DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� �� ��������������������������������
��Á��� �������
| � ������ 328662 |
��Á��� �������������� ������� ���������������������� �������������������������� Giliane da Silva de Souza Imuno X-press Biotecnologia Imuno X-Press: Inovação em Diagnóstico Veterinário Rápido para o Controle da Paratuberculose Bovina e a Sustentabilidade da Produção Leiteira |
|---|---|
| 328615 | Heshiley Cristhiane Correia da Silva Sicore Energy Soluções Sustentáveis em Nano- tecnologia Plataforma inteligente baseada em quantum dots, sensores ópticos/eletroquímicos e IA para monitoramento rápido de contaminantes emergentes em água e alimentos da cadeia agroalimentar do Estado do Rio de Janeiro |
| 328797 | . Joao Paulo Leal Teraboard Desenvolvimento Tecnologico STARTUP TERABOARD: INOVAÇÃO EM AGRICULTURA DE PRECISÃO E SOBERANIA ALIMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA FLUMINENSE |
| 328709 | Mariana Collodetti Bernardino Tolveg Soluções Bioestimulantes e Protetivas Para Cultivos Agrícolas Solução biotecnológica para soberania alimentar: desenvolvimento e validação do bioinsumo Hariman |
| 328731 | Paulo Roberto de Amoretty OMINBIOTEC SOLUCOES BIOTECNOLOGICAS Sistema Integrado para Diagnóstico Molecular e Gestão da Qualidade do Leite |
| Pedro Henrique Portugal Gus- AgroRota Inteligente: Plataforma SaaS de Monitoramento Preditivo para a Cadeia de Distribuição Agroalimen- |
|
| 328883 | mn Pnthn tr d Etd d Ri d Jnir |
| 328843 | a ae-o a o sao o o e aeo Renato Oliveira da Silva AGROLUMIERE SOLUCOES TECNOLOGICAS INOVA SIMPLES Plataforma Modular Inteligente para Conversão de Resíduos Orgânicos em Bioenergia e Bioinsumos com Monitoramento em Tempo Real |
| 328821 | Rodrigo Weber Felix Sucellus Agroambiental Lavoura Tech 2.0: Infraestrutura digital territorial para soberania alimentar e crédito verde no RJ |
| 328590 | Thais Berçot Pontes Teodoro Alterbio Inova Simples Bioativos de precisão no controle de pragas da pecuária e na fitossanidade |
| Faixa B |
|
| Pedido | Solicitante Inst/Emp. Ti t u l o Desenvolvimento, validação e escalonamento Iindustrial de Whey Protein a partir do aproveitamento tec- |
| 328854 328847 |
Aceir Nunes Rangel a f Nunes Rangel nológico do soro de leite no Laticínio Boa Lac André Oliveira Menezes Solucoes Tecnologicas Sustentaveis Plataforma de Bioinsumos Biobased de Alta Performance: Desenvolvimento de Soluções Biotecnológicas de Economia Circular para a Modernização da Cadeia Agroalimentar Flumi- |
| 328471 | nense Andressa Leal Generoso T.g. Mudas BIT-IA: Plataforma Inteligente para Otimização, Escala e Redução de Custos na Micropropagação Ve- l |
| 328683 | geta Bruno Multedo Lets Fly Sustentavel Comercio de Produtos de Proteina Desidratados Produção Piloto de Suplementos Encapsulados à Base de Bioativos Lipídicos e Proteicos de Hermetia illucens para Nutrição Clínica Veterinária e Validação em Ambiente Operacional |
| 328865 | Carlos Felipe de Oliveira Nascimento Conéctar Intermediação de Serviços Tecnológicos Conéctar - Infraestrutura Digital para a Cadeia de Hortifruti Fluminense |
| 328825 | Guido Rezende de Alencastro Graca 3dmatcis Soluções Inovadoras em Manufatura Aditiva BioPack 3D Agro: Embalagens e Dispositivos Agroativos Biodegradáveis Impressos em 3D com Resíduo de Milho para Redução de Perdas Pós-Colheita e Substituição de Plásticos na Cadeia Agroalimentar Fluminense” |
| 328748 | Ivan José Vianna de Freitas Previsiown Sistemas de Informação Plataforma Nacional de Inteligência Preditiva para Máquinas Agrícolas baseada em IA, Telemetria Avan- çada e Gêmeo Digital para Redução de Falhas, Aumento de Produtividade, Eficiência Energética e So- berania Tecnológica no Agronegócio Brasileiro, com aplicação em tratores, colheitadeiras, pulverizadores e implementos de alta relevância econômica. |
Imicro Biotech Inova Simles Consolidaão tecnolóica e exansão de mercado de bioinoculantes ara soja e milho com foco em |
|
| 328738 | Julia Rosa Moreira p ç g p p produtividade e bioeconomia no estado do Rio de Janeiro |
| Leonardo Baran de Mello Alva- TERRA-RJ - Tecnologia em Estratégia e Recursos do Relevo Agrícola: Piloto e Demonstração Opera- cional de Plataforma Integrada de Zoneamento Edafoclimático para Identificação de Áreas com Potencial |
|
| 328764 | renga Snash Hub Agrícola e Quantificação de Risco Produtivo no Estado do Rio de Janeiro. |
| 328747 | Mariana Monteiro Fortes Pluralgae Biotecnologia Plataforma Tecnológica para Produção Sustentável, Automação de Cultivo e Desenvolvimento de Alimentos Funcionais à Base de Spirulina maxima para Segurança e Soberania Ali- mntr |
| 328675 | ea Matheus da Silva Ferreira TEC FUTURO RJ Agro Valor - Plataforma de Inteligência de Mercado Hortifruti para o Pequeno Produtor Fluminense |
| 328868 | Nara Guimaraes Victor de Oli- veira Fumel Comercial e Industrial Plataforma digital inteligente para gestão integrada da bananicultura familiar com assistência técnica, lo- gística, pós-colheita, aumento de produtividade, inteligência de distribuição e valorização de produtos no estado do Rio de Janeiro |
| 328799 | Paulo Roberto S.j. Paraiso Charque Automação e otimização energética de Agroindústria de Carne Seca no |
| 328814 | Silveira Junior Noroeste Fluminense Sandy Sampaio Videira Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura Desenvolvimento de alimento fungi-based com proteínas de alto valor biológico como alternativa susten- tável de comida de verdade ara nutrião humana |
| p ç VozeLeite: Plataforma SaaS com Inteligação Artificial, Captura por Voz e Arquitetura Offline-First para |
|
| 328839 | Washington de Macedo Lemos Educanvas - Consultoria e Inovacao Educacional Gestão Zootécnica, Sanitária e Econômico-Financeira da Cadeia Leiteira e Apoio à Agricultura Familiar |
| Pedido | Faixa C Solicitante Inst/Emp. Ti t u l o |
| 328756 | Anderson de Carvalho Simoes Cogumelo Fazenda Eldorado Sistema Integrado de Fungicultura de Cogumelo Ostra: Produção de Bioinsumo Fermentado para Nu- trição Animal. Bioconversão de Gramíneas |
| 328798 | Heraldo Meireles Pessanha Hm Tcnli Aricl Inovação genética, biotecnologia e horticultura de precisão para a expansão da abacaxicultura fluminen- |
| 328874 | p eooga goa se Uelinton Leandro Martins Holak Cont-plan Auditoria e Contabilidade AgroEscola Conecta: Plataforma Digital para Integração da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar via Marketplace Inteligente, Logística Hyperlocal e Pagamento Instantâneo |
Presidente da FAPERJ ID 5026889-9
VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 . Id: 2762864
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S OFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FAPERJ faz saber a lista final de aprovados no âmbito do “EDITAL FAPERJ Nº 13/2026 - PROGRAMA DE APOIO ÀS ACADEMIAS NACIONAIS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2026” - PROCESSO N° SEI260003/005245/2026.
Secretaria de Estado de Saúde| Pedido | Solicitante Instituição Sigla |
Ú |
|---|---|---|
| 331036 | Ana Amelia Menna Barreto e Castro Ferreira Instituto dos Advoga- dos Brasileiros IABRA |
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 330771 | Ana Maria Pessoa dos Santos Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro IHGB |
I N S T R U M E N TO :Ata de Registro de Preços nº 200/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 209/2026 |
| 330802 | Antonio Egidio NardiAcademia Nacional de Medicina ANME |
PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria |
| 331010 | Christianne Perali Sociedade Nacional de Agricultura SNA |
de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHAR (vencedora do item 02). |
| 330832 | Debora Foguel Academia Brasileira de Ciências ABC |
OBJETO:Registro de Preços para Aquisição de medicam fenacina 10 mg comprimido revestido). |
| 330464 | Edgard Leite Ferrei- ra Neto Academia Brasileira de Filosofia ABF |
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 39.312,00 (trinta e no zentos e doze reais) ITENS FRACASSADOS:01 e 03 |
| 331070 | Esmeralci Ferreira Academia Brasileira de Medicina Militar ABMM |
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preço º |
| 330761 |
Maria Elvira Piñeiro Maceira Academia Nacional de Engenharia - Ane ANE |
(um) ano, contado a partir do 1 (primeiro) dia útil subseque de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. |
| 331056 |
Patrícia Raquel Ba- roni Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação ANPEd |
FUNDAMENTAÇÃO:Nos termos da Lei Federal nº 14.133 abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/034002/2025. |
| 330976 | Paulo Alcantara Go- mes Associação Brasileira de Educação ABE |
|
| 330993 | Ricardo Stavola Ca- valiere Academia Brasileira de Letras ABL |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |
| Id: 276296 | 0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 02).
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Solifenacina 10 mg comprimido revestido).
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais)
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/034002/2025.
Id: 2762976
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 191/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 211/2026
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Denosumabe 60 mg solução injetável - seringa preenchida 1 ml). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 797.986,56 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
Secretaria de Estado de Polícia Militar SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAREXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 30.886.725/0001-90 O B J E TO : Prorrogação do prazo do Contrato nº 557/2023, com decréscimo quantitativo de 25% e renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados no interior do Estado do Rio de Janeiro.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/013046/2025
PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Id: 2762958
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 198/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 035/2026
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 04).
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Prednisona 20 mg - comprimido).
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 79.370,90 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais e noventa centavos)
ITENS FRACASSADOS: 01, 02 e 03
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DATA DA ASSINATURA :10/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/010481/2025 Id: 2762975
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 020/2026
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (vencedora do item 01).
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Evolocumabe 140 mg/ml solução injetável seringa preenchida 1 ml). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.126.140,20 (um milhão, cento e vinte e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/016414/2025 Id: 2762977
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 206/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 246/2026.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LT D A (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Micofenolato de Sódio 360 mg). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.102.537,80 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/004759/2026. Id: 2762978
Id: 2762974