DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069009936 01600000049-006653, 01600311049-012529, 01600000049009936, 02600000049-002648, 02600312049-011801, 02600000049-001609, 02600311049-012529 e seus respectivos superavits;

Elemento de Despesa: 339030.

CONTRATADA: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 90.108.283/0001-82.

ENDEREÇO: Avenida Amazonas nº 477, Bairro: São Geraldo, Porto Alegre/ RS, CEP: 90240-540

ORDENADOR : BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRASNPLANTE VALOR: R$181.272,00

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027

P.E. SRP Nº90023/2026/FSCMPA

CONTRATADA: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 35.186.943/0001-35.

ENDEREÇO: Rua Angelo Borgo nº 742, Bairro: Brisamar, CEP: 29109-185 ORDENADOR : BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRASNPLANTE VALOR: R$50.740,00

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027 P.E. SRP Nº90023/2026/FSCMPA

PAE E-2026/2659300 Funcional Programática: 10.302.1507.2324 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 01500000001-000000, 01500100203-000000, 01501000001013373, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069009936 01600000049-006653, 01600311049-012529, 01600000049009936, 02600000049-002648, 02600312049-011801, 02600000049-001609, 02600311049-012529 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030.

CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ/MF sob o n.º 01.571.702/0001-98.

ENDEREÇO: Rodovia BR 153, KM 03 nº s/n, Bairro: Conjunto Residencial Palmares/Chácaras Retiro, Goiânia/GO, CEP: 74775-027. ORDENADOR : BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRASNPLANTE VALOR: R$163.162,00

CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ/MF sob o n.º 12.420.164/000580.

ENDEREÇO: Av. Ribeirao dos Cristais 2500 Galpao G300 Bloco 6, Empresarial Paineira, Cajamar/Sp, CEP 07775-240 ORDENADOR : BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRASNPLANTE VALOR: R$340.873,50

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027 P.E. SRP Nº90023/2026/FSCMPA PAE E-2026/2659300 Funcional Programática: 10.302.1507.2324 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 01500000001-000000, 01500100203-000000, 01501000001-013373, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936 01600000049-006653, 01600311049-012529, 01600000049-009936, 02600000049-002648, 02600312049-

011801, 02600000049-001609, 02600311049-012529 e seus respectivos superavits;

Elemento de Despesa: 339030.

CONTRATADA: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 62.969.589/0014-02.

ENDEREÇO: Avenida Julia Gaiolli, 740, Letra T300 S3 Setor E.1, Bairro: Àgua Chata, Guarulhos/SP, CEP: 07251-500

ORDENADOR : BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as disposições do Decreto n° 2.974, de 30 de Março de 2023, que instituiu o Programa Qualifica Servidor, para promoção, valorização e incentivo ao desenvolvimento do serviço público do Estado do Pará; Considerando o Processo nº 2026/3378037 que solicitara folgas premiais; RESOLVE:

I – Conceder folgas premiais ao(s) servidor(es) abaixo relacionados e os dias abaixo observados:

II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 11 de setembro de 2026. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA

Presidente da Fundação HEMOPA

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Complementar nº 07/1991, alterada pela Lei Complementar nº 077/2011; Considerando o Processo 2026/3175453 Resolve:

I – Prorrogar os contratos dos servidores temporários relacionados abaixo:

II – Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 11 de setembro de 2026. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

Protocolo: 1373225

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de gerenciamento dos assuntos pertinentes à Biossegurança e Saúde Ocupacional da Fundação HEMOPA; Considerando, ainda, a necessidade de reestruturação da Comissão Interna de Biossegurança – CIBIO desta Fundação HEMOPA; Considerando a necessidade de atualização e substituição de alguns membros da referida Comissão;

Protocolo: 1372960