DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

R E S O L V E:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da Secretária das Cidades e Integração Regional – SECIR abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLÓGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E TÉCNOLOGICA, com base no DECRETO de 01.04.2026, publicada no DOE nº 36.582 de 01.04.2026.

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3338428. R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora DANIELLE SILVA FERREIRA, Identidade Funcional nº 5969848/1, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - DETEC, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto, DS8, no período de04/09 a 03/10/2026, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do servidor titular WASHINGTON BERG SENA CORREA, Identidade Funcional nº 57175956/7, lotado na Secretaria Adjunta – SECAD, que se encontra em gozo de férias no período acima citado, conforme PORTARIA nº 348, de 12/08/2026, publicada no DOE nº 36.730, de 13/08/2026, a contar de 04/09/2026.

II – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos a 04/09/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2026. VICTÓRIA KAROLYNNE FIDELIS OLIVEIRA Secretária de Estado

Protocolo: 1373077

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 188/2024 de 09.04.2024, publicada no DOE nº 35.776 de 10.04.2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024. CONSIDERANDO os termos do Processo n° E-2025/3373097; R E S O L V E:

I – DESIGNAR o servidor ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5800807/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, em substituição ao servidor ANTÔNIO ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 57203415/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, na qualidade de Fiscal Titular e permanecendo a servidora TARCIA KAORI RODRIGUES NAGAISHI, Identidade Funcional nº 54190065/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, na qualidade de Fiscal Suplente, que por este instrumento tomam ciência expressa da comunicação recebida, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupam para fiscalizarem a execução do Contrato nº 15/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e ÁGUAS DO PARÁ SPE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.067.901/0001-95, tem como objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulamentação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”), bem como o objeto do 1º Termo Aditivo, que consiste na inclusão das sociedades ÁGUAS DO PARÁ B SPE S.A., ÁGUAS DO PARÁ C SPE S.A. e ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A., como Partes CONTRATADAS, além da alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) do Contrato Original, visando à inclusão de novas unidades usuárias localizadas nos municípios que passaram a ser atendidos pelas CONTRATADAS, em razão da assunção escalonada dos municípios ocorrida ao longo da execução dos Contratos de Concessão, conforme os Termos de Compromisso assinados com o Poder Concedente.”

II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.

III – Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2026. PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO Diretora de Administração e Finanças.

Protocolo: 1373172

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no DOE nº 35.776 de 10.04.2024.

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora NICELMA LÚCIA LIMA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5243254/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2026. PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO Diretora de Administração e Finanças

Assinatura: 11/09/2026

Justificativa: Em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Estadual nº 1.713/21 e tendo em vista o que consta nos autos do processo n° 2024/498002, referente ao Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação N°002/2024-SECTET/FUNDAÇÃO GUAMÁ, autorizar Uso de Rendimento financeiros no valor de R$ 102.464,31 (Cento e dois mil reais quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) nas Naturezas de Despesa Auxílio a pesquisador – Bolsa e Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, alterando o item 04. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS do Plano de Trabalho do Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 002/2024.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento. Ordenador: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, Secretária de Estado da SECTET.

Protocolo: 1373395

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024.

Objetivo: realizar o processo de implementação da nova Usina da Paz no município, acompanhamento das instalações das salas dos projetos de responsabilidade da SECTET, reunião com equipe de gestão da SEAC e treinamento com a equipe de colaboradores

Origem: Belém-PA / Destino: Viseu-PA Período: 13/09/2026 a 16/09/2026 Diárias: 03 e ½ (três e meia) diárias

Valor unitário: R$ 287,34 - Valor Total: R$ 1.005,69

Servidora: DANIELLE SILVA FERREIRA, Mat. nº 5969848/1, cargo: Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Adjunta - SECAD Valor unitário: R$ 247,07 - Valor Total: R$ 864,74

Servidor: WILLIAM MORAES DA COSTA, Mat. nº 6405979/1, cargo: Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF.

Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ORDENADORA: PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO.

Protocolo: 1373417

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024.

Objetivo: levantamento de demandas e acompanhamento das ações desenvolvidas nas Usinas da Paz

Origem: Belém-PA / Destino: Castanhal-PA, Salinópolis-PA e Bragança-PA Período: 14/09/2026 a 18/09/2026

Diárias: 04 e 1/2 (quatro e meia)

Valor unitário: R$ 247,07 - Valor Total: R$ 1.111,81

Servidores: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS, Mat. nº 5992283/1, cargo: Gerente; ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, Mat. nº 572217531, cargo: 3º Sargento QPMP-0; LUCINETE BORGES LEÃO, Mat. nº 5994720/1, cargo: Secretário de Gabinete, lotados na Secretaria Adjunta – SECAD e EVANDRO DA SILVA CAVALCANTE JUNIOR, Mat. nº 5954425/3, cargo de Secretário de Diretoria, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ORDENADORA: ORDENADORA: PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO. Protocolo: 1373248

Protocolo: 1373234