DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DISPENSA CARMEN LÍGIA SIMÕES VALENÇA , Prof. Doc. II, ID 41323572/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/081076/2026.

DESIGNA CARLA DE SOUZA RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 43352448/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030905558, Tipo B, Município de Niterói, UA 118201030105583, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/086720/2026.

DISPENSA , a pedido, JULIANA FLÔRES DE MELO , Prof. Doc. I, ID 562510-6/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/023025/2025.

DISPENSA FABIANA CARRACENA PRIOR DA SILVA , Agente Adm. Biblioteca - CIEP, ID 39347010/1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/087342/2026.

Id: 2762929

DESIGNA MILTON LEMOS DE MORAES , Prof. Doc. I, ID 41940873/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 118201030405507, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089334/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024 THIAGO DIONISIO VIEIRA PEDRA , Prof. Doc. I, ID 50763741/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 118201031105539, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084745/2026.

DESIGNA ELAINE FREIRE CRUZ SALES DE PAIVA , Prof. Doc. I, ID 5146226-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. José Marti, U.A. 118201030605536, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Souza Marques, ID 3645634-9/1. Processo nº SEI-030001/088256/2026.

DISPENSA , a pedido, KÍSSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 44112521/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2025, publicado no DOERJ de 26/05/2025. Processo nº SEI-030001/033723/2025.

DESIGNA KELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA , Prof. Doc. I, ID 41982690/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 118201030805548, Município de Duque de Caxias, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085280/2026.

DISPENSA , a pedido, ANDERLÚCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES , Prof. Doc. II, ID 37992848/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 118201030205543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086525/2026.

DESIGNA ANDERLÚCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES , Prof. Doc. II, ID 37992848/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 118201030205543, Tipo B, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Frizeiro da Costa, ID 42526159/1. Processo nº SEI-030001/086525/2026.

DISPENSA , a pedido, ADRIANA VIEIRA MARINS , Prof. Doc. I, ID 42749832/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, UA. 118201030505585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/080535/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ADRIANA VIEIRA MARINS , Prof. Doc. I, ID 42749832/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 118201030505585, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080535/2026.

DISPENSA , a pedido, DEISE DA SILVA PASSARELI , Prof. Doc. I, ID 5017490-8/2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI030001/078288/2026.

PROCESSO SEI-030001/037544/2025

DESIGNA DEISE DA SILVA PASSARELI , Prof. Doc. I, ID 50174908/2, para exercer, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Tipo B, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/078288/2026.

• a Resolução SEEDUC nº 4.312/2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;

• a Resolução nº 17, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre as orientações, diretrizes, objetivos e beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade - PDDE Equidade, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas públicas de Educação Básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.

DISPENSA , a pedido, JACQUELINE SILVA CARDOSO DE SOUZA , Prof. Doc. I, ID 44004427/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/085614/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, I, ID 44004427/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP JACQUELINE SILVA CARDOSO DE SOUZA , Prof. Doc. 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085614/2026.

Art. 1º - Designar, em substituição, os servidores, abaixo discriminados, como gerente do Programa Dinheiro Direto na Escola - Ação PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, cujo objeto é propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física das escolas em áreas rurais e garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares beneficiadas: Gerente Titular : Marcos Felipe Gonzaga de Paiva, matrícula 30411912, ID Funcional 50134779, em substituição do servidor Marcelo Dias Mello, matrícula nº 00-3118623-2, ID. Funcional 50109197/1;

DESIGNA ANA LÚCIA BRANDÃO DE SOUSA , Prof. Doc. I, ID 42012198/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane da Costa dos Santos Eduardo, ID 51443112/1. Processo nº SEI-030001/026874/2026.

Gerente Suplente: Vanessa Azevedo da Motta, ID Funcional 5035781-6, em substituição da servidora Juliana Peixoto Costa Marques, matrícula nº 0832832-0/0935604-9, ID. Funcional 3837915-5.

DESIGNA MURILO SILVA CRISTO , Prof. Doc. I, ID 43279813/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 118201030805568, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091067/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SEEDUC/SUBAD nº 494, de 23 de maio de 2025, e demais disposições em contrário.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES , Prof. Doc. I, ID 42543410/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 118201031105533, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/087237/2026.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

Id: 2763002

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43265073/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 118201031005563, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/076043/2026.

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 767 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNA SIMONE GOMES ROCHA , Prof. Doc. II, ID 37113666/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudiene Gonçalves de Oliveira Panza, ID 50154664/1. Processo nº SEI-030001/089486/2026.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030001/041502/2026;

DISPENSA , a pedido, HELOISA NASCIMENTO VIEIRA SOUZA , Prof. Doc. II, ID 34114955/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 118201030405588, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/06/2025, publicado no DOERJ de 26/06/2025. Processo nº SEI-030001/086003/2026. DESIGNA HELOISA NASCIMENTO VIEIRA SOUZA , Prof. Doc. II, ID 34114955/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 118201030405580, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane Pinto de Souza, ID 50327496/1. Processo nº SEI-030001/086003/2026. DISPENSA , a pedido, FLÁVIA FERREIRA FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 43442692/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/080513/2026.

• a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;

• o Decreto n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;

• a Cláusula Terceira, Item 3.1, do Contrato SEEDUC nº 05/2026;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 05/2026 celebrado com a SAGA CONSTRUTORA LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto do presente Contrato emergencial é a prestação de serviços de reparo elétrico em instalações internas de 62 (sessenta e duas) unidades escolares pertencentes à rede pública estadual de ensino.

DESIGNA FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 43442692/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ribeiro de Figueiredo, ID 42801087/1. Processo nº SEI-030001/080513/2026.

Gestora: Vanessa Azevedo da Motta - ID: 5035781-6

Patrícia Amorim Aleixo - ID: 39244628-1 Arthur de Abreu Júnior - ID: 4197230-9, em substituição a Leonardo dos Santos Coutinho - ID: 5161038-8

DESIGNA CÁSSIA REGINA ALVES BRAZIL , Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Indaiaçu, U.A. 118201031405513, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081155/2026.

Fiscal Suplente: Bianca da Costa Guimarães - ID: 558586-4

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22, 23 e 24 da referida norma.

Id: 2762901

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 765 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

DESIGNA SERVIDORES, EM SUBSTITUIÇÃO, Subsecretária de Gestão Administrativa PARA GERÊNCIA DO PROGRAMA DINHEIRO Id: 2762992 DIRETO NA ESCOLA - PDDE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUILOMBOLAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 09.09.2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030001/051144/2025; e

PROCESSO Nº SEI-030001/053820/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 47.962,23 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

CONSIDERANDO: - o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

NOME COMPETÊNCIA VA L O R Antônio Fernando Corso Dezembro e 13º R$ 47.962,23

PROCESSO Nº SEI-030001/043251/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 29.126,78 (vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Vassouras referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

NOME COMPETÊNCIA VA L O R Andreia Cristina de Oliveira Almeida Ferreira Dezembro + 13º/2025 R$ 29.126,78 Id: 2762859

PROCESSO SEI-030001/019612/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 10/09/2026

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA PAULA RODRIGUES DE AZEVEDO , Professor Docente I, Id. Funcional nº.35288639, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/085266/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PERIVALDO XAVIER ELOY , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3484804-5 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2026. Processo nº SEI-030039/002391/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de HELOISA MAGALHAES GOULART DE ANDRADE, Professor Docen- REDUZ MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDOMARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDO em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de,, Professor Docente II, Id. te I , Id. Funcional nº. 4419036-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) Funcional nº . 3619986-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEIcontar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030030/001959/2022. 030001/080385/2026. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JULIANA DA SILVA BRAGANÇA , Professor Docente I, Id. Funcional INGRID SECUNDO DE MELLO , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5028211-5, vínculo 2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a nº . 4257565-6 , vínculos 2 e 3 , pelo período de 01 (um) ano, contar da data de 04/07/2026. Processo nº SEI-030001/049350/2025. 17/08/2026. Processo nº SEI-030001/033149/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JEFFERSON INOCENCIO DA SILVA , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4261734-0, vínculo 2 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/088017/2026.

REDUZ MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDOMARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDO em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de,, Professor Docente II, Id. Funcional nº . 3619986-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030030/001959/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KARINE CALIL DA CRUZ, Professor Docente I , Id. Funcional nº 4335824-1, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-030041/006793/2023.