DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  63

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

III - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROGERIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta funcional do servidor E. S. F., Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 5583039, que, em tese, teria deixado de cumprir, injustificadamente, diligências determinadas no âmbito do IPL nº 00032/2016.000004-0 - DPBENEVIDES, vinculado ao Processo Judicial nº 0002544-38.2016.8.14.0097, apesar das determinações judiciais e dos expedientes correcionais anteriormente encaminhados, ocasionando demora na conclusão do procedimento policial, além de fatos conexos (PAE nº 2026/2678178);

CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento. RESOLVE:

I - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA – AAI na modalidade acusatória, oportunizando aos sindicados contraditório e ampla defesa, para apurar os fatos;

II - DESIGNAR o(a) Delegado(a) CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis;

III - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROGERIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias relacionadas ao não cumprimento das diligências requisitadas no âmbito do IPL nº 00005/2025.100341-3, vinculado ao Processo Judicial nº 081325430.2025.8.14.0401, fato que culminou na intimação pessoal do Exmo. Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil, devendo ser esclarecido o fluxo das comunicações eletrônicas, identificados os servidores que efetivamente tiveram ciência das determinações e individualizadas eventuais responsabilidades funcionais, além de fatos conexos (PAE nº 2026/3231806);

CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento.

I - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA – AAI na modalidade investigativa, para apurar os fatos; II - DESIGNAR o(a) Delegado(a) MARIA LIDIANE PINHEIRO para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis;

III - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROGERIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS MATRÍCULA: 57195422/1 CARGO: Motorista RITEL JORGE CARVALHO ALMEIDA MATRÍCULA: 57190558 CARGO: Assistente Administrativo CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIAS: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 02/06/2026 a 04/06/2026 Objetivo: Entregar material biológico. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

CRISTIAN DIOGO SARAIVA VASCONCELOS MATRÍCULA: 57196373/3 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias EZIO PIRES DE SOUZA MATRÍCULA: 5952372/1 CARGO: Perito Criminal OZIEL PINHEIRO ALVES MATRÍCULA: 5963361/1 CARGO: Motorista CIDADE: S.DOM. DO ARAGUAIA - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 03/06/2026 a 04/06/2026 Objetivo: Realizar Perícias Veículares. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

GUILHERME DA SILVA SANTOS MATRÍCULA: 5958630 CARGO: Perito Criminal CIDADE: MOJUI DOS CAMPOS - PA DIÁRIA: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 03/06/2026 a 05/06/2026 Objetivo: Realização de Perícia . Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

MURILLO YURI PINHEIRO ELLERES MATRÍCULA: 5892930 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 03/06/2026 a 04/06/2026 Objetivo: Ficar à disposição da Coordenadoria. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

ERICK NELSON COSTA FEIO MATRÍCULA: 57197407/2 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 06/06/2026 a 07/06/2026 Objetivo: Ficar à disposição do IMOL. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

SERVIDORA: EVELYN CAROLINE MATOS DE ALMEIDA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5920936/2 PERÍODO: 16.11.2026 a 15.12.2026 TRIENIO: 18.01.2021 a 17.01.2024

SERVIDOR: EZIO PIRES DE SOUZA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5952372/2 PERÍODO: 03.09.2026 a 02.12.2026

TRIENIO: 20.12.2019 a 05.01.2021 (AVERBADO) e 06.01.2024 a 17.12.2025 (PCIPA) JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 1372943

LAUDO MÉDICO N° 141343/2026

SERVIDOR: ZACARIAS FARIAS DA SILVA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 8012431/1 PERÍODO: 03.08.2026 a 01.09.2026 JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 5941895-1 CARGO: Motorista ERIKA BETANIA SILVA REGO MATRÍCULA: 5891683

CARGO: Assistente Administrativo LUCILA HELENA SANTIAGO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 57175983 CARGO: Perito Criminal CIDADE: SANTARÉM - PA DIÁRIAS: 07 1/2 (Sete e meia) PERÍODO: 05/07/2026 a 12/07/2026 Objetivo: Cumprimento de Agenda com Ministério Público. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Portaria n°. 1365/ 2026 ANDERSON HAGE ODA MATRÍCULA: 5920378 CARGO: Motorista BRENO VIEGAS DANTAS MARTINS MATRÍCULA: 57217750/1 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias IZABELLA CASTRO BAHIA MATRÍCULA: 54180461/2 CARGO: Perito Criminal LARISSA PESSOA ROSARIO MATRÍCULA: 57190927-1 CARGO: Assistente Administrativo CIDADE: MARABÁ - PA DIÁRIAS: 17 1/2 (Dezessete e meia) PERÍODO: 15/07/2026 a 01/08/2026 Objetivo: Atender a demanda de perícias. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Portaria n°. 1764/ 2026 CELSO FELIPE BANDEIRA DE SÁ MATRÍCULA: 54180043/2

Protocolo: 1372947