DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/086523/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA SILVA DE FARIAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33761051, vínculo 01, matrícula 0837738-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/088530/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40519040, vínculo 01, matrícula 0838046-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088593/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA DE ARAUJO VOGAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33349754, vínculo 01, matrícula 5025193-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/094742/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GISELE APARECIDA CURVELO CANCADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34782923, vínculo 01, matrícula 5015691-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025.

Id: 2762959

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 10/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/105619/2025 - JORGIANE SOARES CARVALHO, Identidade Funcional 41885775/01, matrícula 904012-2, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1997 a 25/05/2002, num total de 1849 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/04/1996 a 01/05/1997, por estar destinado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.

PROCESSO Nº SEI-030001/090580/2025 - MARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA SCHAUSTZ, Identidade Funcional 50138499/01, matrícula 3041174-8, Assistente Executivo. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 17/07/2008 a 19/05/2013, num total de 1763 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RGPS), como Professor I, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 20/05/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030038/005736/2023 - MARTA SUELI DE OLIVEIRA DIOGO, Identidade Funcional 5459435/04, matrícula 933.709-8, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 17/06/1985 a 30/06/1994, num total de 3271 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

PROCESSO Nº SEI-030034/004583/2023 - LENICE VIANNA BATISTA, Identidade Funcional 43354831/01, matrícula 945.918-1, Professor Inspetor Escolar. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 05/02/2004 a 31/07/2008, num total de 1639 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Professor Docente II.

PROCESSO Nº SEI-030001/107034/2025 - PATRICIA DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional 42531098/02, matrícula 948.760-4, Professor Docente I 18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1999 a 21/12/2000 e de 02/05/2006 a 02/04/2007, num total de 963 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.

PROCESSO Nº SEI-030002/009273/2025 - GIZELI SULIVAN CARREIRA DA SILVA PORTO, Identidade Funcional 43703020/02, matrícula 4370302002, Técnico de Enfermagem. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 27/02/2012 a 06/01/2014, num total de 678 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Técnico de Enfermagem.

PROCESSO Nº SEI-030001/102191/2025 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Identidade Funcional 36117544/03, matrícula 920.308-4, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/2004 a 31/12/2004, num total de 297 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/3075/2016 - JOAO DE DEUS RAMOS JUNIOR, Identidade Funcional 44156642/02, matrícula 3048613-8, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 02/08/2011 a 06/10/2013, num total de 797 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 30/06/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./

PROCESSO Nº SEI-E-03/011/1305/2017 - ELIANE SEGANTINI FREDERICO, Identidade Funcional 42589789/02, matrícula 964935-1, Professor Docente I 18h. ANOTE-SE que os períodos averbados foram exercidos no cargo de Professor e não como constou no despacho de 26/05/2017, publicado no D.O. de 30/05/2017.

Id: 2763021

PROCESSO Nº SEI-030001/026576/2026 - DIONE CESAR QUEIROZ AMORIM, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35802359, vínculo 01, matrícula nº 5.004.360-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 1.163,39.

PROCESSO Nº SEI-080001/028142/2026 - FERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 51324717, vínculo 01. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.667,73 (mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).

PROCESSO Nº SEI-030022/000149/2023 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42527910, vínculo 01, matrícula nº 930.113-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo rea-

PROCESSO Nº SEI-030032/003204/2021 - MAURA CÉLIA PERES MOREIRA, Prof.Doc.II, mat.nº0815061-7, período base de 10/05/2021 a 09/05/2026.

justados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimentobase atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R$ 5.647,54.

PROCESSO Nº SEI-E-03/5410107/2007 - LILIAN DIAS MOREIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0845530-5, período base de 06/03/2017 a 05/03/2022. PROCESSO Nº SEI-030032/000207/2020 - RAFAELA MIRANDA GODINHO, Prof.Doc.I, mat.nº0971556-6, período base de 01/08/2021 a 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/000373/2023 - MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19868138, vínculo 01, matrícula nº 819.266-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31, 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.836,16 e 7,5% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R$ 575,42.

PROCESSO Nº SEI-030032/003206/2020 - RAFAELA MIRANDA GODINHO, Prof.Doc.I, mat.nº0973115-9, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090582/2026 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0960108-9, período base de 27/09/2017 a 24/11/2022.

PROCESSO Nº SEI-030022/005186/2023 - DOUGLAS JOSE DE SOUSA FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19829140, vínculo 01, matrícula nº 835.867-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/87), no valor de R$ 3.452,54.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/084832/2026 - ANDREIA DE PAIVA RAMOS, Prof.Doc.I, mat.nº3085556-3, período base de 01/12/2015 a 07/01/2021 e de 08/01/2021 a 09/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/001789/2013 - FÁBIO SILVA PONTES, Prof.Doc.I, mat.nº0916733-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 05/05/2017 a 04/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/087443/2026 - MÁRIO DIAS DA COSTA JUNIOR, Prof.Doc.I, mat.nº3033798-4, período base de 12/11/2012 a 11/11/2017 e de 12/11/2017 a 26/11/2022.

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 2 2 / 0 11 9 2 9 / 2 0 2 3 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19821131, vínculo 01, matrícula nº 821.202-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31, 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 3.452,54 e 3% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentado pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R$ 230,17.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/083913/2026 - JOSÉLIA ÁVILA PERES DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0844207-1, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011 e de 15/11/2011 a 29/11/2016 e de 07/09/2018 a 06/09/2023. PROCESSO Nº SEI-030001/087434/2026 - MÁRIO DIAS DA COSTA JUNIOR, Prof.Doc.I, mat.nº0953280-5, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 23/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2024.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030022/012241/2023 - MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19869835, vínculo 01, matrícula nº 836.392-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31, 45% de triênios (Lei nº 1.258/87), no valor de R$ 3.452,54 e 7,5% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R$ 575,42.

PROCESSO Nº SEI-030001/089722/2026 - ALESSANDRA EDUARDO MACHADO, Prof.Doc.I, mat.nº0928258-3, período base de 26/06/2006 a 24/07/2011 e de 25/07/2011 a 31/07/2016 e de 01/08/2016 a 31/07/2021 e de 01/08/2021 a 31/07/2026. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/002017/2013 - JEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, mat.nº0840059-0, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/094349/2026 - ISABELA LACERDA SOUZA SILVA, Professor Docente I, matricula 0916823-8, ID. Funcional n° 5661870/2.

Id: 2762966

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE DESPACHOS DO COORDENADOR DE 10/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/095345/2026 - MÔNICA MUNIZ BATISTA DA SILVA, Professor Docente II, matricula 5011659-9, ID. Funcional n° 39314189/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/095427/2026 - FABIANE MAIA TEODORO CHAVES, Professor Docente II, matricula 5006453-4, ID. Funcional n° 35226250/1.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1400126/1996 - CRISTINA PEREIRA ALVES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293795-1, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/095493/2026 - PRISCILA COELHO, Professor Docente I, matricula 3081153-3, ID. Funcional n° 50740865/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/096604/2026 - MARCIA DA SILVA CESARIO ALVES, Servente, matricula 5019829-0, ID. Funcional n° 36960462/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/086859/2025 - MARIA JOSÉ SALAZAR PEREIRA, Servente, mat. nº 5022312-2, período base de 01/07/2021 a 10/07/2026.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

PROCESSO Nº S E I - E - 0 3 / 1 3 11 2 7 0 / 2 0 0 1 - PATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020102-9, período base de 06/03/2019 a 03/03/2024.

Id: 2762986

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE EDUCAÇÃO D E PA R TA M E N TO GERAL DE AÇÕES S O C I O E D U C AT I VA S ATO DO D I R E TO R - G E R A L

PROCESSO Nº SEI-030001/104010/2024 - ANA CAROLINA ROMANELI CUSTÓDIO, Inspetor de Aluno, mat. nº 3063898-5, período base de 12/04/2021 a 10/05/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/082240/2026 - GLEICE FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080753-1, período base de 13/07/2015 a 12/08/2020.

P O R TA R I A DEGASE Nº 1768 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PAT R I - MONIAIS DE UNIDADES A D M I N I S T R AT I VA S DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº SEI-E-03/5200342/1993 - VILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, mat.nº0275113-9, período base de 05/07/2021 a 04/07/2026.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo SEI-030002/009617/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/5210076/1999 - ANA LÍDIA LABIO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5019845-6, período base de 20/03/2021 a 19/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/3103/2016 - ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0920372-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.

- o disposto nos arts. 164, 165 e 166 da Lei nº 287/79, e o Art. 285 do Decreto nº 2479/79; - o disposto no art. 10 do Decreto Estatual nº 46.223, de 24/10/2018;

PROCESSO Nº SEI-030032/000386/2020 - MARILENE DA GLÓRIA RESENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 0936104-9, período base de 04/09/2017 a 03/09/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1410226/2006 - VIVIANE SANTOS SIQUEIRA, Agente Adm. Secretaria, mat.nº5023974-8, período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.

- o disposto na Portaria DEGASE nº 044, de 09/07/2008;

• a necessidade de cumprir os procedimentos e prazos estabelecidos na Legislação vigente, quanto à incorporação, controle baixa e prestação de contas de bens patrimoniais; e

PROCESSO Nº SEI-E-03/520091/1993 - LUIZA DA SILVA, Servente, mat.nº0278095-5, período base de 10/07/2021 a 09/07/2026.

• a necessidade de introduzir nova metodologia quanto à administração e controle de Bens Patrimoniais, no âmbito do DEGASE.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/421/2016 - JULIO CESAR SOARES MAIA, Agente Adm. Biblioteca, mat.nº5006871-7, período base de 23/05/2019 a 30/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/4210045/2000 - ANDRÉA MARIA DOS SANTOS LAURENTINO, Prof.Doc.II, mat.nº5017733-6, período base de 08/03/2019 a 07/03/2024.

Art. 1º - Designar o servidor relacionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE Nº 1720, de 26/02/2026, publicada no DOERJ, de 12/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030032/003399/2023 - SIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER, Prof.Doc.I, mat.nº0841026-8, período base de 20/02/2021 a 18/02/2026.

SERVIDOR SUBSTITUÍDO ID FUNCIONAL GERALDO GABRIEL ALVES FILHO 19839154

UNIDADE SERVIDOR DESIGNADO ID FUNCIONAL CRIAAD TERESÓPOLIS RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LI50367692 MA

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026

CRISTIANO DO VALE MAIA Diretor-Geral - DEGASE

Id: 2763039