| Secretaria | Secretaria Municipal de CULTURA |
| Convenente | ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA BANDA INTEGRAÇÃO |
| CNPJ Convenente | 72.530.207/0001-89 |
| Presidente/Representante | Presidente: Jorge Luiz Gomes |
| III. OBJETO | |
| Descrição | execução de ações continuadas de formação musical e desenvolvimento sociocultural, por meio da manutenção, estruturação e fortalecimento das atividades da Associação Cultural e Recreativa Banda Integração – ACREBI, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes do município de Rolândia/PR. A proposta contempla a oferta de ensino musical sistematizado, incluindo aulas teóricas e práticas, ensaios orientados e preparação para apresentações públicas, por meio de banda musical, fanfarra e demais formações instrumentais, promovendo o acesso à cultura, à educação e ao desenvolvimento humano. Para a adequada execução das atividades, o projeto prevê a disponibilização de recursos materiais e estruturais indispensáveis ao funcionamento contínuo das ações, assegurando condições adequadas para o aprendizado, a permanência e o desenvolvimento dos participantes. A iniciativa visa contribuir para a inclusão social, o fortalecimento de vínculos comunitários, o estímulo à disciplina, ao trabalho em equipe e ao protagonismo juvenil, alinhando-se ao interessepúblico e àspolíticas depromoção da cultura e da cidadania. |
| Serviço/Meta 1 | Atender diretamente, por meio do fortalecimento da estrutura pedagógica e instrumental da ACREBI, no mínimo 72 crianças e adolescentes participantes das atividades regulares da Banda Integração e da Orquestra de Câmara, beneficiados pela utilização compartilhada dos instrumentos e materiais permanentes adquiridos com esta emenda. Os bens serão utilizados em sistema de rodízio entre os grupos, em períodos distintos de ensaios e atividades, ampliando sua utilização e garantindo melhores condições para a formação musical, o desenvolvimento técnico e as apresentações culturais. Como se trata de um serviço de natureza continuada, a meta refere-se ao atendimento mínimo garantido no período de execução, com potencial de ampliação ao longo do tempo. Além do atendimento direto, prevê-se a realização de, no mínimo, 01 (uma) apresentação pública ao final do período de execução, como forma de demonstração dos resultados alcançados. — Aquisição de 1 Trompa F/BB; 1 Bateria Completa; 40 estantes de partitura; Baquetas para Tímpano; Baquetas de Marimba. |
| IV. VALOR E VIGÊNCIA | |
| Valor Total Anual | R$ 30.000,00 |
| Vigência | doze (12) meses — Início: 1 de setembro de 2026 / Término: 31 de agosto de 2027 |
| Data de Assinatura | 8 de setembro de 2026 |
| V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 634