DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263339319, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARACANÃ, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 04/09/2026 a 10/09/2026;

1. ADM ANA ANGELICA GONCALVES NETA - MAT: 5964680 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42)

Dispensa Eletrônica Nº 25/2026/CBMPA/FEBOM , valor global estimado: R$103.417,98 (Cento e três mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso a internet via fibra óptica/satélite para atender a estrutura organizacional do CBMPA. Coordenadores da Dispensa: RAIMUNDO ALMEIDA SAMPAIO – 2° SGT QBM, THIAGO CESAR SANTOS VASCONCELOS – CB QBM. Data de abertura: 18/09/2026, das 09h00min às 12h00min (horário de Brasília) Entrega do aviso: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx Belém-Pará, 11 de setembro de 2026 JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

1. ADM SONAYRA MARIANA CORREA PEREIRA MOURAO - MAT: 5994513 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,964.84 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3318187, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ÓBIDOS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026;

1. INVESTIGADOR ANDRESSA LARISSA SOUSA PICANÇO - MAT: 5947136 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

2. INVESTIGADOR DIEGO MARQUES DOS SANTOS - MAT: 5967033 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

3. INVESTIGADOR ERIKA ELIZABETH DE SOUSA JENNINGS - MAT: 57195305 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

O Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil), e Portaria 017/2025 - GAB/DG/PC/DIVERSOS, publicada no DOE nº 36.212 de 30/04/2025;

CONSIDERANDO os termos do Artigo 8º- A, da Lei Complementar nº 022/94, com redação dada pela Lei 046, de 10/08/2004 e os termos do Artigo 1º, incisos de I a XII, da PORTARIA Nº 010/2011 DGPC/Diversos de 03/01/2011;

CONSIDERANDO O PAE N°.2026/2904952 de12/06/2026 que a servidora PAPILOSCOPISTA DE POLÍCIA CIVIL KALENA DE MELO MARANHÃO PEREIRA, Matrícula nº 57198030, solicita LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONSIDERANDO PARECER - CONJUR/PCPA nº.0907/2026 de05/08/2026 onde se manifestou favorável a solicitação do mesmo, desde que tal pleito seja compatível com o interesse da administração.

R E S O L V E: I - LICENCIAR, a pedido,LICENCA SEM VENCIMENTO para o(a) servidor(a) KALENA DE MELO MARANHAO PEREIRA, ODONTÓLOGO, Matrícula nº 57198030, do(a) DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, a contar de 16/06/2026 até 14/06/2028

II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para

que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. TEMMER DA CUNHA KHAYAT Delegado-Geral Adjunto

1. ESCRIVÃO FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT: 5759501 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

2. INVESTIGADOR HENRIQUE DOS SANTOS ALVES - MAT: 8400723 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,470.70 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3276381, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de LIMOEIRO DO AJURU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026;

1. INVESTIGADOR JANIVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA - MAT: 5859018

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 7, TOTAL: R$ 1,729.49)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,729.49 ( UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3257269, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCUMÃ, a fim de realizar APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR - PAD, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026;

1. DELEGADO CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA - MAT: 5206332 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 2. DELEGADO CRISTINO SANCHES DE BRITO JUNIOR - MAT: 57192695 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 3. DELEGADO ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT: 5826080 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 4. INVESTIGADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS - MAT: 5463289 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 5. ESCRIVÃO RODRIGO VALDEVINO DE OLIVEIRA - MAT: 5940142 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 7,412.10 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3338287, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de VITÓRIA DO XINGU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 04/09/2026 a 05/09/2026;

1. INVESTIGADOR BRUNA DE OLIVEIRA BILHEIRO - MAT: 5967011 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

2. DELEGADO MENDONSA FERREIRA MOURA - MAT: 55209672

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3343070, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026;

1. INVESTIGADOR ANDRESSA DOS SANTOS SILVA - MAT: 5967004 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)