DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  53

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Paragominas; Período: 13 a 17/09/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Wallace Gomes Silva; MF: 571894262; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. SGT PM Amauri Rodrigues Miranda; MF: 5152500-2; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. SGT PM Geraldo André Saraiva Santa Rosa; MF: 5779383-1; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. SGT PM Anderson da Costa Lopes; MF: 57199662/1; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. SD PM Stefani de Paula Xavier da Costa; MF: 59894871; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.054,08. SD PM Steven dos Santos da Silva; MF: 59894911; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.054,08. SD PM Adailton Wander Garcia Barata; MF: 5990171/1; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.054,08. SD PM Emily Patricia Oliveira Silva; MF: 5989030/1; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Soure; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM José Vítor Oliveira Pinheiro; MF: 3540882/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira ; Destino : Senador José Porfírio; Período: 10 a 15/09/2026; Quantidade: 05 de alimentação; Servidores: CB PM Aldemir de Sousa Rocha; MF: 6402715/1; Lotação: 4ª CIME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. SD PM Marcos Rickson Tossi; MF: 3541545/1; Lotação: 4ª CIME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. SD PM Lindomar Gomes da Silva Junior; MF: 3541742/1; Lotação: 4ª CIME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. SD PM Deociclei Soares Melo; MF: 3541763/1; Lotação: 4ª CIME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Realização de Missões Especiais de Alta Complexidade; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Mãe do Rio; Período: 10 a 20/09/2026; Quantidade: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Edmar Vieira do Nascimento; MF: 53507002; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Mauricio de Souza Aguiar; MF: 572225321; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. CB PM Marcos Raphael Tobias Leal; MF: 59446361; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. CB PM Alex Ribeiro Coutinho; MF: 42188281; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. CB PM Manoel Frank Melo Gonçalves; MF: 64013431; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Luiz Henrique Neves da Silva; MF: 59893211; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Arialison Espindola Melo; MF: 59888261; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Glenda Luciana de Almeida Lopes; MF: 5989148/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Bezerra; MF: 542048201; Lotação: GM-NUSP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. SUB TEN PM Emerson Flávio De Souza; MF: 567596001; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Acre-AC; Período: 26 a 29/06/2024; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Breenda Baker Tavares; MF:64028171 ; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$ 388,92; Valor: R$3.111,36. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Acre-AC; Período: 26 a 29/06/2024; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Paulo Diego De Alfaia Ferreira; MF:572323441 ; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$ 343,17; Valor: R$2.745,36. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0833586-66.2021.8.14.0301, tornam sem efeito, exclusivamente quanto à candidata abaixo identificada, os efeitos do Edital nº 116CFP/PMPA/SEPLAD, de 13 de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.934, de 14 de abril de 2022, que alterou sua condição de eliminada para aprovada e não classificada no Resultado Final da Prova Objetiva – Sexo Feminino do concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PMPA/2020):

NOEMI DHENIFE NAZARE FREITAS, inscrição 272101778. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 11 de setembro de 2026.

CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração

.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA Nº2290/26/DI/DF

Objetivo: Realização de Missões Especiais de Alta Complexidade; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Abaetetuba; Período: 27 a 29/08/2026; Quantidade: 01 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Helder Hugo Cordeiro Melo; MF: 57232354/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$440,61. CB PM Philipe Matheus Campos Ribeiro; MF: 64020711; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$395,28. SD PM Joziel Vilarins Torres; MF: 5989190/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$395,28. SD PM Kayo Teles Furtado; MF: 3540660/1; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$395,28. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº2294/26/DI/DF

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema ; Destino : Santa Luzia do Pará; Período: 04/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Gleydson Maia da Silva; MF: 5938330/1; Lotação: 11º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Jefferson Bruno Nascimento Canabrava; MF: 3541028/1; Lotação: 11º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº4-673/26/DI/DF

Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Barcarena; Período: 02 a 07/09/2026; Quantidade: 06 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Luiz Paulo Corrêa de Sousa; MF: 338683001; Lotação: DAL; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.615,57. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº5-083/26/DI/DF

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bonito-PA; Período: 27/08/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Wagner Pereira Wanderley; MF: 539498802; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$164,72. CEL PM Robinson Augusto Boulhosa

O Diretor do Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Pará - FASPM, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do Processo de Credenciamento nº 01/2026 - CCC/FASPM, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de medicamentos genéricos, similares e éticos de A a Z, destinados ao atendimento dos beneficiários da FARMAFAS, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e referenciados na Tabela FASPM, com entrega parcelada, conforme previsto no Termo de Referência (TR) e edital, e ancorado na base legal: Art. 74, IV; c/c ART. 78, I, 79, I, da Lei 14.133/2021 e subsidiariamente ao Decreto Estadual nº 4146/2024.

RESOLVE:

1 - HOMOLOGAR a decisão (ata referente ao credenciamentonº 001/2026 e parecer técnico) adotada pela Comissão Especial de Credenciamento, designada através da PORTARIA Nº 013/2025 – SEC.FASPMPA, publicada em Diário oficial nº 36.423, de 11 de novembro de 2025, que se manifestou pela possibilidade de deferimento do Credenciamento da Empresa: SB COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 429.478/0179 - 15.

2 - CREDENCIAR a referida pessoa jurídica para o fornecimento de medicamento de A a Z, código nº 44-3-01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, conforme proposta de adesão apresentada. 3 - REMETER este processo ao Setor de Contratos/FASPM, a fim de que sejam adotadas as medidas administrativas relativas à formalização efetiva do ato administrativo.

Belém-PA, 11 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR DIRETOR DO FASPM

Protocolo: 1373186