DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  113

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 14 de setembro de 2026.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Soure/PA., realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E MANEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Soure/PA. Data da sessão: 18/09/2026 Link: https://compras.m2atecnologia.com.br. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h.

Soure/PA, 14 de setembro de 2026

Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure

A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Soure/PA e de suas unidades vinculadas. Dessa forma, fica restabelecido o regular andamento do certame, sendo definida a seguinte data para sua realização: Data da Sessão Pública: 25 de setembro de 2026, às 08:00 h. Os interessados poderão obter o edital, anexos e demais informações no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Soure/PA, 14 de setembro de 2026.

goeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-0029. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected].

Soure/PA, 14 de setembro de 2026

Prefeito Municipal de Soure

EMPRESARIAL

Localizada na Rua Monte Libano, Nº 48, Setor Industrial, CEP: 68626-280, Paragominas/PA, torna público que está requerendo na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) à atividade de Movelaria/Marcenaria/Carpintaria/secagem.

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade - Núcleo Regional de Regularidade Ambiental de Marabá (NURE-MAR), no estado do Pará, a Licença de Operação para exercer a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

CNPJ 52.733.016/0001-07, IE 15.924.054-9 Localizada na Av. Bernardo Sayão, 1843, Bairro Condor, Belém-PA. Torna público, que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (SEMMA), a Licença de Operação (LO) nº153/2026 Porte C-1 referente ao processo nº6205/2025 para atividade de Comércio Varejista de Madeira e Artefatos.

AUTO POSTO MIGUEL CANTO LTDA CNPJ n° 05.131.222/0001-67

Torna público que recebeu junto à SEMAS/PA, a Licença de Operação n° 15935/2026, válida até 11/08/2030, para desenvolver atividade de Posto Flutuante, em Óbidos/PA.

VIEIRA E PIZZOLI VIEIRA LTDA POSTO TREVÃO - MATUPÁ II CNPJ - 10.737.595/0003-88

Torna Público que solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade - SEMAS-PA, Solicitação de Retificação de Licença de Operação, LO nº 15091/2024 (Proc nº 2023/0000021324), com Inclusão de 01 (uma) unidade de Tanque com 30.000L Pleno, de 11 para 12 unidades, a qual após a retificação continua para a Atividade 0310-1 / Posto Revendedor, Posto Flutuante, Posto de Abastecimento, Posto Varejista de Querosene e Gasolina de Aviação, na localidade BR 163, Km 1348, Bela Vista do Caracol, TRAIRÃO-PA.

Torna Público que requereu a SEMMAM LO para Pesquisar minerais metálicos com GU Local Sítio Vale Dourado, Crepurizão, Itaituba/Pa. processo 2026/0809103018127.

Protocolo: 1373360

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Torna público que requereu a SEMMA LO para a Lavrar e beneficiar Ouro no local Sítio Vale Dourado, Crepurizão, Mun Itaituba Processo 2026/0809101428956.

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Contratante, sob o CNPJ 04.873.618/0001-17, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 282/2023/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ n° 03.853.151/0001-80. Ass.: 27/08/2026. Vigência: 30/08/2026 a 30/04/2027, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.

Torna público que requereu a SEMMA LO para a Lavrar e beneficiar Ouro no local Sítio Vale Dourado, Crepurizão, Mun Itaituba Processo 2026/0809101854827.

Protocolo: 1373353

Torna público que requereu a SEMMA LO para a Lavrar e beneficiar Ouro no local Sítio Vale Dourado, Crepurizão, Mun Itaituba Processo 2026/0809101426555.

Protocolo: 1373354

Torna público que requereu a SEMMA LO para a Lavrar e beneficiar Ouro no local Sítio Vale Dourado, Crepurizão, Mun Itaituba Processo 2026/0809102713110.

Protocolo: 1373412

Protocolo: 1373355