DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ��������������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 2 / 2 0 2 6 NOME: ZILDILENE COSTA DE ALMEIDA CNPJ/CPF N°: 43.936.733/0001-45 ENDEREÇO : Av. Terras Frias - RJ 146 , S/N - Terras Frias - CEP: 28770-000 MUNICÍPIO: Santa Maria Madalena INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 12.797,53 PROCESSO N°: SEI070002/000743/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 3 8 8 / 2 0 2 6 NOME: JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA CNPJ/CPF N°: 158.082.627-04 ENDEREÇO : Avenida Júlio Antônio Thurler, 281 - Olaria - CEP: 28620-000 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.050,16 PROCESSO N°: SEI-070002/027264/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 6 0 / 2 0 2 6 NOME: ADELMO RIMES VEIGA CNPJ/CPF N°: 107.128.497-50 ENDEREÇO : Sítio Córrego Bonito, S/N - Dona Mariana - CEP: 28637-000 MUNICÍPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigos 57 e 60 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 36.871,28 PROCESSO N°: SEI-070002/020775/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 3 / 2 0 2 6 NOME: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA CNPJ/CPF N°:

39.242.946/0001-08 ENDEREÇO : Rua Tohoro Kassuga, 276 - Cônego - CEP: 28621-360 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.060,29 PROCESSO N°: SEI-070002/012020/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 5 / 2 0 2 6

NOME: ANDRE DA SILVA SANCHES CNPJ/CPF N°: 086.307.90750 ENDEREÇO : Rua Helena Coutinho, 109 - Braunes - CEP: 28611-100 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.050,16 PROCESSO N°: SEI-070002/012539/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 4 / 2 0 2 6

NOME: RONALDO FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF N°: 641.990.887-68 ENDEREÇO : Rua Marechal Floriano Peixoto, 107 - Perissê - CEP: 28613-290 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.050,16 PROCESSO N°: SEI-070002/012141/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 6 / 2 0 2 6 NOME: DAVID ALVES DA ROCHA CNPJ/CPF N°: 105.948.057-32 ENDEREÇO : Rua Franklin Coutinho, 52 - Olaria - CEP: 28620-350 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.050,16 PROCESSO N°: SEI-070002/012540/2026.

Id: 2763057

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 16/2026. PA R T E S : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a empresa OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : A retificação do valor e vigência contratual. VA L O R : R$ 137.066,70 (cento e trinta e sete mil e sessenta e seis reais e setenta centavos) em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, estimadas no valor de R$ 27.413,34 (vinte e sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos) cada. PRAZO: 05 (cinco) meses, com início em 07/08/2026 e término previsto para 28/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. PROCESSO SEI-020003/000412/2026 . Id: 2762999

INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat B - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI- 180001/002844/2026

Id: 2762950

INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat B - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002862/2026

INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses

VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

Id: 2762952

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

Id: 2762953

INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.