DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  27

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Alzinei Simor – Enfermeiro

Armando Sergio Carvalho de Souza – Enfermeiro Dalmira Monteiro Pontes Simor – Assistente Social Ediane Vitoria Coelho Pontes Lobato – Enfermeiro Rejane de Nazare Mendes Pimentel Martins – Assistente Social DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 11 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

Processo nº: E-2025/3554038 Justificativa O presente Distrato decorre decorre do interesse público decorrente de fato superveniente, caracterizado pelo desligamento integral dos 166 (cento e sessenta e seis) funcionários deste Instituto em 31 de dezembro de 2025, ensejando a perda do objeto contratual por ausência definitiva de necessidade do fornecimento de vales-transportes. HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Diretor Geral

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o falecimento da genitora do servidor TED TOONNEY SERIQUE DE ANDRADE, ocorrido em 04/09/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o teor do protocolo E-2026/3378795;

RESOLVE:

Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor TED TOONNEY SERIQUE DE ANDRADE, Id. Funcional nº 57193741/1, cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência UTI Adulto desta FSCMPA, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2026 4 00102 193 0067073 62. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/09/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 11 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2203470

I - DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS BRAGA CAMPELO, Função: Gerente de Equipamentos, Matrícula: 5958955, lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – CEFF, E-mail: luis.campelo@santacasa. pa.gov.br , Telefone: (91) 3251-7305, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 231/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90019/2026/FSCMPA; firmados pela empresa CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 05.323.167/0001-07 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS TÉCNICO-HOSPITALARES DESTINADOS À ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MAURÍCIO SOLON DA SILVA, Engenheiro Clínico, matrícula Nº 5960411, e-mail: [email protected]. br , Telefone: (91) 3251-7305, lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – CEFF.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 08 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 223/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; fir-

mados pela empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.186.943/0001-35 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 224/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., CNPJ/MF sob o nº 01.571.702/0001-98 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,

CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 225/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ/MF sob o nº 12.420.164/0005-80 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,

CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 217/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.137.731/0001-70 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Protocolo: 1372965

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,