DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

D.O.E. nº36.397 de 10.10.25. CONSIDERANDO a Lei nº 5.810 de 24.01.94, a Lei nº 6.282 de 19.01.00, RESOLVE:

EXCLUIR da PORTARIA Nº 283/26 de 28.08.2026 GAB/DG/PCIPA, publicado no DOE nº 36.751 de 01.09.2026, que trata de férias, o nome dos servidores KURT ALEXANDRE MATOS DE ANDRADE, Chefe do Núcleo de Balística Forense, matrícula nº 54192567/2 e GEYZA DIAS ARAÚJO, Perito Médico Legista, matrícula nº 5969893/1.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 11 de setembro de 2026. CELSO DA SILVA MARCARENHAS Diretor-Geral

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Requerimento nº 025/2026CGP, de 29/07/2026, e demais despacho no PAE 2026/3143403, R E S O L V E:

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, em substituição aos servidores de matrícula 57229648/1 e 3264262/1

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 02/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral

(Republicada por incorreção do número de matrícula da servidora Rosivane Santos da Conceição, publicada no DOE nº 36.754, de 03/09/2026)

Protocolo: 1373415

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 04/092026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARGALHO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845599/1, lotado na Gerência de Serviços de Engenharia e Manutenção, 30 dias, de Licença Prêmio, no período de 11/09 a 10/10/2026, referentes ao triênio 2016/2019, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 11/09/2026. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 04/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3348419, R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Maria Veronilde Borges da Silva, Assistente de Trânsito, matrícula 57196227/1, lotada na Gerência de Atendimento e Registro de Veículos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09 a 09/10/2026, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/09/2026. Nazaré de Fátima Matos Oliveira

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento da-

tado de 04/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3350191, R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DALEN MONTEIRO DA CUNHA JUNIOR, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57176565/1, lotado na Gerência de Servidos de Engenharia e Manutenção, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 08/09 a 06/12/2026, referentes aos triênios 2013/2016 (60 dias) e 2016/2019 (30 dias), de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/09/2026. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e … CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de sindicância, Investigativa ou Acusatória, e/ou processo disciplinar;

CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO Nº 11/2026-COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, 09 de setembro de 2026, subscrito pelo Presidente da comissão processante, Juliana Cozara Oliveira Martins, no qual solicita e fundamenta a necessidade de recondução da Comissão para a realização de atos processuais para dar continuidade ao Processo de Sindicância Investigativa nº 2023/865126. R E S O L V E:

I – RECONDUZIR, por mais 30 (trinta) dias, a Comissão instituida pela PORTARIA Nº 16/2026-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.667, de 22/06/2025,, para que seja dada continuidade a instrução processual, a contar da data de 11 de setembro de 2026;

II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Heleno Mascarenhas D`Oliveira

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

CONSIDERANDO A Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria, diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao Diretor-Geral.

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN, de 21 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 ν 37 que regulamenta o procedimento de correição e inspeção nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções deve aferir a regularidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade da execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN;

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 01/2026-CGD/CPCORR/DETRAN, de 21 de janeiro de 2026, que estabelece o Plano Anual de Visitas, Operações, Correições e Inspeções, referentes ao ano de 2026, nas unidades que compõem a estrutura organizacional do DETRAN;

R E S O L V E:

I – INSTAURAR procedimento de Inspeção nas Ciretran’s de Bragança e Capanema, no período de 14 a 25/09/2026.

II – Delegar os trabalhos aos servidores ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR, Procurador Autárquico, MARCELO TAVARES SIDRIM, Coordenador de Procedimentos Correicionais, e MÁRCIA HELENA SILVA DE SOUZA BATISTA, Assistente de Trânsito, para execução do trabalho de inspeção e as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HELENO MASCARENHAS D’OLIVEIRA Corregedor Chefe

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

CONSIDERANDO A Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria, diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao Diretor-Geral.

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN, de 21 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 ν 37 que regulamenta o procedimento de correição e inspeção nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções deve aferir a regularidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade da execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN;

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 01/2026-CGD/CPCORR/DETRAN, de 21 de janeiro de 2026, que estabelece o Plano Anual de Visitas, Operações,