DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  25

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

OBJETIVO: PARTICIPAR DO 2º CICLO DE OFICINAS DE MONITORAMENTO DO PPA 2024-2027 E PES 2026.

PERÍODO: 15 A 16/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5 VALOR DIÁRIA: R$ 247,07 VALOR TOTAL POR SERVIDOR: R$ 370,61 LOTAÇÃO: 5º CRS ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA DESTINO (S): BELEM-PA SERVIDOR (ES):

ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

OBJETIVO: REALIZAR DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO 2º CICLO DE OFICINAS DE MONITORAMENTO DO PPA 2024-2027 E PES 2026.

PERÍODO: 15 A 16/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5 VALOR DIÁRIA: R$ 247,07 VALOR TOTAL POR SERVIDOR: R$ 370,61 LOTAÇÃO: 5º CRS ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): BELEM-PA SERVIDOR (ES):

ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA

5901206/1, celebrado com a I C DE MAGALHAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Processo nº 2026/2702382 que tem como OBJETO:

Aquisição de materiais para suprir às necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado e bem como para dar atendimento, de forma Satisfatória, às constantes demandas da rede de frio deste 9°CRS/SESPA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Aline Nair Liberal Cunha. DIRETORA DO 9°CRS.

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar Monitoramento e avaliação das metas quantitativas e qualitativas e indicadores de saúde no âmbito do SUS, Em atenção ao convenio de nº 004/2022 e documento descritivo parte integrante do convênio em tela, as servidoras estão habilitadas através da PORTARIA 045/25 de 19/05/2025 visita obrigatória deve ser realizada in loco nas dependências do prestador que fica sediado no município de AlenquerPará.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Alenquer/ PA – Brasil

Período: 28/09/2026 a 30/09/2026 N° de Diária: 2½ (duas diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor: R$ 617,68 Servidores:

Ana Marcia Leão de Andrade Matrícula: 5901174/1 Cargo: Técnico de Enfermagem Lotação: 9ºCRS Dilcinéia Jorge Portela Matricula:6404233/2 Cargo: Enfermeira Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Heibe Barreiro - Cargo/Função: Enfermeiro, Matrícula: 5992384/1, Maiume Silva da Silva - Cargo/Função: Bióloga - Matrícula: 5992292/1 e Matheus Henrique Paz Ferreira - Cargo/Função: Ag. Administrativo, Matrícula: 5983941-1.

Objetivo: Realização de monitoramento e prevenção do Programa de Tuberculose no município de Portel.

Origem: Breves/PA. Destino: Portel/PA. Período: 14 à 19/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor a ser pago: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar assessoria técnica, capacitação e reuniões técnicas com os profissionais do município envolvidos com o agravo. Origem: Santarém/ PA- Brasil.

Destino: Terra Santa/ PA – Brasil

Período: 21/09/2026 a 25/09/2026/ N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)

Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total para cada servidor: 1.111,82 Servidores:

João Pereira Monteiro. Matrícula: 0504472 Cargo: Agente de saúde/Referência técnica do programa das leishmanioses Lotação: 9CRS/SESPA Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

Objeto: Aquisição de materiais para suprir às necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado e bem como para dar atendimento, de forma Satisfatória, às constantes demandas da rede de frio deste 9°CRS/SESPA. Contratante: 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºcrs/Sespa

CNPJ n°: 05.054.929/0001-17

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto Estadual nº 870 de 04 de outubro de 2013, Art. 1º, Inciso I).

CONSIDERANDO, Na Lei nº 14.133/2021, artigo 117. RESOLVE:

Designar como fiscal de contratos os servidores Valdeci Mendes da Costa – Matrícula Nº 57191658/2 e Maria do Carmo Amorim Colares – Matrícula Nº

Contratado: I C DE MAGALHAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 31.106.345/0001-58 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Art. 75 INCISO III Valor: R$ 15.660,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027 Dotação orçamentária: 908302 Elemento de despesa: 339030 Fonte: 02600000049-001399 Foro: Belém Data da assinatura: 03/09/2026 Endereço do contratado: Endereço: TRAV. PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO Cidade: SANTAREM UF: PA CEP:

68010-230 Santarém (Pa), 10 de setembro de 2026. Aline Nair Liberal Cunha Diretora de Centro Regional

Protocolo: 1372948