DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 10 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 6.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.605,96:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO / 57206438 / MOTORISTA / 10º CRS OBJETIVO: RETIRADA JUNTO AO LACEN/PA DE AMOSTRAS (SGA) ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 13/09/2026 A 19/09/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 8.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 2.100,10: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO NILSON CARVALHO BOTELHO / 57224621 / AGENTE DE ARTES PRATICAS COORDENADOR DE PATRIMÔNIO/ 10º CRS RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO / 0504239 / GUARDA DE ENDEMIAS / 10º CRS OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÕES SOBRE GESTÃO PATRIMONIAL E ALINHAR A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INFRAESTRUTURA DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS DE INTERNET DA REDE INSTITUCIONAL (PRODEPA). ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 17/10/2026 A 25/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 8.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 2.100,10:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO / 57206438 / MOTORISTA / 10º CRS OBJETIVO: CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDORES DO 10CRS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES NO MUNICIPIO DE BELÉM . ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 17/10/2026 A 25/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

Denise Santos Barros Borges / 59719491 / CH.DIVISAO TECNICA / DT - 10 CRS OBJETIVO: SUPERVIÃO E MONITORAMENTO NAS AÇÕES D ESAÚDE BUCAL EM AREA URBANA E RURAL.

ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: URUARÁ PERÍODO: 27/09/2026 A 30/09/2026

DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

ObjetoAquisição de material técnico - Insumos para o Laboratório de Imuno-Hematologia, con forme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ 150.716,00 (Centoe cinquenta mil,setecentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 24/08/2026

Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027

Pregão Eletrônico nº 90062/2024 constante no PAE nº 2024/2054264, regido pela Lei Federal nº14.133/21. Orçamento: 10.302.1507.8880Despesa: 339030Fonte: 01500100203/01659000069 Contratado:BIO-RADLABORATÓRIOSDO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.188.198/0006-81, com sede na ESTM Luiz Lopes Neto, nº 756, Galpão 300 Parte C, Distrito Industrial Tenentes CEP 37645- 050, Extrema/MG, Telefone: (31) 3689-6600, Email: [email protected] / licitaco [email protected].

HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Diretor Geral

Objeto: AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS GERAIS (NÃO PADRONIZADOS) – CIMETIDINA

Data de abertura: 24/09/2026 Horário: 09h (Horário de Brasília)

Local: www.comprasnet.gov.br O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br Belém, 14 de setembro de 2026 Ordenador Responsável: Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor Geral do HOL

FORNECEDOR: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Total: R$ 2.576.825,77 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos)

Data de Assinatura: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 12/09/2026 a 11/09/2027

OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.

Dr. HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Diretora Geral

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/2747639 de 17/05/2026.

RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 08/09/2026, a servidora MIRIAN JANNE DA CONCEIÇAO NUNES, Tec. de Enfermagem, matrícula nº 5928984/1, lotada na Coordenação do Centro de Enfermagem – CENF/Oncologia Clinica, admitida sob o regime das Leis Complementares 07/91 e 77/2011 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição.

CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MS n° 6.592/2025 que institui o Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO a Lei n° 14.758/2023 que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer;

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3337895 de 03/09/2026.

R E S O L V E:

CRIAR a Comissão de Navegação em Oncologia no âmbito do Hospital Ophir Loyola, com seus respectivos membros conforme relacionado abaixo: Coordenação:

Silvana do Socorro Nascimento Hoshino – Enfermeiro Membros:

Adalberto Fabrício Teixeira Rezende – Enfermeiro