DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tos e quarenta e três reais e doze centavos) , em 24 (vinte e quatro) e parcelas mensais sucessivas, no valor de R$ 83.660,13 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta reais e treze centavos) , para R$ 2.130.736,56 (dois milhões, cento e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais sucessivas, no valor de R$ 88.780,69 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), que corresponde ao período de 04/01/2026 à 30/01/2026 - Com vale transporte, para o lote7, a partir de 01/01/2026 .

• Fiscal Técnico: Valdeci Pinto da Gama (ID Funcional Nº 50827111);

• Fiscal Técnico: Suraya Pires Daltro (ID Funcional Nº 4217915- 7); - Fiscal Requisitante: Rafael Mandarino de Carvalho Pereira (ID Funcional Nº 4344288-9);

• Fiscal Requisitante Suplente: Karina De Lima Miguez Bigler Teodoro (ID Funcional Nº 4344351-6);

• Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4);

• Fiscal Administrativo Suplente: Italo Godinho Silva (ID Funcional Nº 5 11 8 6 0 3 - 9 ) ; - Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6).

Id: 2762907

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

ATO DA SUPERINTENDENTE

A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNI-

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

CAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso V do art. 14 da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024, bem como o art. 2° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 de 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Id: 2762862

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 10.09.2026

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2024, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, conforme processo SEI-040106/000014/2023, conforme a discriminação abaixo:

ATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 - GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365330-8 Tendo em vista o que consta do processo nº SEI040006/036132/2026, fica alterado o nome da servidora em referência para: GABRIELA ABREU ALVARES, por haver contraído o matrimônio.

I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR:

Id: 2762849

• Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2);

• Fiscal Técnico: Valdeci Pinto da Gama (ID Funcional Nº 50827111);

• Fiscal Técnico: Suraya Pires Daltro (ID Funcional Nº 4217915- 7);

• Fiscal Requisitante: Rafael Mandarino de Carvalho Pereira (ID Funcional Nº 4344288-9);

RETIFICAÇÃO D.O. DE 10.12.2024 PÁGINA 5 - 2ª COLUNA

• Fiscal Requisitante Suplente: Karina De Lima Miguez Bigler Teodoro (ID Funcional Nº 4344351-6);

• Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4);

ATO DO SUPERINTENDENTE

• Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº

• 4406055-6).

PORTARIA SUBF Nº 373 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA:

DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS DE CARÁTER NÃO GERAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO.

• Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2);

PROCESSO Nº SEI-220010/000196/2022

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 1º - Torna público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

• o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;

• o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;

• o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000724/2024

• o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;

• os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.

Art. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 005/2025 com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:

Como Gestor Titular:

Marcelo Mendonça Veiga Junior - ID Funcional: 5179348-2

Como Gestor Suplente:

Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6;

Como Fiscais Titulares: Cleider Silva Póvoa - ID 5167726-1; Miguel Silva Carnaval - ID 5176641-8;

Como Fiscal Suplente:

Matheus Pereira Ramos - ID 5179354-7.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições contrárias. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 2763041

PORTARIA SEDES/DGAF Nº 130 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 003/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.

A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 45.600 de 16 de março de 2016 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI480001/000228/2023;

• o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

Id: 2763037

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída pela PORTARIA RIOPREV Nº 649 DE 21 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/08/2026, instaurada para apurar as irregularidades descritas no processo administrativo em epígrafe.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR - PRESIDENTE PORTARIA RIOPREV Nº 653 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA RIOPREV Nº 646/2026.

Art. 2º - Designar a servidora DALVA CARNEIRO, matrícula nº 00729, para integrar a referida Comissão, na qualidade de Membro, em substituição ao servidor GABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA, matrícula nº 10.346-5.

Art. 3º - A Comissão de Sindicância passará a ser composta pelos servidores: FELIPE MENEZES DA SILVA, matrícula nº 10.004 (Presidente); MARIO RODRIGUES MAGALHÃES , matrícula nº 10.005-7 (Membro); e DALVA CARNEIRO, matrícula nº 0072-9 (Membro).

O D I R E TO R - PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA , no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes do Processo SEI040014/045184/2024.

Art. 4º - Ficam convalidados todos os atos praticados pela composição anterior.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída pela PORTARIA RIOPREV Nº 646 DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/08/2026, instaurada para apurar as irregularidades descritas no processo administrativo em epígrafe.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA Diretor-Presidente do Rioprevidência

Id: 2762933

Art. 2º - Designar a servidora DALVA CARNEIRO, matrícula nº 00729, para integrar a referida Comissão, na qualidade de Membro, em substituição ao servidor GABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA, matrícula nº 10.346-5.

Art. 3º - A Comissão de Sindicância passará a ser composta pelos servidores: MARIO RODRIGUES MAGALHÃES , matrícula nº 10.005-7 (Presidente); DALVA CARNEIRO, matrícula nº 0072-9 (Membro); FELIPE MENEZES DA SILVA, matrícula nº 10.004-0 (Membro).

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DA DIRETORA GERAL

Art. 4º - Ficam convalidados todos os atos praticados pela composição anterior.

PORTARIA SEDES/DGAF Nº 119 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO COORPORATIVO PARA 150 USUÁRIOS (USUÁRIOS DE REDE, SISTEMAS, SETORES E SERVIÇOS) DA EMPRESA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA Diretor-Presidente do Rioprevidência

Id: 2762934

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR - PRESIDENTE

A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817

PORTARIA RIOPREV Nº 654 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de RIOPREV Nº 649/2026. 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI480001/000724/2024.

O D I R E TO R - PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA , no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes do Processo SEI-040014/035735/2024.

• o disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;

• o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;

• o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000228/2023;

• o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;

• os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.

Art. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n.º 003/2023, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:

Como Gestor Titular:

Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6;

Como Gestor Suplente: Amanda Arcanjo Barbosa Briel - ID 5157772-0;

Como Fiscais Titulares:

Celso Reis Formozo - ID 2033766-3; Fabio da Costa Miranda - ID 1912054-0;

Como Fiscal Suplente: Matheus Pereira Ramos - ID 5179354-7.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 2763064

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA AGERIO PR N° 613 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA O EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA;