DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  95

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Natureza da Despesa

33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Valor Global Repactuado: R$ 664.743,36 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e tres reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

Vigencia: 12 meses a contar da data base do orçamento estimado do contrato nº 21/2025 ORDENADORA DE DESPESAS: Thais Cristina da Silva Gaspar

Protocolo: 1373142

RESOLVE: I – Autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 13 a 16 de Setembro de 2026, conforme informações abaixo: Márcia Cristina Carrilo da Silva – COLABORADOR EVENTUAL – CPF: 353.828.562 49. Objetivo: Fortalecimento da Rede de Apoio para Autonomia Socioeconômica das Mulheres. Origem/Destino: Belém/VISEU/PA/Belém. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3,5 (três e meia) diárias no valor R$864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item I. Thais Cristina da Silva Gaspar, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1373111

PORTARIA Nº 772/2026-SEMU, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE: I – Autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 13 a 16 de Setembro de 2026, conforme informações abaixo: Stefany Carime da Silva Wanzeler – COLABORADOR EVENTUAL – CPF: 892.350.612-53. Objetivo: Fortalecimento da Rede de Apoio para Autonomia Socioeconômica das Mulheres. Origem/Destino: Belém/VISEU/PA/Belém. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3,5 (três e meia) diárias no valor R$864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item I. Thais Cristina da Silva Gaspar, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1373112

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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Nome:Eliabe Dos Santos Ferreira/Matricula:nº 5969713/1/Cargo/Função: Coordenador/Lotação:DIREN/Origem:Belem-PA/Destino:Tucuruí, Breu Branco, Baião, Novo Repartimento, Pacajá-PA/Periodo: 03/09 a 10/09/2026/Valor unitário:R$ 247,07/Diárias Complemetar:7,5 (sete emeia)/Importância a ser paga:R$1.853,02/Objetivo: Realizar o levantamento da situação das demandas de obras de energia elétrica em comunidades.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

Nome:Guilherme de La Rocque/Matricula:nº 5972630/1/Cargo/Função:Assessor/Lotação:TERPAZ/Origem:Belém-PA/Destino:Capanema-PA/Periodo:20/09 a 26/09/2026/Diária:6,5(seis e meia)/Valor unitário:R$ 247,07/ Importância a ser paga:R$1.605,95/Objetivo:Curso de Capacitação na USIPAZ.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

PORTARIA nº 300/2026 - GGA/SEDEME de 11 de setembro de 2026 Nome:Gabriel Lobato Cardoso/Matricula:nº 5987821/2/Cargo/Função:Técnico em Gestão de desenvolvimento sustentável - Geofísica/Lotação:DCON/ Origem:Belém-PA/Destino:Abaetetuba -PA/Periodo:04/09/2026/Diária:0,5(meia)/Valor unitário:R$ 247,07/Importância a ser paga:R$123,53/Objetivo: Realizar apresentação técnica e assessorar o Secretário de Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 1373128

PERMITENTE: ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME; CNPJ Nº 14.772.025/0001-18; PERMISSIONÁRIO(A): LIMÃO BARROS COMERCIO; CNPJ Nº 08.707.816/0001-61;

OBJETO: Outorga ao (à) PERMISSIONÁRIO(A), de permissão de uso onerosa, precária e transitória de uma área localizada no Espaço São José Liberto – ESJL, assim descrita: Galeria/Setor: CENTRAL; Loja nº 02; Área (m²): 14.50M²;

VALOR: O Permitente pagará ao Permissionário o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por mês, pelo uso do espaço;

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura; SECRETÁRIO DA SEDEME: MAURO RODRIGUES BASTOS.

PERMITENTE: ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME; CNPJ Nº 14.772.025/0001-18; PERMISSIONÁRIO(A): TLA DE SOUZA; CNPJ Nº 29.001.868/0001-98;

OBJETO: Outorga ao (à) PERMISSIONÁRIO(A), de permissão de uso onerosa, precária e transitória de uma área localizada no Espaço São José Liberto – ESJL, assim descrita: Galeria/Setor: JARDIM DA LIBERDADE; Sala nº 03/B; Área (m²): 37.30M²;

VALOR: O Permitente pagará ao Permissionário o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por mês, pelo uso do espaço; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura; SECRETÁRIO DA SEDEME: MAURO RODRIGUES BASTOS.

PERMITENTE: ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME; CNPJ Nº 14.772.025/0001-18; PERMISSIONÁRIO(A): SILVA E FREITAS LTDA.; CNPJ Nº 05.395.600/0001-10; OBJETO: Outorga ao (à) PERMISSIONÁRIO(A), de permissão de uso onerosa, precária e transitória de uma área localizada no Espaço São José Liberto – ESJL, assim descrita: Galeria/Setor: JARDIM DA LIBERDADE; Sala nº 03/A; Área (m²): 34.17M²;

VALOR: O Permitente pagará ao Permissionário o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por mês, pelo uso do espaço; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura; SECRETÁRIO DA SEDEME: MAURO RODRIGUES BASTOS.

PERMITENTE: ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME; CNPJ Nº 14.772.025/0001-18; PERMISSIONÁRIO(A): SAPHIRA JÓIAS; CNPJ Nº 55.551.557/0001-02; OBJETO: Outorga ao (à) PERMISSIONÁRIO(A), de permissão de uso onerosa, precária e transitória de uma área localizada no Espaço São José Liberto – ESJL, assim descrita: Galeria/Setor: Jardim da Liberdade; Sala nº 01/B; Área (m²): 31.80M²;

VALOR: O Permitente pagará ao Permissionário o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por mês, pelo uso do espaço; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura; SECRETÁRIO DA SEDEME: MAURO RODRIGUES BASTOS.

Protocolo: 1373303

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO, PRECÁRIO E TRANSITÓRIO Nº 05/2026; PROCESSO Nº E-2026/2251457;

PERMITENTE: ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME; CNPJ Nº 14.772.025/0001-18; PERMISSIONÁRIO(A): RAHMA JÓIAS & GEMAS LTDA.; CNPJ Nº 55.462.114/0001-45;

OBJETO: Outorga ao (à) PERMISSIONÁRIO(A), de permissão de uso onerosa, precária e transitória de uma área localizada no Espaço São José Liberto – ESJL, assim descrita: Galeria/Setor: JARDIM DA LIBERDADE; Sala nº 02/B; Área (m²): 34.14M²;

VALOR: O Permitente pagará ao Permissionário o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por mês, pelo uso do espaço; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura; SECRETÁRIO DA SEDEME: MAURO RODRIGUES BASTOS.

PERMITENTE: ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME; CNPJ Nº 14.772.025/0001-18; PERMISSIONÁRIO(A): LEILA IAGHY; CNPJ Nº 18.597.128/0001-40;

OBJETO: Outorga ao (à) PERMISSIONÁRIO(A), de permissão de uso onerosa, precária e transitória de uma área localizada no Espaço São José Liberto – ESJL, assim descrita: Galeria/Setor: CENTRAL; Ilha nº 01; Área (m²): 27.55M²;

VALOR: O Permitente pagará ao Permissionário o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por mês, pelo uso do espaço; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura; SECRETÁRIO DA SEDEME: MAURO RODRIGUES BASTOS.

Protocolo: 1373308

Protocolo: 1373298