DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  111

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

orçamentária: Fundo Municipal de Saúde 10.301.0005.2-072 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0005.2-081. Teto Mun. de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar MACA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: a presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DA ATA: R$886.602,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20190129 , publicado no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2020, pág. 132, ONDE SE LÊ: “Primeiro Termo Aditivo” e “Vigência 30 de novembro de 2019 até 17 de fevereiro de 2020”, LEIA-SE : “Terceiro Termo Aditivo” e “Vigência 01 de janeiro de 2020 até 31 de março de 2020”. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Placas torna pública a Suspensão da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Urbano, vinculada ao Contrato de Repasse nº 109805976/2024 - Transferegov nº 968223, a pedido da responsável técnica, Maruza Baptista, e por determinação do Prefeito Municipal. A suspensão decorre da necessidade de revisão e compatibilização das peças técnicas e orçamentárias, bem como de reprogramação no TransfereGov e posterior análise e validação pela Caixa Econômica Federal. O certame permanecerá suspenso até a conclusão das providências necessárias, sendo posteriormente divulgada nova data. Shayane Nayara Farias Kostov - Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA , torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

O Município de Redenção, Estado do Pará, informa a publicação do Edital de Convocação nº 002/2026, referente aos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, realizado pela Associação de Ensino Superior Santa Terezinha - Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET Concursos, inscrita no CNPJ nº 70.223.060/000159. O inteiro teor do Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Redenção, no portal da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - FAMEP, no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET Concursos, bem como nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Redenção/PA, em observância ao art. 74 da Lei Orgânica do Município. Redenção-PA, 14 de setembro de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLETAS DE EXAMES PCCU, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/09/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/09/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Registro de Preço na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00012, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br; Edital e anexos: www.bll.org.br/ Portal geoobras. tcm.pa.gov.br; https://www.gov.br/pncp , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail. com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação.

Objeto: Contratação de Serviço Pavimentação Asfática na Vila Bom Intento de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrando Entre a União Federal, Por Intermé-

Protocolo: 1373387