DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses
VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha
F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002858/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 88276 | SARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES | 19696967000188 | AAC 12140/2026 | 02/09/2026 | R$ 300.000,00 |
Id: 2762955
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses
VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002792/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 89361 | Associação dos músicos da região dos lagos | 08853594000195 | AAC 12103/2026 | 31/08/2026 | R$ 300.000,00 |
| Id: 2762956 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses
VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002793/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 89383 | 34.461.684 LEONARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA | 34461684000140 | AAC 12107/2026 | 31/08/2026 | R$ 300.000,00 Id: 2762957 |
CHAMADA EMERGENCIAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022 “ARRAIÁ CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O APOIO FINANCEIRO À QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000045/2022.
Os proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências. Deverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.
Os esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, em até 5MB, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.
Caso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|---|
| 31928 | QUADRILHA 5 ESTRELAS DE ITAGUAÍ | INSTITUTO DE DANCA ITAGUAI - IDI | 10.482.828/0001-87 | I TA G U A Í |
| 32015 | NESSE SÃO JOÃO DANÇO NO RITMO QUE EU QUERO | DANRLEY GOMES DE ARAUJO 16399707706 | 46.610.631/0001-23 | DUQUE DE CAXIAS |
| 32064 | ALEGRIA E EMOÇÃO, CHEGOU SÃO JOÃO | THAINARA LEITE PEREIRA DA SILVA 16658541701 | 46.454.722/0001-17 | DUQUE DE CAXIAS |
| 32173 | “FESTA DO INTERIOR! ZÉ BUSCAPÉ NAS TRINCHEIRAS DA ALE- GRIA” |
WESLEY SOUZA RIBEIRO | 37.358.706/0001-30 | ANGRA DOS REIS |
| 32199 | ARRAIÁ IMPÉRIO DE BRÁS DE PINA - CHICO ENES | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE BRAS DE PI- NA |
44.337.205/0001-32 | RIO DE JANEIRO |
Id: 2763045
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA AV I S O CHAMADA DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023, “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O APOIO FINANCEIRO À QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000020/2023
Os proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências. Deverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.
Os esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, em até 5MB, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.
Caso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|---|
| 35984 | UM PEDAÇO DE CHÃO | MARCELO PLOETTERLE DE ALMEIDA 90728599791 | 2 0 . 9 0 9 . 9 11 / 0 0 0 1 - 4 3 | RIO DE JANEIRO |
| 36064 | JUNINA PODE-C SHOW TEMPORADA 2023 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ | 21.431.719/0001-57 | RIO DE JANEIRO |
| 36206 | QUADRILHA RISOLETA, 43 ANOS DE TRADIÇÃO E DIVERSIDADE. | EDILSON ALVES DA COSTA | 11 . 7 6 5 . 9 5 6 / 0 0 0 1 - 0 9 | RIO DE JANEIRO |
| 36295 | PRA SURDO OUVIR, PRA CEGO VER, A DITO PERES FAZ MILAGRE ACONTECER. |
THAIS HELENA COSTA DA SILVA CARDOSO 14275761731 | 46.655.902/0001-67 | ANGRA DOS REIS |
| 3 6 3 11 | ARRAIÁ GOURMET 2023 | JOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA 32044232715 | 45.254.159/0001-70 | PATY DO ALFERES |
| 36404 | O COLORIDO DO SÃO JOÃO É O QUE ENCANTA O MEU CORAÇÃO! | 50.479.099 MARCELA DE ANDRADE ALVES | 50.479.099/0001-24 | RIO DE JANEIRO |
| 36408 | DA CHITA, VEIO CONCHITA! | 50.353.305 MARCO AURELIO MENEZES MACHADO | 50.353.305/0001-55 | RIO DE JANEIRO |
| 36435 | QUADRILHA JUNINA 5 ESTRELAS DE ITAGUAÍ - CASAMENTO DE QUIVA E LAIÁ |
A N D R E I A F E R R E I R A D O R O S A R I O 11 8 0 6 3 2 6 7 2 8 | 27.710.051/0001-63 | I TA G U A Í |
| 36477 | ARRAIÁ DA EXPOSOCIAL | CONVENÇÃO FRATERNAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS NO ESTA- DO DO RIO DE JANEIROIRO |
07.147.780/0001-46 | RIO DE JANEIRO |
| 36652 | CHICO CHEGOU NO ARRAIA CHICO CHEGA MAS NÃO ENTRA. | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA | 10.383.729/0001-48 | CAMPOS DOS GOY- TA C A Z E S |
Id: 2763048