Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 14/09/2026 · pág. 44

DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ��������������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

MENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013778/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2151/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136980447 (SEI-136980447). VALOR TOTAL: R$ 6.282,12 (seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e doze centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/017065/2026. D ATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2320/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138269353 (SEI-138269353). VALOR TOTAL: R$ 30.085,20 (trinta mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014472/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2481/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Imagem Zona Oeste, no período de 01/05/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138589068 (SEI-138589068). VALOR TOTAL: R$ 3.708,00 (três mil setecentos e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020168/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2643/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de gases medicinais e locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139613629 (SEI-139613629). VA - LOR TOTAL: R$ 178.400,02 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020876/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2106/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/008746/2026 PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: retificação do valor contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) e na Cláusula Segunda (Do valor) que passa a ser: R$ 1.422,58 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 09/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2577/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: retificação da competência contida na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: 01/05/2026 a 13/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI080002/019790/2026.

Id: 2763034

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/205. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDILAB - MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. O B J E TO : objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) no Contrato n.º 150/2025:1.2 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo ao serviços de processamento de dados, descrição: contratação de solução tecnológica em gestão clínica e hospitalar, administrativa, financeira, logística e estratégica, tipo serviço: implantação, configuração e suporte referente as unidades: CEDI - Centro, CEDI - Nova Iguaçu, CEDI - Lagos (HRGAF), CEDI - Oeste, HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima, HECC - Hospital Estadual Carlos Chagas, HEER - Hospital Estadual Eduardo Rabello, HERCRUZ - Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas, HMHS - Hospital da Mulher Heloneida Studart, HEMÃE - Hospital Estadual da Mãe, HESM - Hospital Estadual dSanta Maria, IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, IEDE - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, IEHE - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, HEVMC - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), HTODL - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax, UPA - Bangu, UPA - Botafogo, UPA - Campo Grande I, UPA - Campo Grande II, UPA - Campos de Goytacazes, UPA-Copacabana, UPA-Engenho Novo, UPA- Fonseca, UPA - Ilha do Governador, UPA - Irajá,UPA - Itaboraí, UPA - Jacarepaguá, UPA - Maré, UPA - Marechal Hermes, UPA - Mesquita, UPA - Nova Iguaçu I- Cabuçu, UPA - Nova Iguaçu II - Botafogo,UPA - Penha, UPA - Queimados, UPA - Realengo, UPA - Ricardo de Albuquerque, UPA - Santa Cruz, UPA - São Pedro da Aldeia, UPA SEAP, UPA Tijuca e UPA Valença; e 1.3 Acréscimo de 9 (nove) unidades a serem contempladas: Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB; Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC; Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN; Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth - HELAGOS; Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT; Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro - HEAT; UPA 24h São Gonçalo I - Colubandê; Hospital Estadual da Criança - HEC; Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo - HEONF. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 3.229.287,96 (três milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 107 c/c art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 141053276/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140546057 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141125361. PROCESSO N° SEI-080002/000344/2024.

Id: 2763005

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 135/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (ARMARIO ESCRITORIO, GAVETEIRO e LONGARINA SALA ESPERA - RECEPCAO - Itens: 1, 7 e 10), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 10/09/2025 até 10/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 435.515,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais e dez centavos). F U N D A M E N TO : 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/004980/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 135/2025-B. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIRTUS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (ARMARIO ESCRITORIO e SOFA/SOFANETE - Itens: 2 e 8), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 10/09/2025 até 10/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 136.584,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/004980/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 135/2025-D. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (ARQUIVO DE ACO - Item: 5), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 10/09/2025 até 10/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 206.793,72 (duzentos e seis mil setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/004980/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 135/2025-E. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRA, TIPO: GIRATORIA ALTA PARA BANCADA - Item: 12), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 10/09/2025 até 10/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/004980/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 135/2025-F. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (LONGARINA SALA ESPERA - RECEPCAO - Item: 11), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 10/09/2025 até 10/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 200.651,68 (duzentos mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/004980/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 135/2025-G. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (MESA ESCRITORIO e MESA REUNIAO - Itens: 14, 15 e 16), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 10/09/2025 até 10/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 758.161,14 (setecentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e um reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/004980/2024.

Id: 2763061

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo à ARP nº 018/2026-B. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. O B J E TO : Alteração qualitativa para troca do CNPJ e Razão Social anteriormente denominada PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.864.051/0001-95, passando a ser: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 76.619.113/0001-31, devido a SECESSÃO CONTRATUAL POR INCORPORAÇÃO. D ATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. F U N D A M E N TO : Art. 137, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 137564452/2026/FS/DIRJUR/GMB (SEI Nº 137564452) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140310835). PROCESSO Nº SEI-080002/009932/2024.

Id: 2763069

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo à ARP nº 188/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. O B J E TO : Alteração qualitativa para troca do CNPJ e Razão Social anteriormente denominada PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.864.051/0001-95, passando a ser: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 76.619.113/0001-31, devido a SECESSÃO CONTRATUAL POR INCORPORAÇÃO. D ATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 137, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 137408317/2026/FS/DIRJUR/GBM (SEI Nº 137408317) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140304105). PROCESSO Nº SEI-080002/000823/2024.

Id: 2763070

Secretaria de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES

E D I TA L

O DIRETOR DO CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES , Censo Escolar nº 33099774, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2026: Amanda Ribeiro Alves, Ana Luisa Areias de Souza Cardoso, Caio Barreto Geraldo, Carlos Henrique Perdono Castro, Cassio Ribeiro Carneiro, Cauã Pereira Carvalho Nascimento, Maria Eduarda da Conceição Cordeiro, Matheus Moraes Cabral, Monica Maria Estulano do Espirito Santo, Viviane Simão. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2026: Gisele Gomes Gesteira, Ilzélia dos Santos Dias, João Pedro dos Santos Vieira, Josué Macedo Barbosa, Leonara Araujo Barreto, Maria de Lourdes Silva Henrique, Moriá Silva Miranda da Costa Junqueira, Pedro Gomes Medeiros, Suellen Nunes Carvalho, Víctor Terra Nascimento. Diretor: Rafael Moreira Neves, designado no DOERJ de 07/02/2025, Página 39, Secretária Escolar: Maria de Fátima Souza Manhães, designado no DOERJ de 25/04/2008, Página 11, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Cláudia Renata Martins dos Santos - ID.: 4328979-7 , Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4 Processo nº SEI- 030001/066241/2026.

CIEP 056 - DOUTOR CUSTÓDIO SIQUEIRA E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP 056 DOUTOR CUSTÓDIO SIQUEIRA - Censo Escolar nº 33008272, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2021/1º Semestre: Eliandra Gonçalves Fremiano. Ano 2025/1º Semestre: Emilly Tavares de Oliveira da Silva, Ano 2025/2º Semestre: Bianca Feitosa dos Santos, Rodrigo Gomes Berty. Ano 2026/1º Semestre: Aline Aires Julio, Allyson dos Santos Gomes, Andressa de Souza Silva, Andrey Prudêncio Barros, Caroline Vitória Miranda da Silva, Caroliny Oliveira Sebastião, Criscila Barbosa Simões, Daiane de Jesus Araujo, Davi Kauan Sousa Rosa, Davi Souza Gomes, Denivaldo Gomes Batista, Diogo Alonso dos Santos, Elisângela Batista Rodrigues, Erick Marques da Silva, Felipe da Conceição Gonçalves, Felipe Martins da Silva de Azevedo, Gabriel Mendes Mothé, Geison Pires da Silva Peixoto, Graciele Cailane Soares Batista, Jeferson Caetano Monteiro, Jocikelen da Silva Ribeiro, Juliana Marciano dos Anjos de Souza, Juzabete Lauriano Gomes, Karoliny Almeida, Kauan de Melo Gonçalves Pereira, Kaylane Correa de Almeida, Lidiana Gomes Mothe, Luana da Silva Carvalho, Lucia dos Santos Motta Gama, Luiz Marcelo da Conceição Júnior, Luiza Braga Manhães, Maria de Fátima da Costa, Maria Raquel Freitas da Silva, Marilene Viana Borges, Nelva Terra Oliveira, Osten Henriques Fraga de Freitas, Pierry Pereira da Silva Viana, Rayza Alonso dos Santos, Renata da Silva Lima, Rose da Silva Borges Donato, Rosemara Ferreira Marcelino, Richard Rodrigues da Silva, Tatiane Viana dos Santos, Thaline da Conceição Varelo, Thamires Barreto Loureiro, Thamires Pinto Diovidar, Thayana Maria Manhães da Silva, Thiago Machado Azeredo da Conceição, Vitória Liberato dos Santos, Wesley dos Santos Bastos, Williana Maria Manhães da Silva, Yan Silva Aguiar, Yasmim Cândido Alipio, Ytalo Batista Alves Amorim. Diretora: Rita de Cássia Pacheco Rangel, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 36, 5ª Coluna, Secretária Escolar: Dayse Rangel de Souza, designada no DOERJ de 08/04/2005, Página 50, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcao, ID 4328944-4 e Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0. Processo nº SEI-030001/015414/2026.

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 16.03.2026 PÁGINA 56 - 2ª COLUNA

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Processo nº SEI-030001/015414/2026

Onde se lê: Estephany da Cruz Castro de Souza

Leia-se: Stephany da Cruz Castro de Souza D.O. DE 25.08.2025 PÁGINA 70 - 2ª e 3ª COLUNA E D I TA L CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Igor de Souza Pessanha

Onde se lê: Ano: 2016/1º Semestre

Leia-se: Ano: 2024/2º Semestre

COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, CENSO ESCOLAR 33013802, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Évellin Barreto Amaral, Letícia Jesus Ferreira Machado, Priscila Almeida Maciel. Diretor: Dayse Pessanha da Silva, designada no DOERJ de 21/08/2019, Página 25, 1ª Coluna. Secretária Escolar: Daniela Pessanha da Silva, designada no DOERJ de 15/09/2025, Página 18, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Fatima Elias Miranda ID 4369790-9 e Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4. Processo nº SEI 030001/094799/2026.

COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO

RETIFICAÇÃO D. O. DE 02/09/2026 PÁGINAS 34 - 3ª COLUNA E D I TA L

Processo nº SEI-030001/083222/2026.

Onde se lê: SEI-030001/83222/2026

Leia-se: SEI-030001/083222/2026

COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO , Censo Escolar 33014116, torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2026/1º SEMESTRE: Adriani Silva Santos, Janilda Gomes Moreira Coutinho, Joyce Gomes das Graças, Mateus Fraga da Silva. Diretor: Cristiano Candido de Almeida e Silva, designado no DOERJ de 04/02/2025, Página 21, Anexo Único. Secretária Escolar: Giselle Matta e Silva Rangel, designada no DOERJ de 26/05/2021, Página 30, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Fátima Elias Miranda ID 4369790-9 e Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4. Processo nº SEI 030001/011939/2026.

COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Censo Escolar nº 33008868, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos; Ano - 2006/1º Semestre: Bruno dos Santos Francisco Montezuma; Ano - 2007/1º Semestre: Suyane Aparecida Rocha Pessanha; Ano - 2008/2º Semestre: Diego dos Santos Silva, Ano 2009/2º Semestre: Renato Guedes da Silva, Vinicio Lopes Pessanha, Ano - 2010/2º Semestre: Mirelle Narciso de Jesus Pessanha, Ano - 2018/1º Semestre: Milena Mendonça da Silva, Ano - 2022/2º Semestre: Hiago Batista dos Santos, Ano - 2026/1º Semestre: Anderson da Slva Rangel, Bruna Peixoto do Rosario Braz, Gabrielle Paulo Gomes dos Reis, Jefer da Silva Santos, Kayke Azevedo de Souza, Laura da Silva Dias, Lucas Barreto, Mariana de Souza Cardoso, Marister de Souza Paula, Nicolle Faria Gomes, Rosa Alves dos Santos. Torna sem efeito, o Edital Publicado no DOERJ de 02/09/2026, Pág.35, 1º Coluna. Diretor Geral: Verônica de Oliveira Arêas Sezário, designado no DOERJ de 22/02/2017, Páginas 13/14. Secretário Escolar: Joelma Pinto de Azevedo Fernandes, designado no DOERJ de 06/05/2014, Página 35, 1ª Coluna. servidores responsáveis pela publicação Rogéria Caetano Paes ID 4328938-0 e Cláudia Renata Martins dos Santos ID 43289797. Processo SEI n° 030001/008409/2026.