DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
FLAVIA GALBERO COSTA RAMOS Secretária de Cultura
ALEXANDRE LANFRANCHI JUNIOR Presidente
Rolândia/PR, 8 de setembro de 2026 · Av. Presidente Bernardes, 809, Centro — CEP 86.600-067 · 043 32558600 Gerado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: C18C495A
SECRETARIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 14/2026
| I. IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO | |
|---|---|
| Espécie | Termo de FOMENTO |
| Número | 14/2026 |
| Processo Adm. | 12833/2026 |
| Origem | Emenda Parlamentar nº 07/2025 (João Ardigo) — Dispensa de Chamamento nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 |
| II. PARTES | |
| Concedente | Município de Rolândia — CNPJ: 76.288.760/0001-08 |
| Secretaria | Secretaria Municipal de CULTURA |
| Convenente | SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL - SOAME |
| CNPJ Convenente | 04.547.715/0001-10 |
| Presidente/Representante | Presidente: Alexandre Lanfranchi Junior |
| III. OBJETO | |
| Descrição | Promover o desenvolvimento artístico e cultural de crianças e adolescentes de 06 a 16 anos por meio da formação de grupos instrumentais e ampliação das atividades musicais oferecidas. |
| Serviço/Meta 1 | 1. Ampliação do número mensal de crianças e adolescentes atendidos mantendo frequência mínima de 75%. Ampliar o número de crianças e adolescentes atendidos, hoje de cerca de 90 crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos e suas famílias, que poderão vir de bairros vizinhos, alcançando ainda mais crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. 2. Ampliação do número mensal de jovens e adultos atendidos: A oferta de aulas noturnas visa oferecer a pelo menos 15 pessoas moradoras das proximidades mensalmente nas oficinas de música no período noturno. 3. Ampliação da oferta mensal de aulas de educação musical: O número de aulas e horas aulas oferecidas em educação musical deverá aumentar em 25%, contando o período diurno e noturno. 4. Montagem de grupos musicais: As aulas oferecidas com os instrumentos musicais adquiridos terão como objetivo a montagem de pelo menos um grupo musical de crianças e adolescentes e/ou adultos, com oferta de apresentações ao público local ou regional. 5. Promover no mínimo 03 apresentações de eventos comunitários durante o período de execução, incentivando a participação familiar e comunitária. 6. Contribuir para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com a realização de reuniões periódicas e ações coletivas com as famílias. 7. Aquisição dos equipamentos listados, como meta de investimento para ampliação de vagas nas oficinas — Aquisição de (03) Bombardino Euphonium Harmonics HEU1140L 4 Pistos; (02) Flugelhorn ZFH-600 Bb; (03) Trompete Harmonics Bb HTR 300L; (02) Violino ZLM; (01) Refletor LED 100W 6.500K Bivolt; Relé Foto Elétrico 500W Bivolt; Cabo Flex 1,5 MMBC 750V; Curva PVC Cinza 1/2 sem rosca; Eletroduto PVC rígido 1/2 CZ/S rosca; Fita Isolante P22 10M; Luva PVC 1/2 CZ/S rosca. |
| IV. VALOR E VIGÊNCIA | |
| Valor Total Anual | R$ 30.000,00 |
| Vigência | doze (12) meses — Início: 1 de setembro de 2026 / Término: 31 de agosto de 2027 |
| Data de Assinatura | 8 de setembro de 2026 |
| V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Órgão/Unidade | 14 |
| Funcional Programática | 13.392.0014.1.062 |
| Fonte / Dotação nº | 0 / 15922 |
| Lei Orçamentária | LOA/2026 nº 4360 de 19 de Dezembro de 2025 |
| VI. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| Fiscal | Buna Suelen Santos de Moraes — Portaria 3.243/2026 |
| Gestor | Mariana Vieira — Portaria 31.237/2024 |
| Comissão de Monitoramento | Portaria 3242/2026 |
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
FLAVIA GALBERO COSTA RAMOS
Secretária de Cultura
ALEXANDRE LANFRANCHI JUNIOR
Presidente
Rolândia/PR, 8 de setembro de 2026 · Av. Presidente Bernardes, 809, Centro — CEP 86.600-067 · 043 32558600 Gerado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: 99A4FD36
SECRETARIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 15/2026
| I. IDENTIFICAÇÃ | O DO INSTRUMENTO |
|---|---|
| Espécie | Termo de FOMENTO |
| Número | 15/2026 |
| Processo Adm. | 12842/2026 |
| Origem | Emenda Parlamentar nº 07/2025 (João Ardigo) — Dispensa de Chamamento nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 |
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