DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4x2 EQUIPADO COM MÓDULO DE VARRIÇÃO MECANIZADA ACOPLÁVEL COMPATÍVEL COM CAPINADEIRA/ ROÇADEIRA FRONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 11/09/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

O Município de Nova Ipixuna – PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 16.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 082/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 24/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www. tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

NOVA IPIXUNA – PA, 11 de setembro de 2026.

Agente De Publicação PORTARIA Nº 73/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

1° Termo Aditivo de alteração prazo contratual ao contrato nº 2025240601 da Concorrência Eletrônica 2.2025-PMNT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A REFORMA DA PRAÇA VILA TIMBOTEUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 37/2024-SEOP, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA. Termo Aditivo Nº 202524060101. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua. Contratado: CHARLES P N DE MONTH LTDA, CNPJ 22.152.067/0001-84. Vigência: 24/06/2026 à 24/06/2027. ALINE COSTA DA SILVA-PREFEITA MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Objeto: “Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e execução das obras e serviços de engenharia referentes à macrodrenagem do Igarapé Paragominas e à implantação das vias marginais em pavimento asfáltico - 1ª Etapa, no Município de Paragominas.” Data de Abertura: 06/11/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP.

Presidente da Comissão de Licitação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

O Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, art. 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico nº 9/2026-0026 PMPD Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo De Passeio, Zero Quilômetro, Ano/Modelo 2026, Bem Como De Equipamentos Permanentes, Mobiliários E Equipamentos De Informática, Destinados À Unidade De Saúde Da Família I Maria Das Dores Bezerra, Do Município De Pau D’arco/PA, Conforme Recursos Provenientes Da Proposta De Equipamento N° 09647690000126001, Cadastrada No Exercício De 2026, Oriunda De Emenda Parlamentar, Visando Ao Fortalecimento Da Infraestrutura Da Atenção Primária À Saúde. Abertura 25/09/2026 as 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D’Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/ Inacio dos Santos Silva, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

O Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007 FME Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção creche de ensino infantil tipo 2 no município de termo de compromisso Pau D’arcoPA, conforme transferegov 979471/2025/fnde/caixa. Abertura 20/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D’Arco/PA https://paudarco. pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inácio dos Santos Silva, Agente de Contratação Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana, conforme Termo de Compromisso Nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. Contratado a Empresa: G C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.953.673/0001-78 - Contrato Adm. Nº. 005/2026/CP/PMO - Valor do Contrato: R$ 18.824.899,91. Vigência: 10/09/2026 à 04/12/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADOS: Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001-48; Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12; Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp. LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30; Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95; D P Aguiar LTDA, CNPJ: 33.834.782/000113; A-R Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ: 57.654.886/0001-04; Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Hospitalares de Média e Alta Complexidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pau Darco/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa será consignada à seguinte dotação

Protocolo: 1373370