DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  107

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: SMP Construções, Comercio e Serviços LTDA, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8. Totalizando o valor homologado de R$ 662.850,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Breves, 11 de setembro de 2026 - Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde - Portaria 004/2025-GAB/PMB.

Após análise técnica, jurídica e de conformidade, concluiu-se pela improcedência do pedido de Realinhamento de Preços formulado pela empresa M. de Oliveira Trindade Comércio e Serviços de Móveis, referente aos itens de 01 a 05 do Contrato nº 20260088. A contratada poderá, nos termos da legislação, solicitar o cancelamento dos itens, caso assim deseje. Breves/ PA, 11 de setembro de 2026. Débora Elaynne Costa Moraes - Secretária Municipal de Educação/Portaria nº 005/2025.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Vencedores: Armazem Carvalho Comercio Ltda, valor total de R$ 4.097.755,06, F Cavalcante Gouveia Ltda, valor total de R$ 981.964,06, H Guedes Mendes Ltda, valor total de R$ 6.057.941,90, J Caldas Rebelo, valor total de R$ 298.501,84, K dos S Oliveira Ltda, valor total de R$ 1.475.208,11, M. de J. P. Vilhena Comercio Ltda, valor total de R$ 1.677.479,63, Marinaldo S. Moraes Panificadora, valor total de R$ 1.164.870,00, Pereira e Silva Ltda, valor total de R$ 1.207.796,38, São Francisco Construcoes, Comercio e Serviços Ltda, valor total de R$ 1.100.271,07, SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, valor total de R$ 5.994.797,28. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. 17 de junho de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260321. Pregão Eletrônico SRP nº PE 02-011-2026, Processo Administrativo nº 0212/26, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente. Empresas Participantes e Valores Totais: Armazem Carvalho Comercio Ltda, valor total de R$ 4.097.755,06, F Cavalcante Gouveia Ltda, valor total de R$ 981.964,06, H Guedes Mendes Ltda, valor total de R$ 6.057.941,90, J Caldas Rebelo, valor total de R$ 298.501,84, K dos S Oliveira Ltda, valor total de R$ 1.475.208,11, M. de J. P. Vilhena Comercio Ltda, valor total de R$ 1.677.479,63, Marinaldo S. Moraes Panificadora, valor total de R$ 1.164.870,00, Pereira e Silva Ltda, valor total de R$ 1.207.796,38, São Francisco Construcoes, Comercio E Serviços Ltda, valor total de R$ 1.100.271,07, SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, valor total de R$ 5.994.797,28; data da Assinatura: 31/08/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - PMC/REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 11 de setembro de 2026. Carla Caroline de Mello Ramos - Secretária Municipal de Assistência Social.

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2026 - PMC que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Praça Sensorial no Município de Cametá/Pará, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Profusão Engenharia, Comércio & Serviços Ltda, CNPJ nº 48.810.060/0001-04, Valor Total R$ 313.083,78. Data da Homologação: 03/09/2026.

Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Praça Sensorial no Município de Cametá/Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.10/2026-PMC. Contratante: Prefeito Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Profusão Engenharia, Comércio & Serviços Ltda, CNPJ nº 48.810.060/0001-04, Valor Total R$ 313.083,78. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 08/09/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2026/FMDRS-CPL. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. O edital encontra-Se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas. pa.gov.br/editais/.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250545, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MODERNA CONSTRUCAO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250544, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA-EPP, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

ÇO Nº 20250543, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GRJ SUPLEMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250547, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e PLASMOBRAS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250541, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e AMAZON FLEX COMERCIO DE TUBOS E MANGUEIRAS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250548, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GOIAS PARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 03/06/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.