DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

dio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. CNPJ 50.372.104/0001-03. CONTRATO Nº 20260118. Valor: R$ 1.252.823,48 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 01/07/2026 a 02/02/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica no Bairro Marambaia no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse n° 931976/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará CNPJ 50.372.104/0001-03. CONTRATO Nº 20260119. Valor: R$ 1.006.015,66 (um milhão seis mil e quinze reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027.

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Contrato n° 20260509 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/07/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 294.962,16 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) - Data da Assinatura: 29/07/2026.

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026- SEMJEL, OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria técnica, organização, planejamento e execução da copa Santarém de futsal 2026, em razão da execução do convênio nº 011/2026, a ser realizada pela secretaria municipal da juventude, esporte e lazer -SEMJEL. Empresa adjudicada e homologada: i. silva pinto, CNPJ 17.553.995/0001-10. Vencedor do item 1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250536 PE050-2025SRP, 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250536 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 29/07/2026 até o dia 29/07/2027, conforme previsto na Lei 14.133/2021. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura do Contrato: 29/07/2026.

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

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Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Trapiche/Píer no Distrito de Arapixuna, no município de Santarém/PA - Plano de Ação: 09032026-090642/2026, disponibilidade do edital: 14/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www. santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Brian Lima dos Santos - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a PORTARIA Nº 009/2026-GAB.PREF/PMSJP DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, que nomeia a servidora, Sra. ANA KAREN BESSA DO NASCIMENTO, CPF nº 640.988.182-72, CAU/PA nº A77360-3, RRT nº SI15869714I00CT001, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026, no município de São João da Ponta/PA, cujo objeto é a Construção e Paisagismo da Orla do Município de São João da Ponta/PA. Lidiane de Sousa Carvalho. Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 30 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO BARCOS, LANCHAS E SIMILARES E SERVIÇO DE MONITORIA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

UASG: 980543

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.

O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 15/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp. gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Estado do Pará, torna público que, considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório, a classificação da proposta vencedora, a habilitação do licitante e o atendimento ao interesse público, contratou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, realizada por meio do portal Compras BR Licitações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção e paisagismo da orla municipal, conforme convênio Nº 035/2026-SEOP, Município De São João Da Ponta/Pa, tendo como vencedora a empresa G FORTE ENGENHARIA LTDA escrita no CNPJ sob o nº 07.873.283/0001-25; pelo valor total de R$ 5.099.698,00 (cinco milhões, noventa e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais).São João da Ponta/ PA, 09 de setembro de 2026. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO- PREFEITA MUNICIPAL.

Protocolo: 1373407

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0030. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E

Secretária Municipal de Educação

Protocolo: 1373401