DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Torna pública que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marituba/PA, a renovação de sua Licença de operação LO n°202600000154. Protocolo SEMMA L20260000007, válida até 17/08/2027, para atividade de FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS. Localizada na BR 316, KM 10, Condomínio JM1, galpão 7, SN, bairro São João no município de Marituba/PA.

Situado na Avenida F, S/N, Quadra 56, Lotes 01 a 05, Bairro Loteamento Beira Rio II, Parauapebas/PA, torna público que está requerendo junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Empresa Transportadora de Substâncias e Produtos Perigosos. Parauapebas, 09 de setembro de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD E LOG, PASS, INTER, INTERM, TUR, FRET E TRANSP DO ESTADO DO PARA - SINTRITUR, no uso de suas atribuições legais estatutárias, CONVOCA todos os associados quites para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 17/09/2026, às 10:00h em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, de modo presencial nas dependências do SINTRITUR, sito na Rua Euclides da Cunha 225, Castanheira, Belém/PA, CEP 66.645-130, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e votação do Relatório de Atividades da Diretoria; 2) Exame, discussão e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício de 2025, com parecer do Conselho Fiscal referente a Prestação de Contas do Exercício 2025. Belém/PA, 11 de setembro de 2026.

Protocolo: 1373345

GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDBC-PA - 2026 Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO PARÁ - SINDBCPA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.391.507/0001-72 , em conformidade com o artigo 11 e 13 do estatuto Social, convoca todos seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato, localizada na Quadra Dezoito, nº 18, Sala 201, Bairro Mangueirão, Belém/PA, CEP 66640-11, no dia 25 de setembro de 2026, às 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Constituição da Comissão Eleitoral, nos termos do artigo 37 do estatuto social, responsável por dirigir o processo eleitoral do Sindicato; II - convocação das eleições sindicais e definição do calendário eleitoral, incluindo a data da eleição, os locais de votação e os horários de funcionamento da coleta de votos. Belém/PA, 14 de setembro de 2026. Sr. Everaldo Trindade da Silva. Presidente do SINDBC-PA.

Protocolo: 1373330

Torna público que recebeu da SEMA/Baião-PA a LAR nº 0048/2025, para atividade de agricultura e pecuária, com validade até 23/12/2027.

Torna público que recebeu da SEMA/Baião-PA a AU nº 0024/2025, para supressão de vegetação/limpeza de pasto em 44,94 ha, com validade até 23/12/2027.

Protocolo: 1373340

LC ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA “LC TERRAPLENAGEM” Inscrito no CNPJ n°: 07.520.795/0002-99

Torna público que SOLICITOU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação, para atividade de: transporte de Substâncias e produtos perigosos (frota Própria), sob protocolo n° 596535/2026 (Ato Autorizativo), localizada à Estrada Mina Saracá, Porto Trombetas, Oriximiná-PA CEP: 68.275-000.

Localizada à Rua Lauro Sodré, N° 05, Bairro Terra Prometida, Tucuruí - PA, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação LO, para a atividade principal de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

Protocolo: 1373328

Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMMAM) a Licença de Operação para atividade de Torre de Telefonia Móvel (PAIAB08), com o endereço na Travessa Terceira Projetada, S/N, Bairro Barreira, Itaituba/PA, sob o N°:558/2026.

Protocolo: 1373325

CNPJ nº 22.159.075/0001-52

Torna público que recebeu da SEMAS/PA a LO nº 16260/2026, para Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos, Processo nº 2025/0000045874, em Novo Progresso/PA.

Protocolo: 1373326

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