DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  99

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no DOE nº 35.776 de 10.04.2024.

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 265, de 09 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.655, de 11/06/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2026. PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO Diretora de Administração e Finanças

DISTRATO BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL, por meio do Edital de Credenciamento de Pessoa Física n° 004/2024 da bolsista listada abaixo, selecionada para prestar serviços na função de INSTRUTORIA para atendimento às demandas dos programas de formação profissional autorizados nos termos da resolução CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, tornando-a assim descredenciado neste processo: E-2026/3369946.

Esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 09.09.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica. Em 11 de Setembro de 2026. ORDENADOR Victória Karolynne Fidelis Oliveira Secretária de Estado

Protocolo: 1373095

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

PORTARIA N° 174/2026 – GABINETE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO os termos do Processo n. E-2026/3053141; RESOLVE:

Excluir da PORTARIA nº 168/2026 – GABINETE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOE nº 36.756, de 08/09/2026, referente à concessão de férias, a servidora JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTE, Id. Funcional nº 5705266/1.

Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 10 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA

Protocolo: 1373135

O Governo do Estado do Pará, por intermédio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), torna pública a Chamada n.º 023/2026 – Amazônia em Rede e convida pesquisadores(as) vinculados(as) a Instituições de Ensino Superior sediadas no Estado do Pará a submeterem propostas de redes de pesquisa para seleção e indicação ao Edital CAPES nº 6/2026 – Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal. As propostas deverão ser submetidas no período de 14 a 30 de setembro de 2026, até às 14h, exclusivamente pela Plataforma FAPESPA. A íntegra da Chamada encontra-se disponível no site e na Plataforma FAPESPA. Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente – FAPESPA

Protocolo: 1373280