DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
��Á��� ������� ���������������������������������������� �� ���������� ��
��������������
����������������������
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 060/2026.
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CBD BILHETE DIGITAL S/A. O B J E TO : Contratação de empresa especializada na prestação do serviço nos moldes do novo sistema de bilhetagem implantado pela prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de garantir o deslocamento dos conselheiros estaduais no município do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026 a 10/09/2027, conforme publicação do contrato no PNCP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.125,20 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/038168/2024
Id: 2762979
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 216/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LT D A .
O B J E TO : O realinhamento e a prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 18/09/2026 à 18/09/2027. VALOR: R$ 10.865,52 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/018506/2023.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 217/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 18/09/2026 à 18/09/2027. VALOR: R$ 230.656,79 (trinta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/018506/2023.
Id: 2762980
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 01/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/009341/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2763051
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/26.
O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de PRESERVATIVOS MASCULINOS, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 01/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/040821/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2763052
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 01/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/008510/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição medicamentos (CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10 MG + CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10 MG + CLORIDRATO DE MEMANTINA 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10 MG + CLORIDRATO DE MEMANTINA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 01/10/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/031094/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2763054
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/26.
O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de insumo nutricional (FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ADEQUADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL, POLIMÉRICA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO, COM A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: 09 A 12% DE PROTÉINA, 50 A 55% DE CARBOIDRATOS, 33 A 41 % DE LIPÍDEOS, SENDO ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM LATA DE 300 A 400G), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 01/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 11 7 3 1 / 2 0 2 6
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2763055
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS : 01/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES : 01/10/2026, às 11:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/037701/2025O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2763056
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE COMPRAS AV I S OA COORDENAÇÃO DE COMPRAS torna publica a fase de coleta de preços para a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO A ESTOCAGEM, PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/RJ NO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, CONFORME PROCESSO SEI Nº. SEI080001/028988/2026. Informa que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servic o s @ s a u d e . r j . g o v. b r.
AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ ÀS 17H:00M DA DATA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Id: 2762981
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO S DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSI N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 137/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ACIDO PERACETICO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA L O R
TOTAL REGISTRADO de R$ 135.360,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 639/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126149251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139114822). PROCESSO Nº SEI-080002/019641/2025.
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 137/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (RINGER/LACTATO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA - LOR TOTAL REGISTRADO de R$ 1.930.500,00 (um milhão novecentos e trinta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 639/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126149251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139114822). PROCESSO Nº SEI-080002/019641/2025.
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 137/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMAHOSP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (VASELINA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R$ 27.492,90 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 639/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126149251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139114822). PROCESSO Nº SEI-080002/019641/2025.
Id: 2763071
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CO N T R AT U A LI N S T R U M E N TO : Contrato n° 066/2026. Pregão Eletrônico n° 097/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBO ENSAIO e CAIXA PARA TUBO LABORATORIO (Itens: 4 e 5), para realização de exames e procedimentos diagnósticos no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR REGISTRADO: R$ 40.786,25 (quarenta mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). N O TA S DE EMPENHOS: 135709627 / 135709734 / 135709854 / 135710904. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer nº: 747/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 97106683) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133094287). PROCESSO Nº SEI-080002/021539/2024.
Id: 2763042
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOSINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 926/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1242 (SEI-129297767). VALOR TOTAL: R$ 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/007972/2026. D ATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1562/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Fundação Saúde - SEDE, Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2503 (SEI-136136074). VALOR TOTAL: R$ 467.206,72 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013563/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1667/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2534 (SEI-136210681). VALOR TOTAL: R$ 4.892,25 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014914/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1743/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual de Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2554 (SEI136261263). VALOR TOTAL: R$ 158.721,52 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). FUNDA-
Id: 2763053