DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  109

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

tivas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

O Prefeito de Curuçá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do certame e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 005/2026-PMC. Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, AÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ-PA - PROGAMA N° 5600020240043 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RP3, Termo de Compromisso MCIDADES 968260/2024 - Operação 1098053-43 em favor da empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.250.517/0001-09, no VALOR GLOBAL de R$ 10.007.258,07 (dez milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO 25/08/2026. Hamilton Brito dos Santos Alves. Prefeito.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 005/2026-PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, AÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ-PA - PROGAMA N° 5600020240043 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RP3, Termo de Compromisso MCIDADES 968260/2024 - Operação 1098053-43

CONTRATO: 20260339-PMC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA - CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32

CONTRATADA: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.250.517/0001-09 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.007.258,07 (dez milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2029

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 14 de abril de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato nº: 20260065

Ref. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00018

Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO FDE nº 006/2026/SEPLAD, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO.

O(a) Sr(a)ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, como CONTRATANTE e AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA como CONTRATADA.

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MADALENO FREITAS FILIPE, CPF nº *.207.292-, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais

fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 28 de julho de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

GESTOR(A) DO CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato nº: 20260045 Ref. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00006

Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 74KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO 22KM NA VICINAL LACRAIA, 5KM NA VICINAL NOVA VIDA, 7KM NA VICINAL DEUS POR NÓS, 8KM NA VICINAL DEUS POR NÓS 1, 6KM NA VICINAL APARECIDA, 18KM NA VICINAL MARACAXI, 5KM NA VICINAL CARACAXI 1, E 3KM NA VICINAL MARACAXI 2, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 005/2026 - SETRAN, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO O(a) Sr(a)ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, como CONTRATANTE e AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA como CONTRATADA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260233, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de quadriciclos e camionetes pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Fornecedores e valores: COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.215.056/0002-06, Valor total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); e HLM COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.072.222/0001-37, Valor total: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais). Fundamento: Lei 14.133/2021. Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026. A Ata encontra - se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP.

Protocolo: 1373363

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MADALENO FREITAS FILIPE, CPF nº *.207.292-, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais rela-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 63.2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM, PROCESSO Nº 050707140.000230/2026-14/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS