DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KATIA CRISTINA RIBEIRO BORSANI , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4272807-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-030037/000232/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCELE MORAES RODRIGUES OFFREDI , Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4340838-9 , vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2026. Processo nº SEI-030042/001597/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SANDRA DA SILVA SANTOS , Professor Docente I , Id. Funcional nº 4190657-8, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/017864/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RHADIJA ALCINERA DE SOUZA DE OLIVEIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3561267-3 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030035/001620/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RENATA COUTINHO ROSA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5031077-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-030001/039841/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RENAN REBEQUE MARTINS , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5077241-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 05/06/2026. Processo nº SEI-030001/119317/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSANA ESTEVES SILVEIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4256521-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-030041/002446/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PATRICIA HELENA DE ANDRADE FIGUEIRA FERREIRA DA SILVEIRA , Professor Docente I, matrícula nº 09460148, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI030001/075987/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RONALD DA SILVA SOUZA , Técnico de Enfermagem , Id. Funcional nº 2036850-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-030022/009799/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GABRIELA DOS SANTOS LOPES , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5663407, vínculo 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 05/08/2026. Processo nº SEI-030001/062304/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FLAVIA RENATA SILVA JORIO BIANCHINI , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4258682-8, vínculos1 e 2, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-030034/000207/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA CARLA GOMES ROCHA DA SILVA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4179855-4, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-030037/004692/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA , Agente Administrativo , Id. Funcional nº . 3556505-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-030040/001788/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DANIELA FRANCO STREVA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4324675-3 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2026. Processo nº SEI-030032/000616/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GLAUCE TERRA DE SOUZA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4326615-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030030/001089/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KARLA VIANNA CARDOSO , Psicólogo , Id. Funcional nº 5132557-8, vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 02/07/2026. Processo nº SEI-030002/001877/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RENATA DE MELLO MOURÃO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4327466-8 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030037/002016/2021.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALEXANDRE ROSA BELLO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4206308-6 , vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/04/2026. Processo nº SEI-030031/000634/2023. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PHYLLIP DE SOUZA TAVARES , Agente de Segurança Socioeducativa , Id. Funcional nº 50232541, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI030002/003164/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FLAVIA BATISTA DOS SANTOS , Assistente Social, Id. Funcional nº . 5096497-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030022/004980/2023. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOYCE FIGUEIRA GOMES , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4 4 11 0 0 2 - 2 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/028784/2024. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ISABELA FERRARI LEMOS , Assistente Social , Id. Funcional nº . 4356712-6, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-030002/006208/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de YASMIM PUSSENTE PIMENTA LIMA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5092308-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-030001/030597/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOSE LUIZ DOS SANTOS CELLES , Professor Docente I, Id. Funcional nº.3503406-8, vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/045405/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de XENIA GOUVEA DORNELAS HENRIQUE , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4206393-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2026. Processo nº SEI-030040/001574/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA CARLA BARCELOS, Professor Docente I, Id. Funcional nº4257069-7, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/049699/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DAIANNA MONNERAT PACHECO, Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5027473-2 , vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-030001/039769/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KARLA GOMES JARDIM CURCIO ROUSSOULIERS , Professor Docente I, Id. Funcional n º. 4178605-0 , vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI030040/001526/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA , Professor Docente II, Id. Funcional nº . 3388662-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/06/2026. Processo nº SEI-030041/002291/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LIDIANA RAMOS RODRIGUES BATISTA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5012394-7, vínculo 2 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030033/002225/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PAULO DE SOUZA VIEIRA , Psicólogo , Id. Funcional nº.2345013-4, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 17/07/2026. Processo nº SEI-030002/009143/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº . 5017668-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2026. Processo nº SEI030002/005950/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JAQUELINE DE ANDRADE COUTINHO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 3613428-7, vínculos 2 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 19/07/2026. Processo nº SEI030001/037222/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FABIO DE ABREU GERALDELLI , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4363738-8, vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030039/000296/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ORAIDE ALMEIDA VIEIRA DE CASTRO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5016772-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030040/001997/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5006479-7 , vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 23/07/2026. Processo nº SEI-030001/042939/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLEIDE AMBROSIO DA SILVA , Servente , matrícula nº.5015836-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 20/06/2026. Processo nº SEI-E-08/221944/2010.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4377354-0, vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030035/003566/2021.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CINTIA DOS SANTOS MONTEIRO PINHEIRO , Agente Administrativo, Id. Funcional n º 3712314-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 16/08/2026. Processo nº SEI-030001/033706/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4395355-7 , vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-030039/002097/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4374910-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-030036/001040/2023. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DEBORA CARMEM DE SOUZA PINTO , Professor Docente I , Id. Funcional n º 4415755-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/075395/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de NATHALIA FERREIRA COSTA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5077015-2 , vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/043937/2025. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ERICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3440732-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030036/002097/2022. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MILENA DE MENEZES FRAGA , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5029996-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-030030/007090/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA CLAUDIA NUNES DE LIMA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4375884-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/058260/2025. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4033881-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030037/000589/2021. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5019696-0, vínculo 2 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI-030040/003669/2023. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Professor Docente II , Id. Funcional nº 3859776-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030030/003275/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de AMANDA SENNA PORTO GUIMARÃES , Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4191968-8, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-030001/045341/2024. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELEN MURAKAMI GARCIA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4355755-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030043/001474/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 4333501-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-030001/058695/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RAFAEL CONRADO MACEDO , Assistente Executivo, Id. Funcional nº . 5019534-4, vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/023218/2025. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELIETE TOLEDO FERREIRA , Professor Docente I , Id. Funcional n º. 4414781-3 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/05/2026. Processo nº SEI-030041/004399/2021.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VERA LUCIA PALERMO FERRAZ , Professor Docente II, Id. Funcional nº . 3790956-8 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030036/003725/2023. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SOLANGE CRISTINA E SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional nº . 3396034-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/035528/2025.

Id: 2763067

DESIGNA CARMEN LÍGIA SIMÕES VALENÇA , Prof. Doc. II, ID 41323572/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/081076/2026.

Id: 2762930

PROCESSO Nº SEI-030001/104405/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA SOUZA FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35015993, vínculo 01, matrícula 5008960-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/042716/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA DE SANT ANNA AMANCIO PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41338090, vínculo 01, matrícula: 5018021-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/049753/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35909161, vínculo 01, matrícula 5019758-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/058390/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32709439, vínculo 02, matrícula 0840902-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/068630/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GISSELE BARBOSA FIALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37935526, vínculo 02, matrícula 0841334-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/071417/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS LOPES DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no35107154, vínculo 01, matrícula 5019014-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/071584/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35920351, vínculo 01, matrícula 5019806-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/073756/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41311965, vínculo 03, matrícula 0827444-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/076467/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36241474, vínculo 01, matrícula 0841155-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/076625/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32539231, vínculo 01, matrícula 5003819-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/079023/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34469567, vínculo 02, matrícula 0958236-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/083253/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35817356, vínculo 01, matrícula 5014288-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/085719/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33864632, vínculo 03, matrícula 0918193-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/086406/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DA SILVA RAMOS SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36242462, vínculo 01, matrícula 5025376-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/086455/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ANTONIO PENIDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40161048, vínculo 02, matrícula 0840003-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2025.