DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 004/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 150724-001. Contratado: J Pereira Cavalcante Ltda, CNPJ nº 28.846.161/0001-10. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de 12 (doze) meses do contrato administrativo nº 150724-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE-PMA, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais, independentemente de marca e categoria, lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Cancelamento do registro de preços da empresa FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, constante da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE, em razão de solicitação formal apresentada pela própria Detentora da Ata e acolhida pelo Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 5º, bem como o item 9.4 da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE. Ass.: Altamira/PA, 30/07/2026.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato 20240419. Origem: Concorrência 3/2024015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F Santa Terezinha, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2026 1801.123612094, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.92 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda. CONTRATO Nº 20220564. Valor: R$ 3.686.977,70 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e sete e setenta centavos). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20250560. Origem: Concorrência nº 3/2025-006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2026 1801.123612094, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.92 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda. CONTRATO Nº 20220564. Valor: R$ 12.077.131,49 (doze milhões, setenta e sete mil, cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção SocialSEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-FMAS - EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ: 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 116.188,80. Assinatura da Ata de Registro de Preços 08/09/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses a contar da assinatura.

Secretária Municipal de Assistência Social

Prefeito Municipal de Altamira

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo nº 26-0210-001-PMA, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 31/08/2026.

Prefeito Municipal de Altamira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de creche tipo - 2, vila Ipitinga, zona rural do município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/09/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https:// auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03015-2026/Semsa/Breves Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. O Fundo Munici-

pal de Saúde de Breves/Pa, por intermédio da secretária municipal de saúde, Jucineide Alves Barbosa, portaria 004/2025-gab.PMB, torna pública a ratificação do procedimento de inexigibilidade de licitação decorrente do credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS, com fundamento no art. 74, inciso IV, e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Arts. 74 a 77 do decreto municipal nº 047/2023. Objeto: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) especializadas para prestação de serviços de realização de exames diagnósticos por imagem e exames gráficos, com emissão de laudos médicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. Empresa credenciada: Clínica de Diagnóstico por imagem Saúde Vida - CNPJ nº 18.596.477/0001-47. Data da ratificação: 11/09//2026. Breves/Pa, 11 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa, Secretário(a) Municipal de Saúde. Fundo Municipal de saúde de Breves/PA.

Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo de Serviços Funerários e Urnas, Com Vistas a atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Nos termos da ata da sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas ao respectivo vencedor, desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, gestora do FMS, resolve tornar público a homologação do pregão eletrônico n° 03005-2026/SRP/