DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�� ���������������������������������������� �� ���������� ��Á��� ������� ����������������������

��������������

ricinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Hugo da Costa Silva, ID Funcional nº 51539535. Processo nº SEI-210001/098153/2026.

Id: 2762559

NOMEIA LEVI MARTINS DE ANDRADE , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19650248, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Pesquisa e Publicação, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Barbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional nº 50000764. Processo nº SEI210001/097750/2026.

Id: 2762485

NOMEIA ANDERSON LUIS PEREIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910850, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Roque Oliveira Moises, ID Funcional nº 43825540. Processo nº SEI210001/101302/2026.

Id: 2762564

do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 08 de junho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 1° Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 096385517.2023.8.19.0001, e considerando os processos de autorização (SEI270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI270006/017657/2026.

Id: 2762845

LICENCIA, ex offício, do SMTV, a contar de 01 de agosto de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 RG 2201.005 CBMERJ, Id Funcional 5131761-3, CPF 146.XXX.797-00, - LUCAS MOTIJA DE ALMEIDA , de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI270006/002707/2026. Id: 2763068

PROCESSO Nº SEI-270059/000337/2022 E SEI-270006/001879/2026 - CONCEDO , com validade a contar de 08 de agosto de 2025, ao Subtenente BM Ref Q00/79 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 5.092, Id Funcional 2616548-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 08/08/2025, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 272/2026, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.

der a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 164/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

Id: 2763029

PROCESSO SEI-080001/009537/2023 - RECONHEÇO* A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA ID: 31344887, no valor total de R$ 16.109,01 (dezesseis mil cento e nove reais e um centavo) , sendo R$1.730,72 (mil setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) referentes a FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS e R$14.378,29 (quatorze mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) referentes à LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA., em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979. *** Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 22/01/2025.

Id: 2762971

Id: 2762947

AGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:

A contar de 28 de julho de 2026 (Processo nº SEI2 7 0 0 0 6 / 0 2 7 11 2 / 2 0 2 6 ) :

Cel BM QOC/96 GLAUCO LORITE MOTTA , RG 19.184, Id Funcional 611866-6; e

Cap BM QOC/11 FELIPE PORTELA DE LIMA, RG 47.110, Id Funcional 4405143-3.

Id: 2762945

REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar: A contar de 17 de julho de 2026 (Processo nº SEI270006/026650/2026):

Ten Cel BM QOC/01 ROBSON BARBOZA DA COSTA , RG 28.994, Id Funcional 2645925-6.

Id: 2762944

NOMEIA, por determinação judicial, sub judice, NELSON SEBASTIÃO CARDOSO BARBOSA , inscrito no CPF sob o nº 112.XXX.597-59, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar, QBMP/02 (Condutor e Operador de viaturas) - Motorista, CNH “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

PROCESSO Nº SEI-270003/000912/2026 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a ser celebrada com a empresa CLINMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 32.383.734/000193, no valor global anual de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025, que tem por objeto o credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) no Interior do Estado do Rio de Janeiro para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI270006/026382/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.

Id: 2762905

PROCESSO Nº SEI-270007/037563/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ n.º 21.681.325/0001-57, no valor de R$ 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFENTANILA ( CITRATO), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 158/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270007/026467/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ n.º 50.363.579/0001-25, no valor de R$ 205,44 (duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para AQUISIÇÃO DE PAPEL DE ELETROCARDIOGRAMA, a fim de aten-

PROCESSO SEI-080001/025004/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA ID: 30582369/02, no valor total de R$ 72.037,94 (setenta e dois mil e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 20.731,43 (vinte mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) referentes a férias não usufruídas e R$ 51.306,51 (cinquenta e um mil trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos) referentes à licença-prêmio não usufruída., em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.

Id: 2762972

PROCESSO N° SEI-080001/022855/2026 - AUTORIZO , tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES nº 4007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, na modalidade presencial, com a apresentação de trabalho, pelo valor de R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais).

Id: 2762969

PROCESSO SEI-080001/009940/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 278/26, para aquisição do medicamento GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 266.568,48 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Id: 2762970

*CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIONAL PERÍODO BASE SEI E-08/602586/2007 PAULO ROBERTO HENRIQUES TEC ENFERMAGEM 3 111 4 5 4 7 15/10/2001 A 17/11/2006

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O 22/08/2007.

D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 08/09/2026

TORNO SEM EFEITO o Despacho de 02/05/2022 publicado em DOERJ de 09/05/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 14/10/2006 a 12/10/ 2 0 11 , por inclusão de licença para tratamento de saúde superior a 90 dias nos art.110/111 no Mapa de Tempo de Serviço - PAULO ROBERTO HENRIQUES, Téc.Enfermagem - Id Funcional nº 31114547 Processo nº SEI E-08/602586/2007.

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, para regularização funcional (inativo), de acordo com art nº129 Decreto nº 2479/79, do período base discriminado abaixo,

Id: 2762973