DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIFICAÇÕES

D.O. DE 27.04.2011 PÁGINA 39 - 2ª COLUNA E D I TA L

Processo SEI nº 030001/083192/2026.

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Onde se lê: 01-Marisângela Lage de Sousa

Leia-se: 01-Marisângela Lage de Sousa Ribeiro

PÁGINA 30 - 2ª COLUNA

E D I TA L

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Onde se lê: Pedro Henriques Alves Rodrigues da Silva

Leia-se: Pedro Henrique Alves Rodrigues da Silva

E D I TA L

SOUZA TAVARES , Censo Escolar nº 33012083 - torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano -2026/1º Semestre: Emilly Furtado Coelho, Juliana da Silva Adão Almeida Cunha, Viviane da Silva Adão e Wagner Geilson. Diretor: Wanda Maria Manhães da Silva, designada no DOERJ de 04/02/2025, Página 20 e 21, anexo 1, 6ª Coluna. Secretário Escolar: Carmen Luisa Pereira Gomes Sepúlveda, designada no DOERJ de 03/05/2011, Página 18, Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão- ID 43289444 e Suzany Campos Coelho - ID 43289312. Processo SEI nº03001/013677/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO , Censo Escolar 33010528, torna público o nome do aluno concluinte: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2026/1º Semestre: Gabriel Tavares Francisco. Diretor: Tania Mara Reis de Souza, designado no D.O. de 08/05/2026, Página 31. Secretário Escolar: Emilce Rangel Gomes, designado no D.O. de 27/03/2018, Página 15, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID. 4328944-4 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID. 4329002-7. Processo SEI030001/093995/2026.

Id: 2762989

E D I TA L

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , Censo Escolar nº 33149380 - torna pública a listagem dos seguintes concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Ana Beatriz da Conceição Marques, Ana Carolina Alcantara de Souza Oliveira, Brenno Lima Fonseca Valentino, Cristiano Clementino de Matos, Daiana Feijó Soares, Daniel de Amorim de Moraes, Daniele Oliveira de Moraes de Amorim, Gloria Maria de Oliveira da Silva, Hiago Lemos Costa da Silva, Isabel Cristina de Sena Macedo, João Antônio Lima de Oliveira Celestino, João Aparecido de Almeida, Kaynan Sodré Araujo, Leandro Thomaz Camilo, Leonan Santos de Oliveira, Leonardo da Silva Almeida, Leonardo Pedro Brandão, Luiz Carlos Pedro Brandão, Maria de Fátima Ramos Cunha, Pedro da Silva Pittizer, Rita de Cassia Santana Caramez e Stefani da Silva Pereira. Diretora: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Denise Leite da Roza, ID. Funcional nº 4328884-7 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. Funcional nº 43291520. Processo nº SEI-030001/083537/2026.

Id: 2763008

E D I TA L

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , Censo Escolar nº 33149380 - torna pública a listagem dos seguintes concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Aldilaine de Paiva Vasconcelos, Allan Pereira, Ana Beatriz Moraes Siqueira, Angélica Isaura Beltrami de Oliveira da Silva, Anthony Rychard Chaves Lima da Silva, Bruna Carla Cortes Soares, Carla Vitória de Deus Bernardo, Claudia Honorio de Lima Crispim, Diogo Miranda de Oliveira, Douglas Aleixo da Silva Cara Santa, Estefany Amaral Costa, Evellyn Caldeira Muniz, Ingrid Silva da Costa, Isabelle de Oliveira Mangefesti da Silva, João Batista Macedo da Silva, Luiz Carlos da Silva Cordeiro Junior, Marcus Octávio dos Santos Oliveira, Patrick Wesley Conceição de Souza, Renãn Silva Soares, Rhaiane de Andrade Aprigio, Rosilene Pereira dos Santos, Suely dos Santos Guimarães, Vanderleia José Nunes Maximiano, Victor Hugo da Silva Rodrigues e Wellington Soares da Silva de Moura. Diretora: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. Funcional nº 4329152-0 e Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID. Funcional nº 4327960-0. Processo nº SEI-030001/083926/2026.

Id: 2763014

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES , Censo Escolar 33038473 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Bianca Dutra Néris Da Silva, Davi Fernandes Da Silva Oliveira, Erica Silva Pontes, Gabriel Enrique Cadinha Deister Alves, Henrique Paulo Conceição Ferro Da Silva, Prisciliane Luiza Dos Santos, Renata Silva Ferreira, Vitor Hugo Bastos De Araujo, William Pereira De Oliveira. Diretora Rita de Cassia Araujo Batalha Barbosa designada no DOERJ de 10/01/2018, Secretário Escolar: Maurilio Xavier da Silva Junior. Servidores responsáveis pela publicação: Eliane Vieira Brito, ID. Funcional nº 4326639 e Marília da Silva Monteiro Monsores, ID. Funcional nº 4331071-0. Processo nº SEI-030001/012351/2026.

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Censo Escolar 33058636 - torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: no ano de 2016: TURMA NEJAIV01 - 2º SEMESTRE: Giselle dos Anjos Fuentes; no ano de 2024 - TURMA IEJATSS-IV01 - 1º SEMESTRE: Ana Paula Leite Espindula; no ano de 2024 - TURMA EJA_RN-IV01 - 2º SEMESTRE: Janaína de Lira Gomes; Leandro Oliveira Nunes; no ano de 2025 - TURMA EJA_RN-IV01-1º SEMESTRE: Carlos Vinicius Cavalcanti do Amaral; Kauã Lopes do Nascimento; no ano de 2025 - TURMA EJA_RN-IV01 - 2º SEMESTRE: Juan da Silva Felício; Juliano de Souza Soares; no ano de 2025 - TURMA EJA_FIN-IV02 - 2º SEMESTRE: Andressa Soares Torres; Carlos Elias Ferreira de Laia; Drielle Ferreira da Conceição; Pedro Paulo Rios da Cunha; no ano de 2026 - TURMA EJA_RN-IV01 - 1º SEMESTRE: Cauã Sampaio Bezerra; Claudia Leonel de Miranda; Eliane Regis de Castro; Jayane Vitória Mattos de Castro; Josiane Araújo da Silva; Letícia dos Santos Guimarães Barbosa; Sonia Siqueira Gonçalves Miguel; no ano de 2026 - TURMA EJA_FIN-IV02 - 1º SEMESTRE: Aline Mendes Ramos; Carolina Trindade Machado; Eloin Marinho Carneiro Soares; Fernanda Aguiar de Mello Macedo; Glaucia Costa Sampaio da Silva; Jaqueline de Souza Mendes; Juan Gabriel Prevatto de Souza; Maria Eduarda Caetano da Silva; Maria Eduarda Teófilo da Silva; Pedro Afonso Gomes Barbosa; Pedro Gabryel da Silva Pires; Ueliton Victor da Silva; Diretor: Cristiano Alex da Silva, designado no DOERJ de 21/03/2013, página 29, 2º coluna, Secretária Esciolar: Andréia Marques da Penha, designada no DOERJ de 03/09/2026, página 13, 2º coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Professora Inspetora Escolar: Sandra Pereira Lima, ID: 574162-9, Coordenadora da Regional Metropolitana I: Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7 - Processo SEI nº 030001/090724/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15.06.1999

PÁGINA 20 - 2ª COLUNA

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Onde se lê: Bruno Silva Freitas

Leia-se: Bruno Freitas da Silva

RETIFICAÇÃO D.O. de 16/03/2026

PÁGINA 56 - 3ª COLUNA

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO LETIVO 2025/2º S Onde se lê: Daiana Affonso da Silva

Leia-se: Diana Affonso da Silva

Id: 2763017

E D I TA IS O Censo DIRETOR DO Escolar 33051380, COLÉGIO torna ESTADUAL sem efeito VISCONDE DE o edital referente à ITABORAÍ publi-, cação da aluna JAMILY RODRIGUES BARBOSA. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE, publicada no D.O. de 08/09/2026, página 46, 3ª coluna. Diretor Alexandre Amaral Ferreira, designado no DOERJ de 25/02/2026, Pág. 17. Secretária Escolar : Marina Pereira dos Santos, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 3ª coluna; Servidores responsáveis pela publicação: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0; e Marcia Lhamas Barga, ID: 4329252-6. Processo SEI Nº 030001/005857/2026.

O Censo Escolar DIRETOR DO 33051380, torna COLÉGIO ESTADUAL público o VISCONDE DE nome do aluno concluinte ITABORAÍ , do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Márcio Pessanha. Diretor: Alexandre Amaral Ferreira, designado no DOERJ de 25/02/2026, Pág. 17. Secretária Escolar : Marina Pereira dos Santos, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0 e Marcia Lhamas Barga, ID: 4329252-6. Processo SEI Nº 030001/005857/2026.

Id: 2763001

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES , Censo Escolar 33082340, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Adilson Carlos da Silva, Adriana Bia Bispo Ribeiro, Adriana da Silva Meireles, Beatriz Silveira Trindade, Carla Sueli Barreto Flintes Coelho, Cintia Oliveira da Silva, Fabiano Lucas Pereira, Fayne Figueiredo Braga Rodrigues, Josefa Daniela Ferreira Silva, Linda Inês Boone da Silva, Lívia de Sousa Venancio Trianon, Maria Helena dos Santos, Neusa Maria Ferreira, Pamela Carolina dos Santos Martins, Patricia de Souza Peres Farias, Rafaela Fernanda Almeida de Azevedo, Raquel Kistenmacker Pontes Sousa, Robert Gabriel Bueno Fraga, Rosicler Ramos do Prado, Solange Maria Paes de Andrade da Silva, Tauanna Martins Pereira, Valdete Campos Corrêa Costa, Vera Lúcia da Silva Alves. ANO 2023/1º SEMESTRE: Marcelle Lúcia de Jesus Ávila. ANO 2022/2º SEMESTRE: Dario de Assunção Barros. ANO 2020/1º SEMESTRE: Douglas Machado dos Reis. ANO 2007/1º SEMESTRE: Camila Alves Rosa. Diretora: Elisangela Silva da Rocha, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 19, 1ª coluna. Secretária Escolar: Celia Regina Marques de Lyra, designado no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7 e Evaldo Alves da Silva, ID. Funcional nº 4369698-8. Processo nº SEI-030001/022046/2026.

Id: 2762860

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CAÑIZARES DO NASCIMENTO , Censo Escolar 33136459, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2016, 1º SEMESTRE: Gabriel Jacson Freire Muqui, Matrícula 201318660419710. ANO 2013, 1º SEMESTRE: Luana Goulart Guimarães, Matrícula 200969670037887. Diretor: Carlos dos Santos Gomes, designado no DOERJ de 22/10/2019, página 09. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16. Servidores que autorizaram a publicação: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5. Processo nº SEI030001/088966/2026.

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 RUBEM BRAGA , Censo Escolar 33106720, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO 2015/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Carlinda Fabiola Honorato da Silva. ANO 2020/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Guilherme Silva Azevedo. ANO 2021/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Gabriella Alves Rosa; Izaura Cristina Soares da Silva. ANO 2022/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Denise de Almeida Martins Freitas. ANO 2024/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Lucas Willian da Silva Miranda; Thais Pereira dos Anjos de Andrade. ANO 2024/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Lucas Alves Guedes; ANO 2024/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Rodrigo Costa Braz. ANO 2025/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adriana Oliveira dos Santos Ribeiro. ANO 2025/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Douglas Bahia Alves. ANO 2026/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Adriana Camelo da Silva Assumpção; Ágatha Cristina Souza de Oliveira; Ana Carolina Christo Ribeiro; Claudio Miguel da Silva; Erick dos Santos da Silva; Gleice Kelly Maria de Faria; Kailane da Silva Faria Medeiros; Maria Eduarda Gouvêa da Rocha; Maria Josenai da Silva; Nathalia Maria da Conceição de Andrade Mello; Patricia dos Santos; Weslley Alves de Matos. Diretor: Marcos Coelho Welte, designado no DOERJ de 16/01/2026, página 20. Secretária Escolar: Fatima Pereira Cardoso Ataide, designada no DOERJ de 25/03/1998, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/092753/2026.

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/092753/2026.

Onde se Lê: Ana Beatriz da Silva Cruz Leia-se: Ana Beatriz da Silva da Cruz

Id: 2762846

O DIRETOR 33077509, torna DO pública COLÉGIO a seguinte listagem ESTADUAL HONDURAS de concluintes, Censo Escolardo CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ANO LETIVO DE 2026.1: Ana Claudia dos Santos Ferreira, Cleidiane da Costa Oliveira, Daniela Ferreira Dias, Janeide Vitorino dos Santos, Jurema Helena de Oliveira Damião, Luciene da Conceição Pereira de Lima, Lucilene da Silva Noronha Garcia, Maria de Fátima de Freitas, Maria Eduarda Marques Medeiros, Maria Fabiele Nascimento da Silva, Priscila Dias Paula, Raimundo Cesar Duarte Araujo, Sebastião Maria, Severino Ramos de Lima, Telma Machado da Silva, Thamirys Ranna Pereira Braga da Silva, Thayna Santos da Conceição, Thiago Miranda Centeno, Valeria Silva Santos, Virginia Katherine Acagua. NO ANO LETIVO DE 2024.2: Myrtes Meyre de Sousa Nepomuceno. Diretor Adjunto Danilo do Nascimento da Silva, designado no DOERJ de 06/05/2024, página 24, segunda coluna. Secretária Escolar: Sônia Maria da Silva, designada no DOERJ de 19/07/2021, página 21, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Márcia Cristina de Souza, ID: 36952508 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 42574382. Processo nº SEI-030001/000124/2026

E D I TA L

TON SENNA , Censo Escolar 33105103, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2019/2º semestre: Shirley Souza Silva; Ano 2021/1º semestre: Matheus da Silva Brás Ferreira; Ano 2022/1º semestre: Bárbara Virginia Rocha Torquato; Daiane Tavares da Silva; Ano 2024/1ºsemestre: Antonio Jonathan Rocha Da Silva; Ano 2026/1º semestre: Aparecida Vitória Sousa Candido; Bruno Roberto Menezes do Nascimento; João Victor Santiago da Silva; Karla Ross Lopes de Jesus; Maria Bezerra de Abreu Silva. Diretor: João de Oliveira Timbó, designado no DOERJ de 29/08/2017, página 11. Secretária Escolar: Débora Cristina Oliveira de Souza, designada no DOERJ de 10/04/2026, página 31, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID 4272166-0 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2. Processo n° SEI030001/000163/2026. Id: 2762917

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/285/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 2.444,33 em 06 fevereiro de 2026, com enquadramento no artigo 31 E 46 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/012716/2024.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Alan Moraes Rocha CNPJ/CPF N° 147.264.127-28 ENDEREÇO: Fazenda Serra Queimada, Cachoeiras de Macacu, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2762967

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/74/2026 emitido com a sanção de Advertência em 16 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/020708/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: KM Distribuidora de Carnes Ltda CNPJ/CPF N° 38.078.431/0002-24 ENDEREÇO: Sítio Córrego do Ouro, 00, Zona Rural, Itaperuna, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2763032

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AV I S O

AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1577/2026

NOME : Robson dos Santos Leite CNPJ/CPF N° : 047.917.577-26 ENDEREÇO : Estrada da Ilha, 1370 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 23, 29, 62 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Apreensão PROCESSO N° SEI-070002/014095/2026. Id: 2762968

Id: 2762850

Id: 2763004