DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 218/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa INVICTA CLEAN HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 18.504.036/0001-78 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 219/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 08.958.628/0006-10 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE. II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 220/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., CNPJ/MF sob o n.º 60.665.981/0009-75 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,

CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 221/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/000163 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 222/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 90.108.283/0001-82 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 226/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 62.969.589/0014-02 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PAR

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2659300

I-DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 227/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.685.588/0001-00 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA O TRANSPLANTE.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MARCELO SILVA DE VILHENA, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 5923672, Lotado na CCAF-Centro de Abastecimento Faramcêutico, Email: [email protected], Telefone: (91)3251-7439. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Protocolo: 1372979

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRASNPLANTE VALOR: R$987.438,00 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027 P.E. SRP Nº90023/2026/FSCMPA PAE E-2026/2659300 Funcional Programática: 10.302.1507.2324 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 01500000001-000000, 01500100203-000000, 01501000001013373, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-

Protocolo: 1372969