DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  97

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Matrícula: : 6403389/3, Cargo: Gerente de Execução e Gestão de Projetos, Lotação: Ditec, Objetivo: Visita técnica, Destino: Barcarena, Período: 16/09/2026, Valor unitário: R$ 247,07, Quantidade de diárias: ½ diária, Valor a ser pago: R$ 123,54

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 11 de Setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, de acordo com as bases legais, e CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3372802, RESOLVE: CONCEDER diárias conforme abaixo: Nome completo: Antonio de Pádua Rodrigues Filho, Matrícula: 5946321-1, Cargo: Diretor de Estratégia e Relações Institucionais, Lotação: Deri, Objetivo: A fim de representar a CODEC em reunião institucional, Destino: Barcarena, Período: 14/09/2026, Valor unitário: R$ 247,07, Quantidade de diárias: ½ diária, Valor a ser pago: R$ 123,54

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 11 de Setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR- Presidente

Art. 2º A prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. FILIPI FALCÃO DO CARMO Diretor Administrativo e Financeiro.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora MARIA AUGUSTA CRUZ DE SOUSA, matrícula nº 2022249/1, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026, no período de 28/09/2026 a 07/10/2026, conforme processo nº E-2026/3347578.

FILIPI FALCÃO DO CARMO Diretor Administrativo e Financeiro.

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SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

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CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3034355,

RESOLVE: I - CONCEDER descanso anual regulamentar ao Sr.º Dir. RUY K. DE MENDONCA, Dir. Técnico, no período de 15/10/2026 a 29/10/2026. II - DESIGNAR o Sr.º Dir. ANTONIO DE P. R. FILHO, Dir. de Implantações e Operações, para responder pela Diretoria durante o afastamento do titular, conforme Resolução nº 001/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 11 de setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias ao servidor ERICK PATRICK GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 5965419/1, Técnico de Administração e Finanças A, nos períodos de 05/10/2026 a 03/11/2026 e 05/11/2026 a 04/12/2026, referente ao triênio de 04/04/2022 a 02/04/2025, conforme processo nº E-2026/3340777. FILIPI FALCÃO DO CARMO Diretor Administrativo e Financeiro.

Partes:

Secretaria De Estado De Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Empresa RCC DINIZ EIRELI – CNPJ 08.307.534/0001-77

Objeto: Urbanização da Feira da Vila São Raimundo, no município de Irituia, neste estado Justificativa: Prorrogação de prazo Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2027 Data da Assinatura: 10/09/2026 Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - interino

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATADO: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA CNPJ nº 07.273.558/0001-90

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente apostilamento visa a autorização para utilização de horas para implementação dos projetos conceituados nas tabelas abaixo.

Este apostilamento foi publicado na íntegra no PNCP, via link https://pncp. gov.br/app/contratos/04825329000142/2025/5 Assinado em 11/09/2026 por Filipi Falcão do Carmo - DAF/JUCEPA

Protocolo: 1373195

O Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ-ARTRAN/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Estadual n. 10.308, de 27 de dezembro de 2023.

RESOLVE: I-CONCEDER suprimento de fundos, conforme consta no PAE n. 2026/3371976, ao servidor Janssen Costa Carvalho, Id. Funcional n. 5902539/2 portador do CPF n. 013.434.392-13, ocupante do cargo de Assessor;II-O valor do suprimento corresponde a R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e destina-se a atender despesas de Material de Consumo e Serviços PJ;III-As despesas a que se refere o item anterior correrá por conta de Recursos Próprios e terá a seguinte classificação:

33.90.30–R$ 1.000,00-Material de Consumo; 33.90.39-R$ 3.000,00-Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

IV-O referido valor no item 2 vincula-se aos seguintes prazos:

Para aplicação, 60 (sessenta dias) dias a contar da data da emissão da ordem bancária; Para prestação de contas, 15 (quinze) dias após o período de aplicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém (PA), 11 de setembro de 2026.

LUCIANO LOPES DIAS Diretor Geral ARTRAN/PA

Art. 1º CONCEDER diárias aos servidores Marcelo Gomes Macedo, lotado na GGP, e Mauro Oliveira da Silva, lotado na DAF, para a realização de visita técnica à Unidade Desconcentrada (UD) no município de Marabá/PA, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de fortalecer a atividade empresarial local, em atendimento ao interesse público, conforme o Processo nº E-2026/3372675.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

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PORTARIA N° 206/2026-GAB/SECIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo Decreto s/n publicado no DOE nº. 35.608, do dia 14/11/2023.