DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  31

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

I - DESIGNAR as seguintes servidoras abaixo relacionadas para atuar na Comissão Interna de Biossegurança:

• Renata Bezerra Hermes - Presidente

• Mauricio Koury Palmeira - Vice presidente

• Carla Nazaré Brito Durães - Titular

• Catia Irene Duarte Valente - Titular

• Luciana Souza Miranda Leal - Titular

• Madenilma Miranda Maia - Secretária

• Rosilene Ilma Ribeiro de Freitas - suplente

• Heliomar Borralho Miranda - suplente

• Regiane Siqueira de Vilhena – suplente

II- REVOGAR a PORTARIA Nº 224/2022 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04 de Março de 2022, publicada no DOE n. 34.882 de 07 de Março de 2022. III- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação

IV - As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

• V- Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

• Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA,

em 09 de Setembro de 2026.

Paulo André Castelo Branco Bezerra Presidente da Fundação HEMOPA

Almeida, Cpf: 635.395.272-49, Cargo: 635.395.272-49, Cargo: Enfermeiro, Matrícula: 5882303, 0,5 Diária. Andre Pinheiro Gurgel Felício, Cpf: 773.829.862-68, Cargo: Médico, Matrícula: 5925529, 0,5 Diária. Polianna Paraense Souza, Cpf: 862.254.562-87, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula: 5963060, 0,5 Diária. Raimundo Edson Dos Santos Mendes, Cpf: 588.796.252-68, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula: 54188089, 0,5 Diária. Roseli Das Graças Da Fonseca Garcia, Cpf: 479.745.322-20, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 5569737, 0,5 Diária. Sandra Maria De Souza Ferreira, Cpf: 592.205.382-53, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 54183776, 0,5 Diária.

Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 14 De Setembro De 2026.

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3283561.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Treinamento Técnico No Município De Santarém-Pa, Nos Dias 27/09 A 10/10/2026.

Ana Elisa Mendes Pereira, Cpf: 280.011.092-91, Cargo: Técnica Em Patologia, Matrícula: 7000987, 13,5 Diárias.

Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 14 De Setembro De 2026.

PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3369002.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Condução De Técnicos E Equipamentos Ao Município De BarcarenaPa, Nos Dias 09 A 11/09/2026.

Walter Cunha Barata Junior, Cpf: 247.739.482-72, Cargo: Motorista, Matrícula: 57175281-1, 2,5 Diárias. Fábio José Alcântara Da Silva, Cpf: 582.209.412-00, Cargo: Motorista, Matrícula: 54188494, 2,5 Diárias. Marcelo Santos De Lima, Cpf: 480.592.182-04, Cargo: Motorista, Matrícula: 5426324, 2,5 Diárias. Abraão Piza Galucio, Cpf: 458.287.332-49, Cargo: Motorista, Matrícula: 54188496, 2,5 Diárias. Edson Araújo Henriques, Cpf: 174.081.802-49, Cargo: Motorista, Matrícula: 7000138, 2,5 Diárias. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 14 De Setembro De 2026.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.490.595/0001-73 com sede na R. Duarte Coelho, 399 – F, CEP: 60873-665 Fortaleza/ CE, neste ato representada por seu representante legal Gabriel Simão Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº. 0117182345 CPF/MF sob o nº. 080.927.287-39, residente e domiciliado na Rua Antonele Bezerra, nº 280, CEP: 60.160-070 doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 068/2021 (objeto: Aquisição de insumos para testes de hemostasia por metodologia automatizada, com cessão de equipamentos em comodato sem ônus para o HEMOPA), nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 6 (seis) meses, ou seja, de, 14/08/2026 a 14/02/2027.

RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

PROJETO ATIVIDADE: 10302150782930000 e 10302150782880000 NATUREZA DA DESPESA: 339030

FONTE DE RECURSO: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de Agosto de 2026.

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente do HEMOPA - Contratante Gabriel Simão Ferreira - DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49.

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3336441.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Partricipação De Campanha Externa No Município De AnanindeuaPa, No Dia 26/09/2026.

Ana Amélia De Freitas Gonçalves, Cpf: 267.455.002-30, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5281644/2, 0,5 Diária. André Augusto Gonçalves De

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 07 de abril de 2026 e publicado no DOE/PA n.° 36.588 de 08 de abril de 2026,

R E S O L V E:

CESSAR os efeitos da PORTARIA nº 554 de 06.10.2025 publicada no DOE-PA nº 36.399 de 15.10.2025, que designou servidores para compor o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna;

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA EM SERES HUMANOS, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, sendo que o mandato dos membros tem validade de 3 (três) anos para representante de participante de pesquisa e de 4 (quatro) anos para demais membros, a contar da data de publicação.