DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

ÇO Nº 20250542, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250546, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e N SILVA PEGORER EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

ÇO Nº 20250953, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 062/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SALES & AMANCIO, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e serviços de borracharia para máquinas, caminhões, usina de asfalto e balança rodoviária atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 24/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): CABANAS RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 63.655,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026/FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 69.471,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026/FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): DOM FREITAS COZINHA ARTESANAL LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 30.712,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, OBJETO: Contratação de serviços de montagem e desmontagem de stand de 56m² para a participação do Município de Canaã dos Carajás na FEIRA CARAJÁS NEGÓCIOS, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de agosto de 2026, no Lago Nova Carajás, em Parauapebas/ PA. VALOR TOTAL: R$ 22.400,00. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 31/12/2026.

CONTRATADA (O): Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do cantor MATHEUS FRNANDES, para o dia 26 DE SETEMBRO DE 2026 em Alusão a Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no Município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221214, proveniente do Processo Licitatório 127/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE: SANTOS E CARVALHO LTDA, CONTRATADA (O). Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), O Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Academias de Saúde, Prédios Administrativos e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 57, § II, da Lei nº 8.666/93. E com reajuste contratual de R$ 246.325,51, a pedido da contratada. Conforme artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. O Con-

trato encontra-se no site http://www.transparenciacanaa.com.br. DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225877, proveniente do Processo Licitatório Nº 280/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATAN-

TE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Fisioterapia para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 30/09/2026. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228744, proveniente do Processo Licitatório Nº 280/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Psicologia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 30/09/2026. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20231389. Proveniente do Processo Licitatório 204/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e R.V.L. MELO E CIA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, compreendendo o acompanhamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei n° 4320/64; a elaboração dos relatórios da LC n° 101/20000 (LRF); orientações e adequações do PPA, LDO e LOA, elaboração de defesas junto ao TCM-PA referente aos processos de prestações de Contas; encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes à área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Rural Educação e FUNDEB. Prorrogando o prazo até 18/08/2027. Conforme artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231352, proveniente do Processo Licitatório 120/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. Prorrogando o prazo até 11/07/2026. Conforme art.107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

No dia 11/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 119/2026/FMAS, objeto: Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infantis, fornecimento de brinquedos para distribuição, kits de guloseimas, carrinho de algodão doce e carrinho de pipoca, destinados à realização das ações comemorativas do Dia das Crianças e do Dia do Brincar, promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em atendimento às crianças e adolescentes vinculados aos programas, serviços e projetos socioassistenciais do Município de Canaã dos Carajás – PA. Vencedoras: L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 77.007,55. M M M MULLER PRESENTES LTDA, no valor de R$ 272.450,00. MC EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.500,00.

No dia 11/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 087/2026/FMAS, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de rouparia adequada e materiais específicos destinados à realização das oficinas de ballet, capoeira, carimbó e festividade junina, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Município de Canaã dos Carajás – PA, no Município de Canaã dos Carajás – PA. Vencedoras: G.V.M.F. GOMES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, no valor de R$ 201.599,68.

Protocolo: 1372935

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna pública a SUSPENSÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-022

PMC, que tem como objeto eventuais aquisições de materiais elétricos para iluminação pública com intuito de atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Curionópolis/Pa-Nova publicação será feita posteriormente-Luís de Sousa Lima-Secretário Municipal-Curionópolis, 14 de setembro de 2026.

Protocolo: 1373016