DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SOLANA BERNARDINO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 99993945 WILLIAM DE ARAUJO SILVA, Id. Funcional nº 99993899

DESIGNA, para atuarem junto ao Mutirão da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 11/09/2026 a 19/10/2026, os Analistas Processuais de Procuradoria: Processo nº SEI-140001/000415/2026.

CAROLINA SANTOS PIRES, Id. Funcional nº 99993937 LIVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 51390922 PATRICIA FERREIRA CARVALHO, Id. Funcional nº 99993929 PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, Id. Funcional nº 99993830 RENATO AVELINO DE LIMA, Id Funcional nº 99993848 RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALES, Id. Funcional nº 99993813

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, EDUARDO FILIPE DE SOUZA NEVES, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993988, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, JOAO HENRIQUE ROCHA GOMES, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 51346419, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, PEDRO HENRIQUE PAMPLONA BARCELOS NAHID, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993970, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, MARINA MACHADO FERREIRA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 51362449, para ter exercício na Assessoria de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993996, para ter exercício na Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, DENILSON LORENZON DA FONSECA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99994020, para ter exercício na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993791, para ter exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993805, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, LUCAS SCARINI WALDHELM, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993821, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, VIRGINIA CAETANO DO AMARAL BOECHAT, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993902, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, DIEGO LOUREDO DE PAULA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993783, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, M AT - THEUS HOYASHI, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51399385, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, CRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993961, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, TA U - NAY DIOGO MAGALHAES DE SOUZA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993880, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, VIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993775, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, CICERA DAMIANA DAVID SIEBRA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993872, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026. DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, JORGE ALLAN EIRA SANTOS, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 50855980, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993864, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

Id: 2763033

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA ANFÍBIA PARA INSTALAÇÃO NA NOVA ELEVATÓRIA LAGOMAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ CONTEMPLADO PELOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.

DATA DA ETAPA DE LANCES: 30/09/2026. HORÁRIO: 11:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / c o m p r a s b r. c o m . b r

PROCESSO Nº SEI-150017/004138/2026.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.

Id: 2762887

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. O B J E TO : Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. VALOR REAJUSTADO : R$ 22.414,86 (vinte e dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10/09/2026. FUNDAMENTACÂO LEGAL : art. 136, I, da Lei 14.133/21. PROCESSO N° SEI-420001/004462/2025 Id: 2763027

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.

O B J E TO : Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. VALOR REAJUSTADO : R$ 14.749,80 (quatorze mil setecentos e qua-

renta e nove reais e oitenta centavos)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10/09/2026. F U N D A M E N TA C Ã O LEGAL : art. 136, I, da Lei 14.133/21. PROCESSO N° SEI-420001/004279/2024

Id: 2763028

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2022. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E S E RV I Ç O S . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 916.826,30 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 15/09/2027.

F U N D A M E N TO : arts. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-120001/017120/2020.

Id: 2762942

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2026.

PA R T E S : FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. O B J E TO : Prestação de serviços técnicos destinados à elaboração da tabela de valores venais que possibilitará a apuração da base de cálculo do IPVA para o exercício de 2027 pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VA L O R : R$ 58.525,30 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais, e trinta centavos).

DATA DE ASSINATURA : 11/09/2026. VIGÊNCIA : 11/09/2026 a 31/12/2027, contado da divulgação no P N C P. FUNDAMENTO DO ATO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040006/017410/2026

Id: 2762962 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 011/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA CAETANO DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O B J E TO : O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 011/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 12/09/2026. VA L O R : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/000709/2025.

Id: 2762806

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AV I S O

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FAPERJ torna pública e faz saber a lista complementar de contemplados do Edital FAPERJ Nº 07/2026 - Programa Agro do Futuro - Tecnologia e soberania alimentar (FoodTechs e AgroTechs) - 2026 PROCESSO N° SEI260003/018985/2025.