DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AV I S O

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000097/2023

Os proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências. Deverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.

Os esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, em até 5MB, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.

Caso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.

CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO 37831 QUADRILHA JUNINA SHOCK DO PAINHO

PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO TELMA MARIA PIRES RIBEIRO 39349322749 22.148.307/0001-77 DUQUE DE CAXIAS

Id: 2763050

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/306/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULO RICARDO, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - Imperator e no Teatro Mário Lago, respectivamente, em 11.11.2026 e 1 2 . 11 . 2 0 2 6

PRAZO: 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE00747 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001687/2026.

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/305/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULO RICARDO, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA e no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, respectivamente, em 09.11.2026 e 10.11.2026 PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00748 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001681/2026

Id: 2762988

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/032/2026 PA R T E S : FUNARJ e MARCO ANDRÉ NUNES DA SILVA O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização da Oficina "AQUELA CIA: PROCESSOS CRIATIVOS", nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AV I S O

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES

A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS , torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Urbanização de Lotes e Construção de Unidades Habitacionais Integradas no Estado do Rio de Janeiro no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida FNHIS sub-50, nos municípios de Natividade, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Sumidouro. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica CN-/SEHIS nº 03/2026. TIPO: Maior Desconto

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-SEI-320001/002224/2026, instaurado no DOERJ de 03 de agosto, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o servidor JOSÉ LUIS MONTEIRO MAINOTH , Cargo: Assistente, ID: 51177790, CPF: 000.479.977-10, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: [email protected] no qual poderá obter acesso aos autos), no dia 13/10/26 às 14h, quando poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação analógica do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital. Id: 2762589

DATA DA ABERTURA : 27/10/2026 PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min. HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11 h . LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. PROCESSO Nº SEI-490001/000081/2026

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. Id: 2763095

VALOR: Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002739/2026 .

Id: 2763040

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 018/2025. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO Consultoria Estudos e Projetos Ltda. O B J E TO : formalização de prorrogação de prazo de vigência contratual do Contrato nº 018/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços com a finalidade de apoiar técnica, administrativa e operacionalmente a EMOP, na gestão de contratos, na análise e/ou elaboração de projetos, ao acompanhamento da execução das obras dos serviços de sua responsabilidade e na execução de serviços de campo. PRAZO: por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2026, findando o prazo em 10/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

F U N D A M E N TO : Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 018/2025 e no artigo 186 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no index 140744352 e 140812089 dos autos do processo administrativo n° SEI330003/002954/2024.

Id: 2763046

RETIFICAÇÃO D.O DE 04.09.2026 PÁGINA 64 - 2ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº SEI-330002/000649/2026 INSTRUMENTO: II Termo Aditivo nº 025/2023. Onde se lê: ... BRS SUPRIMETOS CORPORATIVOS S/A … Leia-se: ... BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A ...

Id: 2763006